Proposituras - Mesa Diretora 2012 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 86/2012
Tipo: Legislativo
Data: 19/12/2012
Processo: 13607/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 83/2012
Tipo: Aditiva
Data: 10/12/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: Ficam acrescentados os seguintes artigos 4º, 5º e 6º ao Projeto de Lei-Legislativo nº 083/12, renumerando-se os demais artigos.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2012
Projeto de Lei Nº 83/2012
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2012
Processo: 13571/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2007/07 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 293/2012
Tipo: Modificativa
Data: 26/11/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: Adequação de valores para pagamento dos subsidios dos Vereadores.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 293/2012
Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 293/2012
Tipo: Modificativa
Data: 26/11/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: Cria categoria econômica / encargos.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 293/2012
Projeto de Resolução Nº 42/2012
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2012
Processo: 13546/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: Altera o § 4º do art. 88 e o art. 99 do Regimento Interno.
Observações: Traje nas sessões: calça e camisa social, paletó e gravata - Sessões Ordinárias as terças-feiras às 10h00min”.
Projeto de Resolução Nº 42/2012
Tipo: Não informado
Data: 12/11/2012
Processo: 13546/2012
Situação: Secretaria Jurídica
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: ALTERA O § 4° DO ART. 88 E O ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO.
Projeto de Resolução Nº 41/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2012
Processo: 13544/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: Transfere a data de Sessão Ordinária.
Observações: 162ª Sessão Ordinária, programada para o dia 19 de Novembro de 2012 às 18h00, transferida para o dia 26 de Novembro de 2012 às 17h00.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 336, Parecer Nº 347 ao Projeto de Resolução Nº 41/2012, Parecer Nº 66 ao Projeto de Resolução Nº 41/2012
Projeto de Resolução Nº 41/2012
Tipo: Não informado
Data: 08/11/2012
Processo: 13544/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: TRANSFERE A DATA DA 162º SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 336
Projeto de Lei Nº 81/2012
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2012
Processo: 13530/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2012, Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2012
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2012
Processo: 13516/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Orgânica do Município.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 57, Redação Final Nº 1/2012 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2012, Emenda Nº 243 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2012, Parecer Nº 62 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2012, Parecer Nº 341 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2012, Ofício Administrativo Nº 992/2012
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2012
Tipo: Não informado
Data: 15/10/2012
Processo: 13516/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2012
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2012
Processo: 13493/2012
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2012
Tipo: Não informado
Data: 17/09/2012
Processo: 13493/2012
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 189
Projeto de Resolução Nº 39/2012
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2012
Processo: 13451/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2012
Assunto: Transfere a data de Sessão Ordinária.
Observações: Trata-se a data de 06 de Agosto de 2012, segunda-feira, Feriado Municipal do Dia do Padroeiro da Cidade "Senhor Bom Jesus de Arujá".
Documentos Relacionados: Resolução Nº 334, Parecer Nº 52 ao Projeto de Resolução Nº 39/2012, Parecer Nº 331 ao Projeto de Resolução Nº 39/2012
