Lei Ordinária Nº 3432/2021
Data: 17/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: "Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.432_2021_OCR | 22/12/2021 | 156,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 7959/2022 | 27/04/2022 | Estabelece critérios de repasse e execução do programa |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2021 | 01/12/2021 |
"Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM -·Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
|
| Projeto de Lei Nº 272/2024 | 07/11/2024 |
Altera a Lei Nº 3.432/2021 que instituiu o Programa de Transferência de Recursos financeiros às APM - Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Arujá e dá outras providências
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial (D.O.) | 18/12/2021 | 559 | 15 |
