Data: 29/06/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 252/2019

Data: 29/06/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 282/2020

Data: 28/02/2020

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Comissão de Segurança Pública/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 263/2019