Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 16/07/2025

Protocolo: 02012/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF.: Solicitação de Limpeza e Capinagem - Travessa da Rua Marina Rodrigues Pinheiro, nº 81 – Bairro Penhinha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza e Capinagem - Travessa da Rua Marina Rodrigues Pinheiro, nº 81 – Bairro Penhinha.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho solicitar a realização do serviço de limpeza e capinagem. A vegetação alta e o acúmulo de resíduos têm causado transtornos à população, comprometendo a segurança, o bem-estar e a boa utilização do espaço público por pedestres e usuários do transporte coletivo. Agradecendo antecipadamente pela atenção e colaboração, reitero a confiança no trabalho eficiente dessa Secretaria e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,

Data: 16/07/2025

Protocolo: 02011/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF.: Solicitação de Pintura e Sinalização de Lombada – Travessa da Rua Marina Rodrigues Pinheiro, prox. ao n° 81 (ponto de referência Chácara Triângulo do Rito), Bairro Penhinha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Pintura e Sinalização de Lombada – Travessa da Rua Marina Rodrigues Pinheiro, prox. ao n° 81 (ponto de referência Chácara Triângulo do Rito), Bairro Penhinha.

Justificativa: Prezado, Sirvo-me do presente para solicitar, com a devida consideração, a execução do serviço de pintura e sinalização de lombada. A ausência de sinalização tem comprometido a segurança viária, dificultando a visibilidade da lombada e expondo pedestres e motoristas a riscos, sobretudo em horários de menor luminosidade e em dias de chuva. Certos da habitual atenção e comprometimento dessa Secretaria com as melhorias urbanas e a segurança da população, antecipamos nossos agradecimentos e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

Data: 16/07/2025

Protocolo: 02010/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF.: Solicitação de Pavimentação Asfáltica – Rua Caminho dos Mendes nº 657, Bairro São Domingos.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Pavimentação Asfáltica – Rua Caminho dos Mendes nº 657, Bairro São Domingos.

Justificativa: Ilustríssimo Senhor, Atendendo às demandas apresentadas por moradores e frequentadores da região, solicitamos, por meio deste, a execução do serviço de pavimentação asfáltica. A atual condição da via tem causado transtornos significativos à mobilidade local, afetando diretamente motoristas e pedestres que necessitam trafegar pelo trecho diariamente. Diante disso, o recapeamento asfáltico se faz indispensável para promover segurança e conforto aos munícipes. Desde já, agradecemos a atenção e a habitual colaboração desta Secretaria, sempre pronta a contribuir com as melhorias para a cidade de Arujá. Atenciosamente,

Data: 16/07/2025

Protocolo: 02009/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Pintura e Sinalização de Lombada- Rua Pena Branca, nas proximidades do número 15, Bairro Canjicas ( em frente a chácara são josé).

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Pintura e Sinalização de Lombada - Rua Pena Branca, nas proximidades do número 15, Bairro Canjicas (em frente a chácara são josé).

Justificativa: Prezado, Tendo em vista a importância da sinalização viária para a segurança dos condutores e pedestres, encaminho a presente solicitação para que seja realizada a pintura e sinalização da lombada. A ausência de sinalização tem gerado dificuldades aos motoristas que transitam pela via, especialmente no período noturno, comprometendo a visibilidade e aumentando os riscos de acidentes. A intervenção se faz necessária para garantir melhores condições de tráfego e segurança à população. Agradecemos desde já pela atenção e contamos com a habitual presteza dessa Secretaria, sempre comprometida com o bem-estar e a organização do nosso município. Atenciosamente,

Data: 16/07/2025

Protocolo: 02008/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Revitalização e Pintura de Quadra de Esportes - Rua Pena Branca, nas proximidades do nº 15, Bairro Canjicas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Revitalização e Pintura de Quadra de Esportes - Rua Pena Branca, nas proximidades do nº 15, Bairro Canjicas.

