Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01084/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Demarcação de faixa de pedestres na Rua Santa Cecília, altura do nº 704 - Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a demarcação da faixa de pedestres na Rua Santa Cecília, altura do nº 704 - Nova Arujá.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, se faz necessário a devida sinalização pela grande velocidade de veículos e motocicletas que circulam pela via em alta velocidade. Ressalto que há grande circulação de pedestres por estar próximo ao uma escola estadual e comércios locais. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01083/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de iluminação na Avenida Nossa Senhora de Fátima, altura do nº 740 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de iluminação na Avenida Nossa Senhora de Fátima, altura do nº 740 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, especialmente no período noturno, faz-se necessário a realização do referido serviço, proporcionando melhor visibilidade para pedestres e alunos. Ressalta-se que a via em questão apresenta grande circulação de pessoas, por se tratar de uma Escola Estadual. Durante o período noturno, a falta de iluminação adequada cria um ambiente propício à criminalidade, além de dificultar a visibilidade, colocando em risco a segurança dos munícipes. Diante do exposto, solicita-se a execução urgente do serviço, a fim de assegurar segurança e bem-estar à população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01082/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo de iluminação em frente à Escola Estadual Doutor Washington Luiz Pereira de Souza, localizada na R. Washington Luiz Pereira de Souza, 27 - Centro, Arujá

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo de iluminação em à Escola Estadual Doutor Washington Luiz Pereira de Souza, localizada na R. Washington Luiz Pereira de Souza, 27 - Centro, Arujá

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir a segurança pública, especialmente no período noturno, faz-se necessário a realização do referido serviço, proporcionando melhor visibilidade para pedestres e alunos. Ressalta-se que a via em questão apresenta grande circulação de pessoas, por se tratar de uma Escola Estadual. Durante o período noturno, a falta de iluminação adequada cria um ambiente propício à criminalidade, além de dificultar a visibilidade, colocando em risco a segurança dos munícipes. Diante do exposto, solicita-se a execução urgente do serviço, a fim de assegurar segurança e bem-estar à população. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01081/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de banco de cimento na praça, localizada na Alameda das Camélias em frente ao nº 185, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de banco de cimento na praça, localizada na Alameda das Camélias em frente ao nº 185, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes, proporcionando melhores condições de uso do espaço público. A referida praça encontra-se atualmente em estado de abandono, sem iluminação adequada, com acúmulo de galhos de árvores e sujeira. A instalação de banco(s) de cimento contribuirá para que a população possa usufruir do local com mais conforto e segurança, promovendo o lazer e a convivência entre crianças, adultos e idosos. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01080/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Instalação de semáforo na rotatória da Avenida João Manoel Tavares, nas proximidades do nº 1150, Centro Residencial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a instalação de semáforo na rotatória da Avenida João Manoel Tavares, nas proximidades do nº 1150, Centro Residencial.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas dos munícipes e garantir a maior segurança no trânsito local. Faz-se necessária a implantação do semáforo em razão do intenso tráfego de veículos provenientes da Avenida João Manoel Tavares, Avenida Mário Covas e do acesso ao sentido Dutra, os quais apresentam grande fluxo, especialmente nos horários de pico. A ausência de sinalização adequada na rotatória tem contribuído para a desorganização do tráfego, aumentando o risco de acidentes. Com a instalação do semáforo, espera-se promover maior fluidez, organização viária e segurança para motoristas e pedestres. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01079/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Sinalização de área escolar e embarque e desembarque nas proximidades da Escola Municipal Julia Mitie Mine, localizada na Alameda dos Crisântemos – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a sinalização de área escolar e embarque e desembarque nas proximidades da Escola Municipal Julia Mitie Mine, localizada na Alameda dos Crisântemos – Jordanópolis

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas dos munícipes e garantir a segurança pública, principalmente dos estudantes que utilizam a referida via nos horários de entrada e saída das aulas, tendo em vista que os condutores de automóveis e motocicletas circulam pela via em alta velocidade, colocando em risco os estudantes e moradores que se deslocam pelo local. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para prevenir eventuais acidentes, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01078/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Implantação de sinalização de regulamentação para proibição do trânsito de caminhões no sentido de aclive da Rua Santa Cecília, no trecho entre os nº 237 e 495, Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a implantação de sinalização de regulamentação para proibição do trânsito de caminhões no sentido de aclive da Rua Santa Cecília, no trecho entre os nº 237 e 495, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência às demandas apresentadas pelos munícipes e garantir maior segurança no trânsito local, faz-se necessária a implantação da referida sinalização, em razão do risco de acidentes decorrente do porte dos caminhões e da acentuada inclinação da via, o que pode ocasionar perda de controle, descida desgovernada ou tombamento dos veículos. Ressalta-se, ainda, que se trata de uma via de grande circulação, especialmente por estar próxima à Escola Estadual República Dominicana, o que reforça a necessidade de medidas que assegurem a integridade dos pedestres e a segurança dos moradores da região. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01077/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Zeladoria, limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na Rua Santo Antônio de Catigeró, nº 191 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto à zeladoria, limpeza, retirada de resíduos e instalação de placas educativas na Rua Santo Antônio de Catigeró, nº 191 – Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas dos munícipes que se queixam do acúmulo de entulho e resíduos no local, conforme fotos anexas, que podem ser até focos de transmissão e proliferação de mosquitos, inclusive o da dengue. A instalação de placas educativas de “Proibido Jogar Lixo “pode reduzir as ações dos munícipes que descartam resíduos de forma irregular no local. Requer, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01076/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública, na Rua João Godoi, altura do nº 866, no bairro Centro Residencial

