Data: 25/06/6202

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01874/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 16/04/2026

Protocolo: 01071/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: REF.: Solicitação de substituição de lâmpada queimada – Rua Macuco, número 25, Jardim Pinheiro.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para substituição de lâmpada queimada – Rua Macuco, número 25, Jardim Pinheiro.

Justificativa: A presente solicitação de substituição de lâmpadas queimadas em poste, justifica-se pela necessidade de melhoria na iluminação pública do local, tendo em vista que a área encontra-se com baixa luminosidade no período noturno. A falta de iluminação adequada tem gerado insegurança para moradores e pedestres, além de dificultar a circulação de pessoas que transitam pela via no período da noite. A instalação do braço de iluminação contribuirá significativamente para aumentar a visibilidade, prevenir acidentes e reforçar a segurança pública, beneficiando diretamente os moradores da região. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 01070/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: REF.: Indicação 1682/2025 -Reparo Iluminação Pública - Corrêas

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências o mais breve possível quanto ao serviço indicado de iluminação pública na Rua Sem Nome Bairro – Corrêas.

Justificativa: Venho, por meio deste, reiterar e cobrar providências quanto à Indicação nº 1682/2025, de 06/11/2025 protocolo nº 3214 encaminhada a esta Secretaria, que trata se da manutenção/reparo da iluminação pública no logradouro Rua Sem Nome – Bairro dos Corrêas. Ressalto que, até a presente data, não houve posicionamento/atendimento da demanda menciona acima, o que tem gerado insegurança e diversos transtornos aos munícipes que transitam pela região, especialmente no período noturno. Diante do exposto, solicito com a máxima urgência, a execução do serviço indicado, bem como um posicionamento quanto ao prazo para atendimento da referida solicitação.

Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Data: 16/04/2026

Processo: 21459/2026

Protocolo: 01072/2026

Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2026 - Dispõe sobre a Política Municipal de Reconhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Arujá e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 572/2026 - Implantação de redutores de velocidade (lombadas) e sinalização horizontal e vertical na Avenida Marechal Castelo Branco, altura do Nº 370, Bairro Jardim Rincão

Documento Principal: Requerimento Nº 572/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 573/2026 - Situação do asfaltamento e mobilidade – Rua Linhita – Bairro Chácaras Copaco

Documento Principal: Requerimento Nº 573/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 574/2026 - Situação do asfaltamento e mobilidade – Rua do Futuro – Bairro Chácaras Copaco

Documento Principal: Requerimento Nº 574/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 591/2026 - Execução de melhorias e tapa buracos no Bairro Estância Pacaembu

Documento Principal: Requerimento Nº 591/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 592/2026 - Execução de serviços de poda de árvores nas vias do bairro Estância Pacaembu

Documento Principal: Requerimento Nº 592/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 593/2026 - Poda de árvores na rua José Rodrigues Barbosa, Nº 923, bairro Pedra Fala

Documento Principal: Requerimento Nº 593/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 594/2026 - Manutenção da lombada localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino, próximo ao número 767 Barreto. Desde a sua instalação, a sinalização horizontal (pintura)

Documento Principal: Requerimento Nº 594/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 595/2026 - Reitero a Indicação Nº 2.196/2026 referente a manutenção do cabeamento de Telecomunicações na extensão da Rua Albuquerque Lins na altura do Nº 284 – Vila Riman

Documento Principal: Requerimento Nº 595/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 596/2026 - Reparo na Tampa de Bueiro Av. Tupi, Nº 99 Bairro Jd. Joia

Documento Principal: Requerimento Nº 596/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Serviços

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 597/2026 - Reparo Asfáltico na Avenida do PL – entre os Nºs 6.000 a 8.000, no Bairro: Pirituba

Documento Principal: Requerimento Nº 597/2026

Data: 16/04/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 598/2026 - Poda de Árvore localizada na Rua Serra das Araras, altura do Nº 359 - Mirante

Documento Principal: Requerimento Nº 598/2026