Justificativa: Ilustríssimo Senhor, Considerando a relevância dos espaços públicos para o bem-estar coletivo e a promoção de atividades de lazer e esportivas, venho, por meio deste, solicitar a revitalização da quadra de esportes, tendo como ponto de referência a Casa de Ração situada nas imediações. A referida quadra encontra-se com partes da grade de proteção danificadas, além de gols enferrujados, necessitando de intervenções urgentes de manutenção. Além disso, solicitamos que seja incluído no serviço a pintura completa da quadra, de modo a garantir não apenas a segurança, mas também a valorização estética e funcional do espaço. Ressaltamos que este local é amplamente utilizado pelos moradores da região para práticas esportivas, atividades de lazer e integração comunitária, sendo, portanto, um importante ponto de convivência e promoção da saúde. Confiantes na habitual atenção e compromisso dessa Secretaria com a melhoria dos espaços públicos e o incentivo ao esporte, agradecemos antecipadamente pela consideração e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente,

Data: 16/07/2025

Protocolo: 02007/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto:
REF.: Solicitação de Manutenção em Playground - Rua Pena Branca, próx. ao nº 15, Bairro: Canjicas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Manutenção em Playground - Rua Pena Branca, próx. ao nº 15, Bairro: Canjicas.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando-o respeitosamente, venho, por meio deste, solicitar que seja realizada a manutenção do playground tendo como ponto de referência a Casa de Ração existente no local. O referido espaço encontra-se sem a devida manutenção, o que compromete a segurança e o lazer das crianças que residem nas imediações. Diante disso, solicitamos que seja avaliada a necessidade de reparo ou substituição dos brinquedos danificados, bem como a possível inclusão de novos equipamentos, a fim de garantir um ambiente adequado, seguro e atrativo para o convívio infantil. Confiantes na habitual dedicação dessa Secretaria em promover melhorias para a qualidade de vida da população arujaense, agradecemos desde já pela atenção e ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,

Data: 16/07/2025

Protocolo: 02006/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto:
REF: Solicitação de Pavimentação Asfáltica – Estrada Municipal dos Tropeiros, na altura do número 2.857, Bairro - Canjicas.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Pavimentação Asfáltica – Estrada Municipal dos Tropeiros, na altura do número 2.857, Bairro - Canjicas.

Justificativa: Prezado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a realização de serviço de pavimentação asfáltica. A ausência de asfalto no referido trecho tem causado sérios transtornos à mobilidade urbana, afetando tanto pedestres quanto motoristas que utilizam diariamente a via. Além disso, em dias ensolarados, a poeira levantada prejudica a visibilidade e a saúde dos moradores, enquanto em dias chuvosos, o barro torna o trajeto extremamente difícil e perigoso, comprometendo o acesso da população local e de veículos de transporte e serviços. Cientes da atenção e do compromisso que essa Secretaria tem demonstrado com o bem-estar dos munícipes, solicitamos a gentileza de avaliar com urgência a viabilidade da execução desta pavimentação, que trará melhorias significativas para a comunidade. Desde já, agradecemos pela costumeira presteza e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

Data: 16/07/2025

Protocolo: 02005/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Limpeza de Fossa Séptica - Rua Pedro José de Morais, nº 44 (antiga 54) – Bairro Barreto.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Fossa Séptica - Rua Pedro José de Morais, nº 44 (antiga 54) – Bairro Barreto.

Justificativa: Prezado, Dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitar, com a devida consideração, a realização do serviço de limpeza de fossa séptica. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a fossa encontra-se em seu limite máximo de capacidade, podendo causar transtornos à vizinhança e representar risco à saúde pública, caso não seja providenciada a devida manutenção. Confiantes na eficiência e na atenção que essa Secretaria tem demonstrado em suas ações, reforçamos nosso apreço pela parceria institucional em prol da qualidade de vida da população arujaense. Desde já, agradecemos a atenção dispensada e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente,

Data: 16/07/2025

Protocolo: 02004/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: REF: Solicitação de Limpeza de Fossa Séptica - Rua Servidão, nº 50 – Bairro Fazenda Velha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Limpeza de Fossa Séptica - Rua Servidão, nº 50 – Bairro Fazenda Velha.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho por meio deste solicitar, com a máxima atenção possível, que seja realizada a limpeza da fossa séptica. A referida demanda se faz necessária, tendo em vista a possibilidade de extravasamento e os transtornos que isso pode ocasionar aos moradores e à saúde pública. Assim, solicitamos que o serviço seja incluído na programação do setor competente. Desde já, agradecemos pela presteza e atenção de sempre por parte desta Secretaria. Atenciosamente,

Data: 15/07/2025

Protocolo: 02003/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Solicitação de Reestruturação da Ciclovia – Avenida Governador Mário Covas- Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reestruturação da Ciclovia – Avenida Governador Mário Covas - Centro Industrial.

