Atos da Mesa (21)

Nº 642/2020 - 09/12/2020 - Dispõe sobre a concessão de cesta natalina.

Nº 641/2020 - 02/12/2020 - Dispõe sobre a dispensa do controle de jornada de trabalho emprego Publico de Provimento Efetivo de Procurador Legislativo por meio eletrônico e da outras providencias.

Nº 640/2020 - 26/10/2020 - Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado do dia 28 de outubro de 2020 - Dia do Servidor Público.

Nº 639/2020 - 03/09/2020 - Reabertura da Câmara para atendimento ao público

Nº 638/2020 - 28/08/2020 - Determina o retorno às atividades dos servidores da Câmara Municipal de Arujá afastados em razão da Pandemia Covid-19.

Nº 637/2020 - 30/07/2020 - Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara no dia 31 de julho de 2020

Nº 636/2020 - 30/07/2020 - Inclui os §§ 1º ao 5º do artigo 20 e altera a redação do §3º do artigo 21 do Ato da Mesa nº 635/2020

Nº 635/2020 - 15/07/2020 - Regulamenta a utilização e o abastecimento dos veículos oficiais e locados.

Nº 634/2020 - 08/07/2020 - Revoga o ponto facultativo do dia 10 de julho de 2020, constante do Ato da Mesa nº 623/2020.

Nº 633/2020 - 08/07/2020 - Altera a composição da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, constantes dos incisos I e II doa Art. 2º do Ato da Mesa nº 621/2020

Nº 632/2020 - 23/06/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Nº 631/2020 - 24/04/2020 - Altera, excepcionalmente, a composição da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para realização do Pregão Presencial 01/2020

Nº 630/2020 - 13/04/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá e revoga os artigos 2º, 3º e 8º do Ato da Mesa nº 626/2020.

Nº 629/2020 - 26/03/2020 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Arujá

Nº 628/2020 - 25/03/2020 - Concessão de férias aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Arujá, em razão do estado de calamidade pública declarado por conta da pandemia do COVID-19

Nº 626/2020 - 19/03/2020 - Estabelece, em caráter emergencial e temporário, expediente e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Nº 625/2020 - 19/03/2020 - Altera, excepcionalmente, Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá

Nº 624/2020 - 17/03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Arujá

Nº 623/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre o expediente e uso das dependências da Câmara Municipal de Arujá para o exercício de 2020

Nº 622/2020 - 13/01/2020 - Nomeia os integrantes das Comissões Permanentes, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Assuntos Internos e Administrativos para o exercício de 2020.

Nº 621/2020 - 10/01/2020 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e da Equipe Técnica do Pregão Presencial da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2020.

Emendas (1)

Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Melhorar a alocação dos recursos para o Legislativo

Leis Ordinárias (2)

Nº 3344/2020 - 10/11/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Nº 3264/2020 - 31/03/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Portarias (23)

Nº 2336/2020 - 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SÉRGIO BENTO CORTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO CONFORME PORTARIA N.º 2.070/2019 DE 18/01/2019.

Nº 2334/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora CAMILA DAMARIS DE SOUZA DOS SANTOS, Assessora da Presidência I.

Nº 2333/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor GUILHERME MENDES DE MATOS, Assessor da Presidência I.

Nº 2332/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor WESLEI VIEIRA DOS SANTOS, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2331/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora MIRLENE SEVERINO SABINO, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 2330/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora VERA NILZA DUARTE ALENCAR, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 2329/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora SHARLINY GABRIELA CIUNITI, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 2328/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor MARLON RUAN DOS SANTOS COSTA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2327/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor MARCELO SANTOS LEMES, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2326/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora GILMARA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 2325/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor GERSON DUTRA CUNHA, Assessor de Relações Parlamentares.

Nº 2324/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ANDREIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 2323/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora AMANDA APARECIDA RAMOS DA SILVA, Assessora de Relações Parlamentares.

Nº 2322/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ELIANE CRISTINA DOS SANTOS, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2321/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor CAIO PEREIRA DA SILVA, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2320/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor COSMO LEANDRO CHAVES, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2319/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2318/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor JÚLIO CORREA NASCIMENTO, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2317/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora JAQUELINE DA SILVA SANTOS, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2316/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração da servidora DANIELLE ALVES SOUZA, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2315/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ANDRÉ DURÃES FALCONE, Chefe de Gabinete Legislativo

Nº 2314/2020 - 28/12/2020 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ANDERSON DE QUEIROZ RAMOS, Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 2258/2020 - 20/05/2020 - Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas Virtuais, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.

Processos (1)

Nº 558/2020 - 10/07/2020 - regulamenta a utilização dos veículos utilizados pela Câmara Municipal

Projetos de Lei (2)

Nº 320/2020 - 13/10/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Nº 278/2020 - 03/03/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Projetos de Resolução (5)

Nº 28/2020 - 04/12/2020 - Dispõe sobre a substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 26/2020 - 22/05/2020 - Transfere a data e o horário de sessão ordinária.

Nº 25/2020 - 07/04/2020 - Altera a data e o horário de Sessões Ordinárias no ano de 2020 em razão de feriados e ponto-facultativo .

Nº 23/2020 - 17/02/2020 - Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.

Nº 22/2020 - 31/01/2020 - Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Resoluções (4)

Nº 373 - 22/05/2020 - Transfere a data e o horário de sessão ordinária.

Nº 372 - 14/04/2020 - Transfere a data e o horário de sessões ordinárias.

Nº 370 - 12/03/2020 - Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 368 - 20/02/2020 - Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.