Correspondência Recebida Nº 114/2019
Tipo: Ofício
Data: 02/05/2019
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Informa número de leis referentes aos Autógrafos n.º 234, 236 e 237/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício 315.DA.2019-PMA | 02/05/2019 | 747 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 | 13/04/2018 |
Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Projeto de Lei Nº 124/2018 | 17/04/2018 |
“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Projeto de Lei Nº 144/2018 | 04/05/2018 |
Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