Justificativa: Prezado, Encaminhamos, por meio deste ofício, a solicitação de reestruturação da ciclovia localizada na Avenida Governador Mário Covas, no trecho pertencente ao Centro Industrial. A referida ciclovia encontra-se com diversos buracos e pontos danificados, sendo necessário, inclusive, o recapeamento e a manutenção completa de sua estrutura. O local é amplamente utilizado por ciclistas e, diante das más condições do solo, estão expostos a riscos de acidentes. Por se tratar de uma ciclovia bastante movimentada e frequentada pelos munícipes, torna-se urgente a realização de melhorias, de modo a garantir segurança, acessibilidade e bem-estar à população arujaense. Dessa forma, solicitamos a atenção especial desta Secretaria para que seja viabilizado o atendimento a essa demanda, que impacta diretamente na qualidade de vida dos munícipes. Aproveitamos para agradecer pela habitual dedicação e compromisso com as melhorias em nossa cidade. Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,

Data: 15/07/2025

Protocolo: 02002/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Governador Mário Covas, próximo ao Nº 2.665 - Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Governador Mário Covas, próximo ao n° 2665 - Centro Industrial.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho por meio deste solicitar que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública ao longo de toda a extensão da Avenida Governador Mário Covas. A via é de grande circulação, tanto de motoristas quanto de pedestres, sendo essencial que o sistema de iluminação esteja em pleno funcionamento, garantindo a segurança e visibilidade adequadas, principalmente no período noturno. A ausência de iluminação compromete a integridade física dos usuários da via e pode favorecer situações de risco. Destacamos e agradecemos a habitual atenção desta Secretaria às demandas da população e reiteramos nossa confiança no pronto atendimento a essa solicitação. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,

Data: 15/07/2025

Protocolo: 02001/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reestruturação Asfáltica – Avenida Governador Mário Covas, próximo ao Nº 2.665 - Centro Industrial.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reestruturação Asfáltica – Avenida Governador Mário Covas, próximo ao n° 2665 - Centro Industrial.

Justificativa: Prezado, Nos termos regimentais, venho, por meio deste, solicitar que sejam tomadas as devidas providências quanto à reestruturação do asfalto. A referida via encontra-se com interrupções e deteriorações significativas na camada asfáltica, o que pode gerar sérios riscos aos motoristas, motociclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Vale ressaltar que, em determinados momentos, especialmente nos finais de semana e feriados, o trecho é utilizado como espaço de lazer por crianças e famílias da região, tornando a situação ainda mais delicada. Diante disso, solicitamos que uma equipe técnica possa realizar vistoria e, constatada a necessidade, que seja efetuada a devida reestruturação e manutenção do asfalto, garantindo a segurança e o bem-estar dos munícipes. Certos de sua atenção e sensibilidade diante desta demanda, agradecemos desde já e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,

Tipo: Executivo

Data: 15/07/2025

Finalizado: Não

Processo: 21017/2025

Protocolo: 01999/2025

Situação: Secretaria Jurídica

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria Qualificada

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Acrescenta o § 3º ao Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 01997/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Revitalização da Ponte - Av. Gov. Mario Covas Junior, 2000 Bairro do Portão (Próximo ao Residencial Vale Verde).

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Revitalização da Ponte - Av. Gov. Mario Covas Junior, 2000 Bairro do Portão (Próximo ao Residencial Vale Verde)

Justificativa: Nos termos regimentais, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar que sejam determinadas ao setor competente as providências necessárias para a revitalização da ponte localizada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no Bairro do Portão, nas proximidades do Residencial Vale Verde. A referida ponte encontra-se em situação que requer atenção urgente, uma vez que apresenta desgaste visível em sua estrutura e entorno, o que pode colocar em risco a segurança dos pedestres, motoristas e moradores da região. A revitalização se faz necessária para garantir a integridade da via e o bem-estar dos munícipes que dela fazem uso diariamente. Contamos com a atenção e a costumeira sensibilidade de Vossa Excelência quanto à importância deste pedido, certos de que as medidas cabíveis serão adotadas com a maior brevidade possível.