Data: 19/06/2024

Processo: 20303/2024

Protocolo: 01106/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador João Godoy (In Memoriam) – Patrono do Plenário da Câmara Municipal de Arujá.

Justificativa: O Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989. “Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”

Texto: REQUEREMOS, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO GODOY (In memoriam) – PATRONO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ. João Godoy é natural de Bica de Pedra (atual Itapui), Distrito pertencente à Comarca de Jaú – SP, nascido aos 24 de junho de 1924, filho de Hortêncio de Godoy e Leonor de Araujo Godoy, e irmão de Clélia e Lígia, neto dos avós paterno: Celestino de Godoy e Anna Cândida e de avós materno: Marcolino Vieira de Araujo e Maria Silveira de Araujo. João Godoy, na fase escolar do curso primário, deixou sua residência e fora morar com seus Padrinhos de Batismo na cidade vizinha: Pederneiras, onde concluiu o curso primário e iniciou e não concluiu o curso secundário. Ficando nessa cidade até seus quinze anos de idade. João Godoy, no período de dezembro de 1939 à dezembro de 1944, ou seja, dos 15 aos 20 anos de idade, no Distrito de Oriente, na comarca de Marília - SP, começa a trabalhar em farmácia, que até então era Pharmácia com PH. Em 27 de dezembro de 1943, João Godoy recebe o diploma que qualifica na profissão de farmacêutico; em abril de 1945 a outubro 1947, passou a trabalhar em um ambulatório farmacêutico do bairro Preto em Lucélia – SP; de janeiro a dezembro de 1948, trabalhava na farmácia Brasil no distrito de Florida Paulista/Aguapei do Alto. João Godoy retorna à cidade natal: Itapuí em 1949, para a 14ª Circunscrição de Recrutamento na junta, recebendo a Carteira de Reservista Militar de 3ª Categoria. Ainda em 1949, João Godoy passou pela primeira vez ao Distrito de Arujá, quando este município não estava ainda emancipado e pertencia a Comarca de Santa Isabel. Em 03 de setembro de 1960 em Bambuí-MG João Godoy casa-se com ALCY GARCIA MACHADO, adotando posteriormente o sobrenome GODOY, filha de Cybelle Coutinho Machado e Altino Garcia Machado, com quem teve quatro filhos: LEONARDO MACHADO GODOY, JOÃO GODOY FILHO, HUMBERTO MACHADO GODOY, MARCELO MACHADO GODOY e JORGE MELECSEVICS (filho adotivo) João Godoy, numa destas passadas por Arujá, Santa Isabel e região, decidiu se instalar em Arujá e dedicar ao progresso e emancipação do município, aproximando-se de ilustres cidadãos arujaenses, destacados e renomados da sociedade civil, do comercio e dedicados a política local, vindo a transferir seu título de eleitor para nossa Comarca e na sequência se filiou no Partido Político (Partido Social Democrático – PDS e posteriormente a União Democrática Nacional – UDN) ao qual ajudou afundar em Santa Isabel e Arujá. João Godoy, concorreu pela primeira vez a uma vaga ao cargo de vereador na comarca de Santa Isabel, junto a outros arujaenses: Antonio Frau, José de Paulo Simões, Albino Neves entre outros que já representavam Arujá nas eleições municipais da comarca. E, nesta primeira eleição municipal, ocorrida no dia 14 de outubro de 1951, sagrando-se vereador eleito com 118 votos válidos. João Godoy, concorreu e se elegeu em mais duas eleições seguintes na comarca, representando Arujá, das eleições de 1955 e 1959. Já emancipada Arujá, que realizou sua primeira eleição em 1959, João Godoy veio a concorrer à vaga de vereador na segunda e terceira eleição municipal de Arujá, se elegendo em ambas: 1963 e 1968, vivenciando todas as transformações e evoluções de Arujá das quais fez parte do progresso vindo a contribuir muito, dado aos seus contatos, parcerias e influencia regional e estadual, principalmente junto aos Governadores e Deputados das duas décadas de dinâmica atuação em Arujá e na comarca de Santa Isabel, quando pode contar com o apoio e dedicação dos governadores Adhemar de Barros á Laudo Natel. Muito do progresso em Arujá e Santa Isabel, contou com a sua participação e influência direta. João Godoy faleceu aqui na nossa cidade de Arujá em 09 de outubro de 1985, aos 61 anos de idade, em decorrência de um câncer na próstata.   Destacamos que o Plenário desta Casa de Leis, recebe o nome do Vereador João Godoy, tal homenagem foi aprovada através do requerimento n° 28/89 proposta pelo Vereador Eufly Gomes, e, promulgada através da Resolução n° 031/89 de 04 de maio de 1989. “Segue anexo requerimento, Resolução e foto da placa de denominação do PLENÁRIO VEREADOR JOÃO GODOY, bem como algumas pesquisas feitas do homenageado.”

Data: 17/06/2024

Processo: 20287/2024

Protocolo: 01090/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Guarda Civil Municipal (GCM) e à Polícia Militar de Arujá, pelos trabalhos prestados ao município.

