Proposituras - Mesa Diretora 2013 - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 49/2013
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2013
Processo: 14060/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Projeto de Lei Nº 48/2013
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2013
Processo: 14056/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: ALTERA OS REQUISITOS PARA O PREENCHIMENTO DO EMPREGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CONSTANTE DA LEI Nº 2007/2007.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2013
Processo: 14025/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 196, Parecer Nº 85 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013, Parecer Nº 30 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013, Parecer Nº 81 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013, Ofício Administrativo Nº 259/2013, Correspondência Recebida Nº 738/2014, Ofício Administrativo Nº 306/2014
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2013
Tipo: Não informado
Data: 07/11/2013
Processo: 14025/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPA DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 196
Projeto de Resolução Nº 8/2013
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2013
Processo: 14008/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: Autoriza a participação no Congresso SDPS WORLD CONFERENCE 2013, em campinas.
Observações: Vereador GILBERTO DANIEL.
Projeto de Resolução Nº 8/2013
Tipo: Não informado
Data: 17/10/2013
Processo: 14008/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO SDPS WORLD CONFERENCE 2013, EM CAMPINAS.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 339
Projeto de Resolução Nº 7/2013
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2013
Processo: 13991/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: Transfere a data de Sessão ordinária.
Observações: Transfere a Sessão Ordinária do dia 28/10/13 às 18h00 (Feriado - Dia do funcionário Público) para o dia 04/11/13 às 17h00.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 338, Parecer Nº 64 ao Projeto de Resolução Nº 7/2013, Parecer Nº 64 ao Projeto de Resolução Nº 7/2013
Projeto de Resolução Nº 7/2013
Tipo: Não informado
Data: 10/10/2013
Processo: 13991/2013
Situação: Secretaria Jurídica
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 338
Projeto de Lei Nº 38/2013
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2013
Processo: 13994/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.558/13, QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2013
Processo: 13922/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013
Tipo: Não informado
Data: 26/08/2013
Processo: 13922/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: DESINCORPORA O BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 194
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2013
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2013
Processo: 13898/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Observações: Veículos: PLACA DBS 4100; PLACA DBS 4044; PLACA DBS 4037; PLACA DBS 4035 E PLACA DBS 4091.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2013
Tipo: Não informado
Data: 08/08/2013
Processo: 13898/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂRAMA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 193
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 13/2013
Tipo: Modificativa
Data: 03/06/2013
Situação: Leitura
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: O art. 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 013/13, passa a ser:
“Art. 5º. O ANEXO IV – QUADRO DAS REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DOS EMPREGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, constante da Lei nº 2007/2007, passa a ser o anexo a presente Lei:
Parágrafo Único. A referência salarial dos empregos de Contador e Diretor Administrativo, passa a ser R6 e R7, respectivamente.”
Observações: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a aprovação da revisão geral anual dos servidores municipais, necessário se faz que haja a correção dos valores das referências salariais dos empregos efetivos constantes do presente projeto.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 13/2013
Emenda Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013
Tipo: Modificativa
Data: 29/04/2013
Situação: Leitura
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: Dá-se nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Decreto-Legislativo nº 001/13.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013
