Lei Ordinária Nº 3383/2021
Data: 06/07/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências". LDO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.383_2021_OCR | 16/07/2021 | 735 KB | ||
| LEI 3383 Anexo I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO | 05/08/2021 | 185,9 KB | ||
| LEI 3383 Anexo II - METAS ANUAIS E RISCOS FISCAIS | 05/08/2021 | 581,1 KB | ||
| LEI 3383 Anexo III - Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental | 05/08/2021 | 125,9 KB | ||
| LEI 3383 Anexo IV - Unidades Executoras | 05/08/2021 | 172,4 KB | ||
| LEI 3383 Anexo V - CECAM | 05/08/2021 | 154,2 KB | ||
| LEI 3383 Anexo VI - CECAM | 05/08/2021 | 383,5 KB | ||
| LEI 3383 Anexo VII - Obras em Andamento | 05/08/2021 | 22 KB | ||
| LEI 3383 Anexos V e VI - Consolidados - Final | 05/08/2021 | 4,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3476/2022 | 20/05/2022 | Objeto de Emendas Impositivas |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 15/04/2021 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências". LDO
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Projeto de Lei Nº 73/2022 | 05/05/2022 |
“Dispõe sobre a alteração do objeto das emendas impositivas, nos termos do Art. 166 da CF/1988 e Lei Municipal Nº 3.383/2021”.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 08/07/2021 | 451 | 10 | |||
| Diário Oficial (D.O.) | 22/07/2021 | 462 | 8 | Republicada com Anexos |