Justificativa: Estas corporações sob o comando do Comandante Oliveira e do Capital Pelegrini, sempre desempenharam suas funções com excelência, e mais uma vez, se destacaram pela funcionalidade da segurança neste período de festividades, pois não aconteceram ocorrências de maior relevância, quando mais de 20.000 (vinte mil) pessoas por dia prestigiaram a festividade, conhecida como Arujá Fest. E isto, é reflexo destas corporações que agem com empenho para realizar suas tarefas e garantir a segurança em nosso município. REQUEIRO à Douto Mesa, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS e depois de ouvido o Egrégio Plenário seja encaminhada cópia ao Comandante da Guarda Civil Municipal, cópia ao Capital da Polícia Militar, cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luís de Camargo, pela atitude dos agentes que vem demonstrando profissionalismo com a ordem pública, boa vontade e amor à segurança.

Texto: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos a Guarda Civil Municipal na pessoa do Comandante OLIVEIRA e a Polícia Militar por seu Capital PELEGRINI, pelos serviços desempenhados neste município, inclusive neste período de festividades.

Data: 06/06/2024

Processo: 20273/2024

Protocolo: 01015/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Substituição de todas as placas que denominam a rua São José no bairro Jardim Rincão.

Justificativa: No referido bairro as placas de identificação estão velhas, ausentes e danificadas, o que vem causando transtornos para os moradores como também aos que necessitam das mesmas para se guiarem e identificarem as ruas.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para Substituição de todas as placas que denominam a rua São José no bairro Jardim Rincão.

Data: 06/06/2024

Processo: 20273/2024

Protocolo: 01011/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Roçada, limpeza e manutenção em toda a praça localizada na Rua Goiás, altura do nº 190 – Jardim Planalto.

Justificativa: Moradores reclamam do mato alto, lixos e entulhos que são depositados por terceiros, insetos e bichos no local, o que está trazendo insegurança e diversos transtornos.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para roçada, limpeza e manutenção em toda a praça localizada na Rua Goiás, altura do nº 190 – Jardim Planalto.

Data: 06/06/2024

Processo: 20273/2024

Protocolo: 01010/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na extensão de toda a calçada da rua Serra do Mar, Mirante.

Justificativa: Moradores reclamam de lixo e entulhos depositados por terceiros na calçada, o que está trazendo insegurança e diversos transtornos.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para a limpeza de lixos e retirada de entulhos na extensão de toda a calçada da rua Serra do Mar, Mirante.

Data: 06/06/2024

Processo: 20273/2024

Protocolo: 01009/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Instalação de abrigo em todos os pontos de ônibus localizados no bairro do Jardim Josely.

Justificativa: Moradores, trabalhadores e estudantes do referido bairro que diuturnamente utilizam dos referidos pontos de ônibus, reclamaram e solicitaram à este vereador a instalação de abrigo nos pontos, em razão de estarem desprotegidos em dias de sol e de chuvas.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente, para que sejam adotadas as devidas providências para instalação de abrigo em todos os pontos de ônibus localizados no bairro do Jardim Josely.

Data: 06/06/2024

Processo: 20273/2024

Protocolo: 01008/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Galdino Antonio de Almeida – Jardim Santo Antônio.

Justificativa: Moradores procuraram este Vereador para que seja providenciado a roçada, limpeza e manutenção nas calçadas e na rua em toda a sua extensão, que há muito tempo está sem manutenção e limpeza, o que vem causando diversos transtornos e perigo aos moradores.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para roçada, limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Galdino Antonio de Almeida – Jardim Santo Antônio.

Data: 06/06/2024

Processo: 20273/2024

Protocolo: 01007/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulhos da calçada da rua São Jose, defronte a praça – Jardim Rincão.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam de lixo e entulhos depositados por terceiros na calçada, o que está trazendo insegurança e diversos transtornos.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para a limpeza de lixos e retirada de entulhos da calçada da rua São Jose, defronte a praça – Jardim Rincão.

Tipo: Modificativa

Data: 21/05/2024

Protocolo: 00900/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 254/2024

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/2024

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2024

Processo: 20221/2024

Protocolo: 00802/2024

Situação: Aguarda promulgação da Lei

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Bosques de Arujá”.

Texto: Art. 1º Ficam denominados oficialmente, os logradouros públicos existentes no Loteamento Residencial Bosques de Arujá: a) A Rua 1, como Rua Bosque do Ipê Amarelo; b) A Rua 2, como Rua Bosque da Amburana; c) A Rua 3, como Rua Bosque da Copaíba; d) A Rua 4, como Rua Bosque da Aroeira; e) A Rua 5, como Rua Bosque do Jequitibá; f) A Rua 6, como Rua Bosque da Paineira Rosa; g) A Rua 7, como Rua Bosque da Louveira; h) A Rua 8, Rua Bosque da Figueira Branca; i) A Rua 9, como Rua Bosque do Jambo; j) A Rua 10, como Rua Bosque do Jenipapo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: O presente projeto de lei visa denominar os logradouros existentes no Loteamento Residencial Bosques de Arujá. No referido loteamento existem 10 (dez) logradouros públicos que não possuem denominação oficial e os nomes a que se pretende denominar consistem na combinação do termo Bosque com os nomes de árvores nativas da flora Brasileira. Conforme Protocolo Digital n°2810/2024 e ofício 001/2023 da Prefeitura Municipal, não há denominações oficiais para os logradouros no referimento loteamento. Rogo especial análise e aprovação dos Nobres Pares. Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Pares que compõem essa Casa de Leis, subscrevo enviando aos Nobres os meus protestos de estima e elevada consideração.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 329/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024, Redação Final Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024, Emenda Nº 797 ao Projeto de Lei Nº 254/2024, Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024, Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024, Parecer Nº 50/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024, Parecer Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024, Parecer Nº 62/2024 ao Projeto de Lei Nº 254/2024, Ofício Administrativo Nº 1517/2024

