Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00690/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Instalação de Estrutura e Iluminação Pública – Av. Gov. Mário Covas Júnior, nas proximidades do nº 2926, trecho localizado debaixo do Rodoanel – Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação da estrutura e da iluminação pública na Avenida Governador Mário Covas Júnior, nas proximidades do nº 2926, no trecho localizado debaixo do Rodoanel, no bairro Centro Industrial, neste Município.

Justificativa: A presente indicação visa atender às solicitações de trabalhadores, empresários e moradores que circulam pela região, tendo em vista a necessidade de implantação de estrutura adequada de iluminação pública no referido trecho. O local apresenta deficiência na iluminação, comprometendo a visibilidade e gerando insegurança para pedestres, motoristas e trabalhadores, especialmente à noite. Além disso, a via possui grande circulação de pessoas e veículos e é utilizada por moradores para caminhadas e atividades físicas, nas proximidades do nº 2926, no trecho localizado debaixo do Rodoanel, tornando necessária a instalação de iluminação pública adequada. Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do setor competente para a instalação da estrutura e da iluminação pública no trecho mencionado, a fim de proporcionar mais segurança, mobilidade e melhores condições para todos que utilizam a via. Respeitosamente,

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00687/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Manutenção na iluminação pública – lâmpadas queimadas na Rua João Godoi, altura do nº 866.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção na iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua João Godoi, na altura do número 866.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que há postes com lâmpadas queimadas no local mencionado, o que vem causando insegurança aos moradores e transeuntes que utilizam a via no período noturno. A falta de iluminação adequada compromete a visibilidade, aumenta os riscos de acidentes e contribui para a sensação de insegurança, razão pela qual se faz urgente a adoção das providências cabíveis. Assim, visando garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população, solicita-se a devida atenção a esta demanda.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00682/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Implantação de Faixa de Pedestres – Rua Angélica Cotrim, nº 08 – Bairro Retiro (em frente à Escola Municipal do Bairro Retiro)

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a implantação de faixa de pedestres na Rua Angélica Cotrim, nº 08, em frente à Escola Municipal do Bairro Retiro, localizada no bairro Retiro, neste município.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo atender às solicitações de moradores, pais de alunos, professores e demais munícipes que frequentam diariamente a referida escola. O local possui grande fluxo de pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, o que torna necessária a implantação de uma faixa de pedestres para garantir maior segurança na travessia da via. Atualmente, a ausência de sinalização adequada no local pode gerar riscos à integridade física de estudantes, responsáveis e funcionários da unidade escolar, especialmente considerando o fluxo de veículos que circulam pela rua. Dessa forma, a implantação de uma faixa de pedestres contribuirá significativamente para a organização do trânsito, a redução de riscos de acidentes e a promoção de maior segurança para todos que utilizam a via, em especial as crianças que estudam na unidade escolar. Assim, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do serviço com a maior brevidade possível. Respeitosamente,

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00680/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Asfáltico na Estr. Esméria Maria Rodrigues, na altura do nº 1145, Correias.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de reparo asfáltico na Estr. Esméria Maria Rodrigues, na altura do nº 1145, Corrêas

Justificativa: Solicito a realização de reparo asfáltico na Estr. Esméria Maria Rodrigues, na altura do nº 1145, Corrêas. O trecho mencionado apresenta buracos e irregularidades no asfalto, o que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. Diante disso, solicito que seja realizada o mais breve possível a manutenção na via, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para todos. Agradeço a atenção e aguardo providências.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00679/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Asfáltico na Estr. Gerdino Antônio Pinheiro, até o Ponto Final do ônibus S. Domingos Bairro São Domingos

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de reparo asfáltico na Estr. Gerdino Antônio Pinheiro, até o final do ponto de ônibus S. Domingos B. São Domingos.

Justificativa: Solicito a realização de reparo asfáltico na Estr. Gerdino Antônio Pinheiro até o ponto final do ônibus – Bairro São Domingos. O trecho mencionado apresenta buracos e irregularidades no asfalto, o que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. Diante disso, solicito que seja realizada o mais breve possível o reparo asfáltico na via, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para todos. Agradeço a atenção e aguardo providências.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00689/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: REF.: Solicitação de manutenção de calçada e reparo de luminárias públicas da Praça José de Carvalho Pinto, ao lado da subida de acesso da Igreja Matriz.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para manutenção de calçada e reparo de luminárias públicas da Praça José de Carvalho Pinto, ao lado da subida de acesso da Igreja Matriz.

Justificativa: A situação atual da calçada apresenta irregularidades que dificultam a circulação de pedestres, oferecendo riscos de quedas, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, a falta de iluminação adequada no local compromete a segurança dos munícipes, aumentando a sensação de insegurança no período noturno. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos e reitero votos de estima e consideração.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00686/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Situação do asfaltamento e mobilidade – Ruas Ypê e da Paineira – Bairro Chácaras Copaco

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a situação do asfaltamento das Ruas Ypê e da Paineira, no bairro Chácaras Copaco.

