Atos da Mesa (4)

Nº 169/1996 - 09/09/1996 - Altera a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1996.

Nº 165/1996 - 01/07/1996 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1996.

Nº 148/1995 - 06/09/1995 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 1995.

Nº 140/1995 - 11/05/1995 - Nomeia integrantes para a Comissão de Concursos Públicos na Câmara Municipal de Arujá.

Leis Ordinárias (5)

Nº 1197/1996 - 24/10/1996 - Acrescenta ao artigo 28 da Lei nº 1.154/95, o seguinte parágrafo único.

Nº 1195/1996 - 23/09/1996 - Abre Crédito Suplementar da importância de R$ 330.000,00, para a cobertura das despesas do Legislativo.

Nº 1154/1995 - 27/12/1995 - Reestrutura o Quadro Funcional da Câmara Municipal e da outras providencias.

Nº 1148/1995 - 23/11/1995 - Abre Crédito Suplementar da importância de R$ 70.000,00, para cobertura de despesas do Legislativo.

Nº 1135/1995 - 28/09/1995 - Abri na Contabilidade Municipal um Crédito Suplementar da importância de R$ 253.000,00, cobertura de despesas do Legislativo.

Portarias (4)

Nº 123/1996 - 29/11/1996 - Nomeia a Srta. Juliana Martins da Conceição para o cargo de Aprendiz.

Nº 109/1996 - 27/08/1996 - Nomeia a Sra. Marcia de Cassia Feliciano Dias, para o cargo de Telefonista.

Nº 102/1996 - 16/04/1996 - Nomeia a Sra. Selma Aparecida da Silva Maiolino, para o cargo de Telefonista.

Nº 70/1995 - 03/05/1995 - Nomeia o Sr. Luiz Augusto Vieira dos Santos para o cargo de "Oficial de Diretoria".

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 20/1996 - 26/06/1996 - FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Nº 19/1996 - 05/06/1996 - FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1993.

Nº 18/1996 - 06/03/1996 - FICAM CONSIDERADAS REJEITADAS AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.

Nº 17/1996 - 23/01/1996 - ATUALIZA, OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Nº 16/1995 - 30/08/1995 - ATUALIZA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Nº 15/1995 - 01/07/1995 - FICA ACRESCIDOS 10% (DEZ POR CENTO) AS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Nº 12/1995 - 22/02/1995 - FICAM ACRESCIDOS 30% (TRINTA POR CENTO) AS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

Projetos de Lei (5)

Nº 73/1996 - 11/09/1996 - ACRESCENTA AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 1.154/95, O SEGUINTE PARAGRAFO UNICO.

Nº 71/1996 - 28/08/1996 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE 330.000,00, PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DO LEGISLATIVO.

Nº 50/1995 - 13/12/1995 - QUE RESTRUTURA O QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/1995 - 22/11/1995 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTANCIA DE R$ 70.000,00, PARA A COBERTURA DE DESPESAS DO LEGISLATIVO.

Nº 42/1995 - 30/08/1995 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.000,00 PARA A COBERTURA DE DESPESAS DO LEGISLATIVO.

Projetos de Resolução (45)

Nº 89/1996 - 11/12/1996 - FICA A SECRETARIA JURIDICA DA CASA INCUMBIDA DE NOTIFICAR JUDICIALMENTE CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJA, PARA LIBERAÇAO DOS VALORES ATRASADOS DOS DUODECIMOS DESTA EDILIDADE.

Nº 86/1996 - 19/11/1996 - Que determina providência para solucionar pendência junto ao INSS de conformidade com processo nº 5152/95

Nº 88/1996 - 09/10/1996 - AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A TOMAR MEDIDAS PARA DEFESA DAS CONTAS DA CAMARA - EXERCICIO 1.993.

Nº 87/1996 - 25/09/1996 - TRANSFERE A DATA DA 156º SESSAO ORDINARIA.

Nº 85/1996 - 18/09/1996 - AUTORIZA A DOAÇAO DE BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS.

Nº 84/1996 - 28/06/1996 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES.

Nº 83/1996 - 05/06/1996 - FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1993.

Nº 82/1996 - 22/05/1996 - ESTENDE-SE OS BENEFICIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/96 AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 81/1996 - 24/04/1996 - ANTECIPA A DATA DA REALIZAÇÃO DA 140ª SESSAO ORDINARIA.

Nº 80/1996 - 17/04/1996 - AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTA BASICA E PAGAMENTO DE CONVENIO MEDICO AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES, ENQUANTO OS MESMOS ESTIVEREM AFASTADOS POR AUXILIO DOENÇA.

Nº 79/1996 - 10/04/1996 - CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO V SEMINARIO SOBRE LEGISLAÇÃO ELEITORAL.

