Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 30/10/2017
Hora: 18:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra Livre |
2 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
3 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
4 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
5 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
6 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
7 | Edvaldo de Oliveira Paula | Palavra Livre |
8 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
9 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
10 | Reynaldo Gregório Junior | Explicação Pessoal |
11 | Edimar do Rosário | Explicação Pessoal |
12 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação Pessoal |
13 | Gabriel dos Santos | Explicação Pessoal |
14 | Ana Cristina Poli | Explicação Pessoal |
15 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
16 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
17 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação Pessoal |
18 | Edval Barbosa Paz | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:10
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 19:49
Votações
Correspondência Recebida Nº 288/2017 - Ofício / 656/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 686, 689, 695, 696, 699 e 700/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 290/2017 - Ofício / 657/DA/2017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 737 a 755/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 291/2017 - Comunicado / CM190488/2017
Autoria: Ministério da Educação
Assunto: Comunicados CM190488 a CM190490/2017 e CM221074 a CM221080/2017 do Ministério da Educação, informam a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 292/2017 - Ofício / 298/2017
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Estudo Técnico para efetivação da implantação da UPA - 24 horas
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 294/2017 - Ofício / 680/DA/21017
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Solicita urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 046 de 19 de setembro 2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 295/2017 - Convite
Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Assunto: Convite para Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Lions Clube a ser realizada no dia 31 de outubro de 2017 às 20 horas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 296/2017 - Convite
Autoria: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Assunto: Convite para Sessão Solene para entrega de título honorífico ao Dr. Luiz Roberto Silveira Pinto e ao Sr. Nelson Cortês dos Santos no dia 30 de outubro de 2017 às 19h.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 46/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 966.266,68
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Disponibilização de lixeira comunitária de alvenaria para a Rua Serra da Cantareira, no bairro do Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Pintura da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida João Manoel com a Avenida Armando Colangelo, no bairro Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Antônio Pinheiro (Antiga 44), Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Retirada da vegetação nas calçadas da Rua Ana Maria Moreira Coronado, no bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pavimentação da viela entre as ruas Raymundo Fernandes e Giuseppe Antônio Maiolino, no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Canalização do esgoto na Estrada do Retiro, no bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura das lombadas na Estrada do Retiro, no bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Instalação de dois braços de luz com luminária, na Estrada do Retiro, altura do n° 83- Bairro do Retiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Asfaltamento em trecho na Estrada do Retiro- Bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Criar novos pontos de estacionamento de motocicletas ou aumentar o espaço dos pontos já existentes no centro de nossa cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza e retirada de entulho na Rua Nicolau – Bairro Jardim Emília
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Pinturas das faixas de pedestre localizadas na Estrada dos Correias, no bairro Correias.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Pinturas das faixas de pedestre localizadas na Estrada das Canjicas, no bairro Canjicas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda extensão da Rua Oriental – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção do bueiro na Rua Oriental em frente do nº 14 – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza das Margens do Córrego que passa atrás da Rua Itapeti - Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca de Lâmpada Luminária na Viela da Rua Rio de Janeiro na altura do n°459 - Bairro Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa buraco na Rua Benedita Leopoldina de Almeida - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de uma Luminária na Viela da Rua Rio de Janeiro na altura do n°458 – Bairro Jardim Real.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em bueiro entupido localizado na Rua Serra da Cantareira localizado na altura do nº 10 – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Poda de Árvore na Rua Oriental na altura do nº14 - Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca da Tampa do bueiro na Avenida Amazonas na altura do nº 710 – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Instalação de muro de contenção localizada no entroncamento da Rua Porto Alegre e a Av.Hans Ossamu Suzuki - Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Instalação de playground e academia ao ar livre, bairro Vertentes - Arujá/SP
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: CMEI D. Izaura Vital dos Santos - Instalação de um playground
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Ref. Manutenção das dependências do CMEI D. Izaura Vital dos Santos.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli, Gabriel dos Santos
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Teresa Gomes de Oliveira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Moção de pesar pela perda do Senhor Eurico de Almeida Norte.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Bairro Tupã – Melhorias diversas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Medidas preventivas urgentes, referentes a febre amarela.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Informações se está tendo algum estudo para o caso dos moradores de rua na Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Informações se há nome oficial na UBS II Parque Rodrigo Barreto, situado na Rua Pedro Severino Martins nº 231, no bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Atualização dos nomes de secretários e telefones das secretarias no site da prefeitura.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Instalação de iluminação pública nas ruas dos prédios do CDHU no bairro Jd. Leika.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção do gradil e pintura externa do posto de saúde na Estrada do Kondo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Pintura da faixa de pedestre na Avenida Armando Colângelo na altura do nº118 Centro (Solicita Informações).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Ref. Construção de muro na Regional do Jordanópolis/Cidade Nova Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Corrigir nomenclaturas das ruas Rua José Basílio de Alvarenga e Rua João Feliciano de Melo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Fiscalização e manutenção de bueiros e sarjetas na Rua Melvin Jones.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referentes a quantidade de atendimento noturno no Pronto Atendimento Central
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Detalhamento de repasses de subsídios para Fórum, Delegacia e Corporações da Polícia Militar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações referente ao quadro de funcionários e alunos por escola.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre casos de dengue registrados em Arujá nos últimos 12 (doze) meses.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre o pátio de veículos do município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Planilha detalhada dos funcionários com desvio de função e onde se encontram locados, inclusive de fórum, delegacia, corporações da polícia militar e bombeiro, informando qual função está exercendo naquele departamento.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2017 - Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estabelece regras para a supressão, o transplante, a poda e a remoção de vegetação arbórea e as devidas compensações no município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2017 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2877/16.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 149.701,20
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2017 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2017 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Estrada Mario Giannella, acessando a Estrada Mario Giannella aproximadamente 1.150 metros a direita uma rua de aproximadamente 1.800 metros uma rua sem saída - Arujá – SP”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2017 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: “Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem o boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em braille. ”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2017 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada dos Canjicas, altura do número 1.700, lado oposto, Arujá – SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - Vereador
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - Vereador
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Companhia Toa de Teatro.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado