Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 31/07/2025

Protocolo: 02106/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Retirada de resíduos de poda na Alameda dos Cravos, próximo ao Nº 195 – Nova Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a retirada de resíduos de poda na Alameda dos Cravos, próximo ao nº 195 – Nova Arujá.

Justificativa: A presente indicação visa manter as vias públicas limpas e sem resíduos que possam atrapalhar a circulação de pedestres e veículos, além de serem focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para retirada dos resíduos de poda da via, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 02105/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Adaptação dos refletores no entorno da quadra localizada na Rua Santa Cecília, altura do Nº 125 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a adaptação dos refletores no entorno da quadra localizada na Rua Santa Cecília, altura do nº 125 – Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender aos munícipes que se queixam da presença de indivíduos usando substâncias ilícitas no entorno da quadra no período noturno, principalmente na lateral externa onde não há iluminação. Verifica-se que já existem instalados dois refletores na quadra, sendo uma sugestão recolocar um desses refletores direcionados à essa lateral que geralmente fica escura. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias junto à equipe técnica para avaliar a possibilidade de adaptação desses refletores a fim de garantir a segurança dos moradores que residem próximos ao local, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 02103/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Reparo nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Nossa Senhora da Pompeia altura dos Nºs 180A, 205 e 216– Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto ao reparo nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Nossa Senhora da Pompeia altura dos nºs 180A, 205 e 216– Jordanópolis.

Justificativa: A presente indicação visa atender com excelência as demandas recebidas pelos munícipes e reforçar a segurança principalmente no período noturno, para transitarem com melhor visibilidade. Nesse sentido, serve a presente indicação para que sejam realizadas as providências necessárias para o reparo das lâmpadas dos postes de iluminação, requerendo, portanto, a devida apreciação do Exmo. Senhor Prefeito, apresentando-lhe protestos de elevada estima e consideração.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 02104/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Roberto Marques da Silva

Assunto: Atuação da Guarda Civil Municipal nos bairros do Município

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., sobre a atuação da Guarda Civil Municipal nos bairros do Município.

Justificativa: Solicito informações quanto a atuação da Guarda Civil Municipal nos bairros do Município, com detalhamento da: - Quantidade de viaturas disponíveis; - Quantidade de Guardas Civis atuantes; - Atuação nos bairros e quantidade de viaturas designada para cada bairro; - Horários de maior frequência de atuação. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 31/07/2025

Protocolo: 02102/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Manutenção na Pavimentação Asfáltica – Alça de Acesso da Rod. Pres. Dutra para Rod. Pedro Eroles - Centro

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, a execução da referida obra de Manutenção na pavimentação asfáltica – Alça de Acesso da Rod. Pres. Dutra para Rod. Pedro Eroles.

Justificativa: A referida via encontra-se em péssimas condições, com buracos, desgastes e desníveis colocando assim em risco a segurança dos motoristas que utilizam tal acesso, além de causar transtornos no tráfego diário por se tratar de uma das principais entradas da Cidade de Arujá. A manutenção adequada das vias públicas é fundamental para garantir a segurança e fluidez do tráfego. A falta de manutenção pode causar acidentes e prejuízos aos condutores. Na expectativa de atendimento, coloco-me à disposição para esclarecimentos e agradeço, desde já, pela atenção e compromisso com a manutenção na via.

Tipo: Secretaria Jurídica

Data: 31/07/2025

Processo: 21016/2025

Protocolo: 02107/2025

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Jurídica

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 57/2025 - Institui a "Semana Municipal do Brincar" (brincadeiras de rua) no município de Arujá e dá outras providências.

Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Finanças e Orçamento

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 57/2025

Data: 30/07/2025

Protocolo: 02101/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Sinalização e lombada na altura do número 1530 – Avenida PL do Brasil, Bairro do Portão.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de sinalização e lombada na altura do número 1530 – Av Pl do Brasil, Bairro do Portão

Justificativa: A solicitação de sinalização viária e instalação de lombada na altura do número 1530 da Avenida PL do Brasil, no Bairro do Portão, justifica-se pela necessidade de aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. Trata-se de um trecho com considerável fluxo de veículos, inclusive em alta velocidade, o que tem gerado constantes riscos de acidentes, principalmente nos horários de maior movimento. Moradores da região têm manifestado preocupação com a falta de sinalização adequada e com a ausência de redutores de velocidade, especialmente considerando a presença de crianças, idosos e comércios próximos. A medida visa promover a redução da velocidade dos veículos, prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade à população local. Dessa forma, é de suma importância que o setor competente avalie e viabilize a execução do referido serviço, visando a preservação da vida e o bem-estar dos munícipes.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Manutenção em Playground na Rua Nossa Senhora Aparecida, Nº 48 – Jordanópolis.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Manutenção em Playground Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 48 – Jordanópolis.

Justificativa: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sirvo-me do presente para, com o devido respeito e consideração, solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização do serviço de manutenção no playground. Referido espaço é amplamente utilizado pelas crianças da comunidade como área de lazer e convivência. Diante disso, torna-se essencial garantir que o ambiente esteja sempre seguro, bem conservado e em plenas condições de uso, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento saudável da infância em nosso município. A preservação de espaços públicos voltados à recreação infantil é de grande valia para a qualidade de vida das famílias e para a promoção de uma cidade mais humana, acolhedora e inclusiva. Na certeza de que esta solicitação será acolhida com a atenção que lhe é devida, reitero meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Data: 30/07/2025

Protocolo: 02099/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Repintura de Faixa de Pedestres Avenida Armando Colângelo, Nº 148 – Center Ville tendo como ponto de referência o Supermercado Semar.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Repintura de Faixa de Pedestres Avenida Armando Colângelo, nº 148 – Center Ville tendo como ponto de referência o Supermercado Semar.

Justificativa: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Com elevada consideração, venho, por meio deste ofício, solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a realização do serviço de repintura da faixa de pedestres. A referida faixa encontra-se bastante desgastada, o que compromete a visibilidade e, consequentemente, a segurança dos pedestres e condutores que transitam diariamente por aquela região, caracterizada por intenso fluxo de pessoas e veículos. Certo de poder contar com a habitual atenção de Vossa Excelência para com as demandas que visam ao bem-estar e à segurança da população, aproveito o ensejo para renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Data: 30/07/2025

Protocolo: 02097/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Limpeza de Fossa na Avenida Airton Santos Heras Galves, Nº 3.624 Jardim Santo Antônio.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Fossa – Avenida Airton Santos Heras Galves, nº 3624 Jardim Santo Antônio.

Justificativa: Excelentíssimo Senhor Prefeito, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, por meio deste ofício, para solicitar, com a devida consideração e respeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução do serviço de limpeza de fossa. A presente solicitação deve-se ao fato de que a referida fossa encontra-se em estado crítico de acúmulo, o que tem causado sérios transtornos aos moradores da localidade, comprometendo, inclusive, as condições de higiene e bem-estar da comunidade. Diante disso, torna-se urgente a intervenção do setor competente para a devida resolução do problema. Aproveito o ensejo para reiterar nosso sincero agradecimento à Administração Municipal, que vem se destacando pelo compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população, bem como à Secretaria responsável, cuja equipe tem se mostrado sempre pronta e atenciosa no atendimento às demandas encaminhadas por este mandato. Na certeza de poder contar, mais uma vez, com a habitual atenção de Vossa Excelência, coloco-me à disposição e renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Data: 30/07/2025

Protocolo: 02096/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Serviço de Tapa-Buraco na Avenida Armando Colângelo, altura do número 146, no bairro Center Ville.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Serviço de Tapa-Buraco na Avenida Armando Colângelo, altura do número 146, no bairro Center Ville.

Justificativa: Senhor Prefeito, Nos termos regimentais, venho, respeitosamente, por meio deste ofício, solicitar que seja determinado ao setor competente a realização do serviço de tapa-buraco. O ponto de referência é a faixa de pedestres localizada em frente ao posto de gasolina Mega, local de grande circulação de veículos e pedestres. A presença de buracos na via tem comprometido a segurança, podendo causar acidentes, além de prejudicar o tráfego normal da região. Certo da atenção e sensibilidade de Vossa Excelência quanto às demandas da população, reitero meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

Data: 30/07/2025

Protocolo: 02095/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de Cemitério PET.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências quanto a possibilidade de Implantação de Cemitério público para animais domésticos no Município.

Justificativa: A implantação de um cemitério pet no município atende à crescente demanda por um destino digno aos animais de estimação, hoje considerados parte das famílias. A falta de um local adequado leva ao descarte incorreto dos corpos, gerando riscos ambientais e sanitários. O espaço permitiria sepultamentos e cremações de forma segura e respeitosa, promovendo bem-estar, consciência ambiental e acolhimento aos tutores. Além disso, poderá ser viabilizado por meio de parcerias, sem custos elevados ao poder público. Trata-se de uma ação moderna, humana e necessária para o desenvolvimento de uma cidade mais responsável.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 02094/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Particular / Estrada Velha – Bairro Fazenda Velha.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda a extensão da Rua Particular / Estrada Velha – Bairro Fazenda Velha.

Justificativa: Os moradores solicitam com urgência a troca das lâmpadas, que se encontram todas queimadas, deixando a referida via totalmente sem iluminação. Desta forma o local encontra-se bastante prejudicado, trazendo riscos aos moradores, trabalhadores e estudantes da região, principalmente no período da noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, que seja feito a troca das lâmpadas.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 02098/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo na Pavimentação Asfáltica na Estrada Laranja Azeda, no acesso a Rod. Pres. Dutra - Bairro Parque Maringá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, a necessidade do Reparo na pavimentação asfáltica na Estrada Laranja Azeda, no acesso a Rod. Pres. Dutra - Bairro Parque Maringá.

Justificativa: O reparo na pavimentação asfáltica na rua em referência, se faz necessário para garantir a segurança da população e fluidez de veículos, o reparo é importante para corrigir os danos existente na via, como buracos e irregularidades, garantindo assim melhor infraestrutura e segurança à população. Na expectativa de atendimento, coloco-me à disposição para esclarecimentos e agradeço, desde já, pela atenção e compromisso com o reparo na via.