Nº 76/1996 - 06/03/1996 - FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1992.

Nº 75/1996 - 14/02/1996 - ARREDONDA O SALARIO DA SERVIDORA GISELDA NUNES DA SILVA ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 74/1996 - 14/02/1996 - TRANSFERE A DATA DA REALIZAÇÃO DA 129ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 73/1996 - 07/02/1996 - AUTORIZA A DOACAO DE BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS.

Nº 72/1996 - 23/01/1996 - ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES .

Nº 71/1995 - 08/11/1995 - TRANSFERE A DATA DE REALIZACAO DA 112ª SESSAO ORDINARIA.

Nº 70/1995 - 08/11/1995 - NOMEIA REPRESENTANTE PARA PARTICIPACAO NA CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Nº 69/1995 - 25/10/1995 - RATIFICA DECISAO PLENARIA RELATIVA AO REQUERIMENTO Nº 429/95.

Nº 68/1995 - 18/10/1995 - ESTENDE AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL A GRATIFICACAO DE 20% A TITULO DE NIVEL UNIVERSITARIO.

Nº 67/1995 - 18/10/1995 - DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DE MENSAGENS EM JORNAIS.

Nº 66/1995 - 18/10/1995 - ATRIBUI A PROCURADORIA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL A INCUMBENCIA DE JUSTIFICAR AS RECOMENDACOES DO TRIBUNAL DE CONTAS NO PROCESSO TC 5993/444/93.

Nº 65/1995 - 18/10/1995 - DISPOE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ENSINOS SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 64/1995 - 18/10/1995 - AUTORIZA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL A FARMACIA LOCAL.

Nº 62/1995 - 30/08/1995 - AUTORIZA A DOACAO DE BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS.

Nº 61/1995 - 30/08/1995 - ATUALIZA, OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES.

Nº 60/1995 - 22/08/1995 - TRANSFERE A DATA DA 111ª SESSAO ORDINARIA.

Nº 58/1995 - 16/08/1995 - CRIA COMISSAO DE REPRESENTACAO PARA PARTICIPACAO NO "I CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICIPIOS".

Nº 56/1995 - 25/07/1995 - FICAM ACRESCIDOS 10% (DEZ POR CENTO) AS REMUNERACOES DOS VEREADORES.

Nº 55/1995 - 25/07/1995 - CONCEDE ABONO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS.

Nº 54/1995 - 14/06/1995 - ESTENDE-SE OS BENEFICIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/95.

Nº 53/1995 - 07/06/1995 - AUTORIZA A DOACAO DE BENS MOVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS.

Nº 50/1995 - 19/04/1995 - CRIA O CARGO EM COMISSAO DE OFICIAL DE DIRETORIA.

Nº 49/1995 - 05/04/1995 - RATIFICA EM TODOS OS SEUS TERMOS O ATO DA MESA Nº 136/95.

Nº 48/1995 - 31/03/1995 - EXTINGUE UMA DAS VAGAS DO CARGO DE "SECRETARIO ADJUNTO" CONSTANTE DA TABELA DE CARGOS E FUNÇOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA.

Nº 47/1995 - 31/03/1995 - REGULAMENTA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSOES DE REPRESENTAÇAO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONCRESSOS, SIMPOSIOS, SEMINARIOS, ENCONTROS E QUAISQUER OUTROS EVENTOS QUE GEREM DESPESAS EXTRAS.

Nº 46/1995 - 31/03/1995 - ALTERA O ARTIGO 65 DA RESOLUCAO Nº 081/91, DE 17 DE OUTUBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJA).

Nº 43/1995 - 08/03/1995 - ANTECIPA O HORARIO DA 91ª SESSAO ORDINARIA.

Nº 42/1995 - 08/03/1995 - ESTENDE AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL OS DIREITOS DO DECRETO Nº 2151/95 DO PODER EXECUTIVO.

Nº 41/1995 - 22/02/1995 - FICAM ACRESCIDOS 30% (TRINTA POR CENTO) AS REMUNERACOES DOS VEREADORES.

Nº 40/1995 - 22/02/1995 - CONCEDE ABONO DE 30% (TRINTA POR CENTO).

Nº 39/1995 - 22/02/1995 - TRANSFERE A DATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 38/1995 - 15/02/1995 - FICAM CONSIDERADAS APROVADAS AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.

Nº 37/1995 - 08/02/1995 - CRIA CARGOS E FUNÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Nº 36/1995 - 31/01/1995 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CAMARA A CONTRATAR EM-PRESA PARTICULAR E ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA.

Resoluções (1)

Nº 136 - 23/03/1995 - Cria empregos e função no Quadro Funcional da Câmara e dá outras providências.