Data: 07/12/2019

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2018

Data: 24/10/2018

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Observações: Parecer dado através da Ata da Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária, página 228 do processo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2018

Data: 26/09/2018

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2018

Data: 26/09/2018

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕFS NA LEI Nº 2.933 DE 17 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". CONVÊNIO CRECHE - 3º SETOR.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 129/2018

Data: 13/08/2018

Processo: 16688/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Reserva técnica - informações

Texto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que informe por meio da Secretaria Municipal de Finanças, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, o que segue: A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, composição 2018, com base no artigo 122-A da Lei Orgânica Municipal, que por sua vez instituiu no Município de Arujá o Orçamento Impositivo, onde as emendas propostas pelos vereadores terão cumprimento obrigatório. Segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, os valores para o Orçamento Impositivo, serão correspondentes à 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida, sendo que 0,6% (seis décimos por cento) necessariamente deverão ser aplicados na Saúde. Diante das novas regras para elaboração do orçamento municipal e com a iminente data para entrega da peça orçamentária a esta Casa, a Comissão requer as seguintes informações: 1) O Executivo providenciou a reserva técnica no orçamento para que de lá sejam reduzidos os valores que constarão nas emendas propostas pelos vereadores? 2) O Executivo está tomando as medidas necessárias para alteração do Plano Plurianual vigente, bem como da LDO para o exercício 2019 para nelas incluir o orçamento impositivo?

Justificativa: JUSTIFICATIVA: tais medidas são necessárias e essenciais para regular cumprimento da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal.

Documentos Relacionados: Ofício Administrativo Nº 812/2018, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1454/2018

Data: 04/07/2018

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018

Tipo: Aditiva

Data: 03/07/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018

Tipo: Aditiva

Data: 03/07/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018

Tipo: Aditiva

Data: 03/07/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018

Tipo: Aditiva

Data: 03/07/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018

Tipo: Aditiva

Data: 03/07/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018

Tipo: Aditiva

Data: 03/07/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018

Tipo: Aditiva

Data: 03/07/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018

Tipo: Aditiva

Data: 03/07/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018

Tipo: Aditiva

Data: 03/07/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2018