Data: 18/04/2024

Processo: 20194/2024

Protocolo: 00706/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Tapa buracos na avenida Antônio Afonso de Lima, em frente ao Nº 670 – Bairro Centro.

Justificativa: Os moradores reclamam de buracos na referida rua, haja vista que os buracos vêm aumentando seu tamanho a cada dia.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente, para que sejam adotadas as devidas providências para o Serviço de tapa buracos na avenida Antônio Afonso de Lima, em frente ao nº 670 – bairro centro.

Data: 18/04/2024

Processo: 20194/2024

Protocolo: 00705/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Limpeza de lixos e retirada de entulhos das calçadas na avenida Amazonas, em frente ao Nº 297

Justificativa: Moradores reclamam de lixo e entulhos depositados por terceiros na calçada que dá acesso ao bairro, o que está trazendo insegurança e diversos transtornos.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para a limpeza de lixos e retirada de entulhos das calçadas na avenida Amazonas, de fronte ao n.º 297

Data: 18/04/2024

Processo: 20194/2024

Protocolo: 00704/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Tapa buracos na avenida Antônio Afonso de Lima, em frente ao Nº 377 – Bairro Centro.

Justificativa: Os moradores reclamam de buracos na referida avenida, haja vista que os buracos vêm aumentando seu tamanho a cada dia.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto ao setor competente, para que sejam adotadas as devidas providências para o Serviço de tapa buracos na avenida Antônio Afonso de Lima, em frente ao nº 377 – bairro centro.

Data: 12/04/2024

Processo: 20183/2024

Protocolo: 00662/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Moção de Parabenização e Aplauso à Polícia Civil, à Polícia Militar de Arujá e à Guarda Civil Municipal (GCM), pelos trabalhos prestados ao município, inclusive pela Operação Cavalo de Aço realizada no dia 11/04/2024.

Justificativa: A operação comandada pelo Delegado Titular tinha por finalidade cumprir mandados de prisão e busca e apreensão, objetivando trazer elementos para 3 inquéritos policiais instauradas para apurar crime de roubo de motocicleta, quando foram instaurados 3 inquéritos policiais para apurar crime de roubo de motocicletas que ocorrem, em especial, na rodovia Dutra, entrada da cidade de Arujá e Rodoanel, efetuados por uma associação criminosa. Deflagrada a operação, lograram êxito em capturar os quatro Autores que tinham mandados de prisão temporária; bem como êxito nos cumprimentos dos mandados de busca e apreensão localizando motocicletas, peças de motocicletas, aparelhos celulares, roupas e capacete usados para prática dos crimes, simuláveis de arma de fogo e quantia em dinheiro. E isto, é reflexo destas corporações que agem com empenho para realizar suas tarefas e garantir a segurança em nosso município. REQUEIRO à Douto Mesa, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS e depois de ouvido o Egrégio Plenário sejam encaminhadas cópia ao Delegado Titular da Policia Civil, cópia ao Capitão da Polícia Militar, cópia ao Comandante da Guarda Civil Municipal, cópia ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, cópia ao Secretário de Segurança Pública do Município de Arujá e cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luís de Camargo, pela atitude dos agentes que vem demonstrando profissionalismo com a ordem pública, boa vontade e amor à segurança.

Texto: REQUEIRO à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos a Polícia Civil de Arujá na pessoa do Delegado Titular DR. JAIME PIMENTEL JR, a Polícia Militar por seu Capitão PELE-GRINI e a Guarda Civil Municipal na pessoa do Comandante OLIVEIRA, pelos serviços desempenhados neste município, inclusive pela operação cavalo de aço realizada no dia 11 de abril, às 05:00hs da manhã.

Data: 28/03/2024

Processo: 20155/2024

Protocolo: 00535/2024

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: João Luiz Soares

Assunto: Roçada, limpeza e manutenção em toda extensão das calçadas rua Hum – Jardim Josely.

Justificativa: Moradores procuraram este Vereador para que seja providenciado a roçada, limpeza e manutenção nas calçadas em toda a sua extensão, que há muito tempo está sem manutenção e limpeza, o que vem causando diversos transtornos e perigo aos moradores.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para roçada, limpeza e manutenção em toda extensão das calçadas da rua Hum, – Jardim Josely.