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua João Godoi, altura do nº 866, no bairro Centro Residencial, neste município.c

Justificativa: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que existem dois postes consecutivos sem iluminação, o que tem deixado a via extremamente escura, principalmente no trecho em frente à residência de munícipe. A falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, aumentando o risco de acidentes e contribuindo para a sensação de insegurança no local, especialmente no período noturno. Dessa forma, a substituição das lâmpadas é medida urgente para garantir melhores condições de segurança, visibilidade e bem-estar para os moradores da região.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01074/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Situação dos banheiros do setor de transporte no bairro do Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M sobre a situação dos banheiros do setor de transporte localizado no bairro do Mirante, quanto às condições do local. Solicito as seguintes informações: 1. Há conhecimento por parte da Administração Municipal sobre as condições atuais dos banheiros do referido setor? 2. Existe previsão para manutenção ou reforma dos banheiros? 3. Há cronograma definido para resolução dos problemas estruturais, como infiltrações, paredes mofadas e umidade?

Justificativa: O presente requerimento se faz necessário após visita in loco realizada por este vereador ao setor de transporte localizado no bairro do Mirante, ocasião em que foi possível constatar as condições precárias dos banheiros disponíveis aos servidores. Durante a visita, verificou-se que os sanitários se encontram danificados, com presença de mofo, paredes úmidas, infiltrações e condições insalubres, além de relatos dos funcionários que utilizam diariamente o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido à falta de manutenção adequada. Tal situação compromete diretamente a saúde, a dignidade e o bem-estar dos servidores, podendo inclusive acarretar riscos sanitários. É dever da Administração Pública garantir ambientes de trabalho adequados, seguros e em conformidade com as normas de saúde e higiene. Diante disso, torna-se imprescindível a apuração dos fatos e a adoção de medidas urgentes para a devida manutenção e adequação do espaço.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01073/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Av. Perimetral e Rua das Jaqueiras – Recanto Primavera.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a realização de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Av. Perimetral e Rua das Jaqueiras – Recanto Primavera

Justificativa: Solicito a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Perimetral e Rua das Jaqueiras – Recanto Primavera. O trecho mencionado apresenta buracos e irregularidades no asfalto, o que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam pelo local, além de representar risco de acidentes e danos aos veículos. Diante disso, solicito que seja realizada o mais breve possível, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para todos. Agradeço a atenção e aguardo providências.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01087/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Informações para reparo de toldo da EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo
Silva, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, 255 - Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, informações para reparo de toldo da EMEIA Profa. Cibele Mota de Araujo Silva, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 255, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender às demandas dos munícipes com excelência, faz-se necessária a devida manutenção para garantir a segurança dos alunos, e todos os funcionários da referida escola. Diante das imagens anexas, demonstram a atual situação. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01086/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Análise para reorganização da Feira Livre de Sábado, localizada na Avenida
Nossa Senhora de Fátima, Jordanópolis

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, solicito Análise para reorganização da Feira Livre de Sábado, localiza na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jordanópolis.

Justificativa: Visando atender às demandas dos munícipes com excelência, faz-se necessária a referida análise, tendo em vista que a atual disposição da feira compromete a circulação viária, especialmente no acesso à Rua Santo Antônio de Catigero. Atualmente, a organização do espaço impede o fluxo direto de veículos na referida via, obrigando os condutores a realizarem desvios mais longos, o que prejudica a mobilidade urbana na região. Nesse sentido, o reposicionamento da feira livre, com seu deslocamento para um trecho mais adiante da via, de modo a liberar o acesso à referida rua, apresenta-se como medida adequada. Tal reorganização contribuirá para uma circulação mais eficiente e segura, tanto para motoristas quanto para pedestres. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 01085/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reitera a Indicação nº 589/2025 - Instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Antônio Dagul, altura do nº 10 – Centro Residencial.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre as providências quanto à instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Antônio Dagul, altura do nº 10 – Centro Residencial.

Justificativa: Visando atender com excelência as demandas apresentadas pelos o munícipes, se faz necessário a devida instalação dos braços de iluminação nos postes já existentes (nºs 03301 e 0374), pois segundo relatado pelos moradores a falta de iluminação e manutenção da referida via, gera insegurança aos pedestres e veículos que passam pelo local. Destaco ainda que há uma empresa nas proximidades, havendo assim grande circulação de pessoas. Desta forma, justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.