Data: 27/03/2025

Protocolo: 00778/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Serviço de ambulância prestado pela empresa MAX Emergências Médicas no município

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTADORA DE AMBULANCIA MAX QUE ATENDE AO MUNICIPIO

Justificativa: Solicito informação sobre a prestadora de ambulância MAX que no momento presta serviços para a prefeitura. Solicito Esclarecimento sobre a quantidade de ambulância? Devido a reclamação de alguns munícipes, sobre horários, tempo de percurso e dificuldade de acesso a prestadora informada, solicito mais esclarecimento.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos. O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade. Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense. Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO ANA LUCIA DOS SANTOS CAIO GUILHERME FERREIRA MELO CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA DANILO DA SILVA SANTOS DIVINEI DA SILVA FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA JUVENILDO BARBOZA DA SILVA LEANDRO FRANCO LARINI LUCIANO APARECIDO DE LIMA MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO PAULO HENRIQUE MAIOLINO ROBERTO DANIEL DUARTE ROBERTO MARQUES DA SILVA SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA TIAGO SOUZA SANTANA

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Data: 19/03/2025

Processo: 20781/2025

Protocolo: 00682/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Manutenção e colocação de grade no Playground do Bairro Cachoeira

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. SOLICITO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADE NO PLAYGROUD – BAIRRO: CACHOEIRA - ARUJÁ

Justificativa: Solicito informação sobre a manutenção e colocação de grade no playground do bairro cachoeira. Munícipes necessitam, desta melhoria para conforto, segurança e higienização, no espaço onde as crianças do bairro, utilizam para seu momento de lazer.

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2025

Finalizado: Não

Processo: 20759/2025

Protocolo: 00582/2025

Situação: Justiça e Redação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal da Saúde Mental dos Idosos”.

Texto: Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial do Município de Arujá o Dia Municipal da SAÚDE MENTAL DOS IDOSOS, que será comemorado anualmente no dia 10 de setembro. Art. 2º Poderão ser realizadas palestras, ações em parceria do poder público com instituições privadas e toda a população. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Justificativa: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Senhores Vereadores, O projeto de lei tem por objetivo de mobilizar o poder público e conscientizar a sociedade devido a população idosa ser muito afetada pela depressão. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A depressão é um transtorno mental que pode causar tristeza, desanimo, perda de interesse e de prazer em atividades físicas cotidianas. Além disso, a depressão pode aumentar o risco e suicídio, o que é mais alto em idosos de 70 anos, conforme Ministério de Saúde. Conforme uma análise chegamos no ponto, que a saúde dos idosos pode ser prejudicada por diversos fatores: mudanças físicas, perdas afetivas, solidão, isolamento social, doenças crônicas, a violência, e o maior deles o “abandono”. Esses fatores com o tempo geram estresse, ansiedade, angústia, medo e baixa autoestima, levando a pessoa idosa a depressão intensa. A ideia desse projeto de lei, é cuidar da saúde mental dos idosos, oferecendo apoio emocional, respeito, carinho, compreensão e valorização. Por meio da assistência social, realizando ações, palestras que possam contribuir para a saúde mental, podendo ajudá-lo a enfrentar os desafios da velhice com mais dignidade e qualidade de vida. Desenvolvimento de ações em bairros, parques, atividades físicas, mediante a rodas de conversas com reflexões, dinâmicas, atividades com psicóloga. Realizando várias atividades sobre a subjetividade de cada um e convívio grupal, desenvolvendo relações de afetividade, solidariedade e de modo a desenvolver a sua convivência familiar e comunitária. Essas ações fornecem um envelhecimento mais ativo, saudável e autônomo. Garantindo mais espaços de encontros aos idosos com outras gerações, gerando o fortalecimento de sua convivência na sociedade. Une-se esse quadro ao fato de que o processo de envelhecimento, por si só, já pode afetar a saúde mental dos idosos, seja pelo desenvolvimento de doenças, ou pela sensação de impotência pelo avanço da idade. Pelos motivos expostos rogo especial análise e atenção à matéria e posterior aprovação.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2025

Data: 11/03/2025

Processo: 20766/2025

Protocolo: 00572/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Encaminha ANTEPROJETO DE LEI que institui a abertura de um hospital veterinário municipal no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que submeta ao setor competente, a análise do Anteprojeto de Lei proposto nesta indicação.

Justificativa: Apresentamos aos Nobres Pares, uma proposta que visa beneficiar a todos os munícipes, o uso de um hospital veterinário público. A iniciativa que ora propomos, tem objetivo de realizar os atendimentos gratuitos a animais, cujos tutores sejam comprovadamente de baixa renda, aos abandonados ou sem dono. A criação dessa ferramenta, fara com que o equipamento público, ligado à secretaria de saúde (SS), faça atendimento de consultas, tratamentos, internações, exames, castrações, como uma unidade de tratamento intensivo. O atendimento do Hospital Veterinário Publico Municipal, será diário com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas. Pedimos o apoio aos Nobres Pares, por conhecermos a importância da eficiência que essa ferramenta irá trazer para nossa população, devendo o poder publico priorizar este tipo de ação e por tais motivos, contamos com a aprovação desta iniciativa.

Data: 24/02/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 00472/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Limpeza e Roçagem de Mato no Parquinho e entorno da quadra - Rua Benedito do Prado - Bairro Cachoeira-Arujá.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Limpeza e Roçagem de Mato no Parquinho e entorno da quadra - Rua Benedito do Prado - Bairro Cachoeira-Arujá.

Justificativa: Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito da dengue).

