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Data: 30/10/2017

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 155ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rafael Santos Laranjeira Palavra Livre
2 Ana Cristina Poli Palavra Livre
3 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
4 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
5 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
6 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
7 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre
8 Gabriel dos Santos Palavra Livre
9 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
10 Reynaldo Gregório Junior Explicação Pessoal
11 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
12 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
13 Gabriel dos Santos Explicação Pessoal
14 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
15 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
16 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
17 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
18 Edval Barbosa Paz Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:10

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 19:49

Votações

Correspondência Recebida Nº 288/2017 - Ofício / 656/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 686, 689, 695, 696, 699 e 700/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 290/2017 - Ofício / 657/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 737 a 755/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 291/2017 - Comunicado / CM190488/2017

Autoria: Ministério da Educação

Assunto: Comunicados CM190488 a CM190490/2017 e CM221074 a CM221080/2017 do Ministério da Educação, informam a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 292/2017 - Ofício / 298/2017

Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Estudo Técnico para efetivação da implantação da UPA - 24 horas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 294/2017 - Ofício / 680/DA/21017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Solicita urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 046 de 19 de setembro 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 295/2017 - Convite

Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Convite para Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Lions Clube a ser realizada no dia 31 de outubro de 2017 às 20 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 296/2017 - Convite

Autoria: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Assunto: Convite para Sessão Solene para entrega de título honorífico ao Dr. Luiz Roberto Silveira Pinto e ao Sr. Nelson Cortês dos Santos no dia 30 de outubro de 2017 às 19h.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 46/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 966.266,68

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Não Especificado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Não Especificado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1443/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Disponibilização de lixeira comunitária de alvenaria para a Rua Serra da Cantareira, no bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1444/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Pintura da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida João Manoel com a Avenida Armando Colangelo, no bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1445/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Antônio Pinheiro (Antiga 44), Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1446/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Retirada da vegetação nas calçadas da Rua Ana Maria Moreira Coronado, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1447/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pavimentação da viela entre as ruas Raymundo Fernandes e Giuseppe Antônio Maiolino, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1448/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Canalização do esgoto na Estrada do Retiro, no bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1449/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura das lombadas na Estrada do Retiro, no bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1450/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Instalação de dois braços de luz com luminária, na Estrada do Retiro, altura do n° 83- Bairro do Retiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1451/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Asfaltamento em trecho na Estrada do Retiro- Bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1452/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Criar novos pontos de estacionamento de motocicletas ou aumentar o espaço dos pontos já existentes no centro de nossa cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1453/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza e retirada de entulho na Rua Nicolau – Bairro Jardim Emília

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1454/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Pinturas das faixas de pedestre localizadas na Estrada dos Correias, no bairro Correias.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1455/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Pinturas das faixas de pedestre localizadas na Estrada das Canjicas, no bairro Canjicas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1456/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Oriental – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1457/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção do bueiro na Rua Oriental em frente do nº 14 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1458/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza das Margens do Córrego que passa atrás da Rua Itapeti - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1459/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpada Luminária na Viela da Rua Rio de Janeiro na altura do n°459 - Bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1460/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua Benedita Leopoldina de Almeida - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1461/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de uma Luminária na Viela da Rua Rio de Janeiro na altura do n°458 – Bairro Jardim Real.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1462/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em bueiro entupido localizado na Rua Serra da Cantareira localizado na altura do nº 10 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1463/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de Árvore na Rua Oriental na altura do nº14 - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1464/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca da Tampa do bueiro na Avenida Amazonas na altura do nº 710 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1465/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Instalação de muro de contenção localizada no entroncamento da Rua Porto Alegre e a Av.Hans Ossamu Suzuki - Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1466/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de playground e academia ao ar livre, bairro Vertentes - Arujá/SP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1467/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: CMEI D. Izaura Vital dos Santos - Instalação de um playground

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1468/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Ref. Manutenção das dependências do CMEI D. Izaura Vital dos Santos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 56/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli, Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Teresa Gomes de Oliveira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 57/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Moção de pesar pela perda do Senhor Eurico de Almeida Norte.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 793/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Bairro Tupã – Melhorias diversas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 794/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Medidas preventivas urgentes, referentes a febre amarela.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 795/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações se está tendo algum estudo para o caso dos moradores de rua na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 796/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações se há nome oficial na UBS II Parque Rodrigo Barreto, situado na Rua Pedro Severino Martins nº 231, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 797/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Atualização dos nomes de secretários e telefones das secretarias no site da prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 798/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Instalação de iluminação pública nas ruas dos prédios do CDHU no bairro Jd. Leika.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 799/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção do gradil e pintura externa do posto de saúde na Estrada do Kondo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 800/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na Avenida Armando Colângelo na altura do nº118 Centro (Solicita Informações).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 801/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Ref. Construção de muro na Regional do Jordanópolis/Cidade Nova Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 802/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Corrigir nomenclaturas das ruas Rua José Basílio de Alvarenga e Rua João Feliciano de Melo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 803/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Fiscalização e manutenção de bueiros e sarjetas na Rua Melvin Jones.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 804/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referentes a quantidade de atendimento noturno no Pronto Atendimento Central

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 805/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Detalhamento de repasses de subsídios para Fórum, Delegacia e Corporações da Polícia Militar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 806/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referente ao quadro de funcionários e alunos por escola.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 807/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre casos de dengue registrados em Arujá nos últimos 12 (doze) meses.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 808/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre o pátio de veículos do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 809/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Planilha detalhada dos funcionários com desvio de função e onde se encontram locados, inclusive de fórum, delegacia, corporações da polícia militar e bombeiro, informando qual função está exercendo naquele departamento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Não Especificado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Não Especificado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 41/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 63/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 68/2017 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 66/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 69/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 71/2017 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 72/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Vereador

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Vereador

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Companhia Toa de Teatro.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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