Justificativa: Moradores das referidas vias procuraram este vereador relatando que o asfaltamento se encontra em estado crítico, com buracos e irregularidades que impedem o tráfego adequado. Em razão das más condições, veículos estão sendo obrigados a trafegar pela contramão, o que aumenta significativamente o risco de acidentes e compromete a segurança da população. Dessa forma, requer-se: Informações sobre a inclusão das vias em programas de recapeamento; Prazo estimado para execução das melhorias; Medidas emergenciais para garantir condições mínimas de tráfego.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00685/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Situação do asfaltamento e mobilidade – Rua do Futuro – Bairro Chácaras Copaco

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. sobre a situação do asfaltamento da Rua do Futuro, no bairro Chácaras Copaco.

Justificativa: Este vereador foi procurado por moradores que relataram que a via apresenta condições precárias de asfaltamento, dificultando o tráfego regular de veículos. Em diversos trechos, os motoristas precisam utilizar a contramão para desviar de buracos e irregularidades. Tal situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de prejudicar o acesso de serviços essenciais. Diante disso, solicita-se: • Informações sobre eventual programação de manutenção; • Previsão de melhorias na infraestrutura da via; • Adoção de medidas paliativas urgentes para minimizar os riscos.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00684/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Situação do asfaltamento e mobilidade – Rua Linhita – Bairro Chácaras Copaco

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. sobre a situação do asfaltamento da Rua Linhita, no bairro Chácaras Copaco.

Justificativa: Munícipes procuraram este vereador relatando que a via se encontra em estado crítico de conservação, com diversos problemas estruturais no pavimento. Em razão disso, os veículos estão sendo obrigados a trafegar na contramão, gerando riscos à segurança viária, possibilidade de acidentes e dificuldades na mobilidade local. Diante do exposto, solicita-se: Se há previsão de recapeamento ou manutenção da via; Qual o cronograma para execução dos serviços; Quais medidas emergenciais podem ser adotadas para garantir a segurança dos usuários.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00683/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ana Lucia dos Santos

Assunto: Implantação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização horizontal e vertical na Avenida Marechal Castelo Branco, altura do nº 370, Bairro Jardim Rincão.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. se há no cronograma da Secretária competente a implantação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização horizontal e vertical na Av. Marechal Castelo Branco, altura do nº 370, Bairro Jardim Rincão.

Justificativa: O referido trecho apresenta um fluxo intenso de veículos que, frequentemente, trafegam em velocidade superior à permitida, colocando em risco a integridade física de pedestres e dos próprios motoristas. A falta de sinalização adequada (placas de advertência e pintura de solo) agrava o perigo, especialmente em horários de pico e períodos noturnos. Contamos com o apoio de Vossa Excelência para promover melhorias em nossa comunidade, garantindo higiene, segurança e qualidade de vida para todos os munícipes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00681/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de informações referente à Indicação nº 2164/2026

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Indicação nº 2164/2026 – Tapa Buraco, localizada na Rua Kaneiha Saiki, nº 185 – Bairro Jardim São Jorge.

Justificativa: Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a solicitação para que sejam adotadas as devidas providências quanto à realização do serviço de tapa-buraco no endereço mencionado. Conforme informações recebidas por este Gabinete, a via apresenta buracos que têm causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, além de representar riscos à segurança de pedestres e condutores. Dessa forma, considerando a importância da manutenção adequada da malha viária para garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida à população, solicitamos, respeitosamente, informações sobre o andamento e a previsão de atendimento da referida indicação. Desde já agradecemos pela habitual atenção e colaboração desta Administração, que sempre tem demonstrado comprometimento com as demandas da população arujaense. Respeitosamente,

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 17/03/2026

Processo: 21411/2026

Protocolo: 00688/2026

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2026 - “Altera o artigo 4º da Resolução nº 329, de 24 de fevereiro de 2012, que "Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal".

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 35/2026

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00678/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Acessibilidade

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de Sala Sensorial destinada ao atendimento de pessoas neurodivergentes.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a construção de uma Sala Sensorial destinada ao atendimento de pessoas neurodivergentes no município.

Justificativa: A criação de uma sala sensorial tem como objetivo oferecer um espaço adequado, acolhedor e adaptado para auxiliar no desenvolvimento e na regulação sensorial de pessoas neurodivergentes, especialmente crianças, jovens e adultos que apresentam necessidades específicas de estímulos sensoriais. Esse ambiente é estruturado com recursos que promovem estímulos visuais, táteis, auditivos e de movimento de forma controlada, contribuindo para a redução da ansiedade, melhora da concentração, desenvolvimento cognitivo e promoção do bem-estar.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 00671/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Encascalhamento na extensão da Rua do Carmo (Canjicas) – São Domingos.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a realização de encascalhamento na extensão da Rua do Carmo (Canjicas) – São Domingos.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de encascalhamento da via que encontra-se totalmente tomada por barro, e em dias de chuva a situação se agrava, dificultando a passagem de veículos e pedestres, causando transtornos aos munícipes. A manutenção da via garantirá melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos moradores. Segue foto em anexo.