Data: 24/02/2025

Processo: 20709/2025

Protocolo: 00471/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Solicitação de demarcação de cruzamento, entre as ruas Adelino pereira da silva (antiga rua 4) e rua Pedro Nolasco Coutinho (antiga rua 7) – Parque Rodrigo Barreto/ Arujá

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à solicitação de demarcação de cruzamento, entre as ruas Adelino pereira da silva (antiga rua 4) e rua Pedro Nolasco Coutinho (antiga rua 7) – Parque Rodrigo Barreto/ Arujá

Justificativa: A seguinte indicação tem por finalidade, atender uma demanda da população, pois com o alto movimento em horário de pico, solicito o reforço da demarcação de cruzamento para evitarmos acidentes futuros. Preservando a segurança dos moradores e da população.

Data: 23/01/2025

Processo: 20655/2025

Protocolo: 00124/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Limpeza e roçagem de mato na Rua major Benjamin Franco próximo ao Nº 704 - Bairro Centro /Arujá

Texto: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a tomada de providências quanto, a Limpeza e roçagem de mato na Rua major Benjamin Franco próximo ao N° 704- Bairro Centro /Arujá

Justificativa: Diversos Munícipes procuraram este vereador solicitando providências no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue)

Data: 25/11/2024

Processo: 20500/2024

Protocolo: 01790/2024

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Dr. Milo Ítalo Dela Torre.

Texto: REQUEREMOS, dispensadas as formalidades regimentais, que sejam consignadas nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DR. MILO ÍTALO DELA TORRE. Manifestamos nossa consternação e sentimento de pesar, à família do Dr. Milo, em razão do seu falecimento no dia 21 de novembro de 2024, nesta cidade. Milo Ítalo Dela Torre nasceu no dia 21 de julho de 1958, aqui na cidade de Arujá, sendo filho de Jamides Dela Torre Caporino e Maria de Lourdes Barbosa, pai de três filhos: Victória Daiana Martins Dela Torre, Grace Caroline Dela Torre e Kanon Salomão de Carvalho Dela Torre, e era esposo de Vilani Carvalho Dela Torre. Além de advogado, Milo era Tecnólogo Civil com formação na Fatec e chegou a ser bancário no Banco Mercantil de São Paulo. Tinha um escritório de advocacia aqui em nossa cidade localizado no bairro do Jardim Planalto, a Dela Torre Advogados Associados. Milo foi eleito como vereador desta cidade em 1982 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 245 votos. Durante seu mandato atuou como membro da Comissão de Justiça e Redação e foi vice-presidente da Mesa Diretora entre os anos de 1985 e 1987. Nos dois primeiros anos de legislatura recebeu duas parabenizações, uma por se destacar na vida acadêmica do Direito, quando foi aprovado no curso de extensão “O Que é Política?” - moção nº 29/1983; a outra, por sua posse do cargo de Gerente Local da Sabesp, no ano de 1985 – moção nº 170/1985. O ex-parlamentar foi autor de diversos projetos de lei importantes para o Município, dentre eles o PL nº 3/1983, que autorizou o Executivo instituir o Circuito Cultural na cidade, além de instituir o Concurso Miss Arujá, que acontece anualmente, pelo PL nº 1322/1983. Esta moção é apenas uma singela homenagem, desta Casa Legislativa em propagar aos familiares a nossa admiração, carinho e respeito a este grande homem cujo falecimento consternou a todos, rogamos a Deus que traga conforto e consolo aos seus familiares e amigos.

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2024

Finalizado: Sim

Processo: 20491/2024

Protocolo: 01760/2024

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, de 05 de Abril de 1990 e dá outras providências.

Texto: Art. 1º Fica alterado o parágrafo 3° do artigo 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá de 05 de abril de 1990, que passa a vigorar com a seguinte redação. Art. 9° No primeiro ano de cada legislatura, no dia primeiro de janeiro, As quinze horas, em sessão solene de instalação, independentemente de número, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse. (...) § 3° O subsídio dos vereadores será fixado por Lei, de iniciativa da Câmara Municipal, em uma legislatura, para viger na subsequente, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido o dispositivo no artigo 39, § 4°, da Constituição Federal, ressalvado, para todos os fins de direito, o pagamento referente a concessão do décimo terceiro salário, férias e o terço constitucional, por serem direitos sociais garantidos. Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação

Justificativa: O Projeto de Lei apresentado coaduna-se com a Constituição Federal e com as decisões exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) quanto à fixação do subsídio dos Vereadores. É entendimento consolidado pelo TCESP que, para o cumprimento do princípio da anterioridade previsto no artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, basta que a fixação dos subsídios ocorra em um mandato para viger no próximo. Nesse contexto, a alteração formulada por meio do presente Projeto de Lei compatibiliza-se com o posicionamento das legislações acerca do tema.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 72, Parecer Nº 96/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024, Parecer Nº 101/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024, Parecer Nº 9/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024, Parecer Nº 74/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2024

Tipo: Impositiva

Data: 14/11/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01716/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Realização de festa do Dia das Crianças no Bairro do Jardim Emília”. R$ 20.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 14/11/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01709/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Destinar recursos para custear despesas de serviço de internet móvel. R$ 20.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 14/11/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01703/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Compra de equipamentos para Usina de Gás Medicinal nas Unidades de Saúde. R$ 550.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Tipo: Impositiva

Data: 14/11/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 01697/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Subscreve: Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Cesta Natalina para os Servidores Públicos Municipais. R$ 10.000,00

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2024

Data: 08/11/2024

Processo: 20482/2024

Protocolo: 01609/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Roberto Daniel Duarte

Assunto: Criação de uma farmácia de Alto Custo em nosso município.

Texto: Devido a procura de muitos munícipes em nosso gabinete, sobre a dificuldade de locomoção em outro município para busca de medicamento de alto custo. Solicito uma atenção na questão solicitada.

Justificativa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luiz Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente a tomada de providências quanto, a Criação de uma farmácia de Alto Custo em nosso município