Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2013
Atos da Mesa (1)
Nº 534/2013 - 11/01/2013 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Câmara Municipal de Arujá, para o exercício de 2013.
Cessão de Dependência (1)
Nº 536/2013 - 05/02/2013 - Dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013.
Decretos Legislativos (4)
Nº 196 - 19/11/2013 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 194 - 03/09/2013 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 193 - 20/08/2013 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 191 - 30/04/2013 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá, do Estado de São Paulo
Emendas (2)
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 03/06/2013 - O art. 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 013/13, passa a ser: “Art. 5º. O ANEXO IV – QUADRO DAS REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DOS EMPREGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, constante da Lei nº 2007/2007, passa a ser o anexo a presente Lei: Parágrafo Único. A referência salarial dos empregos de Contador e Diretor Administrativo, passa a ser R6 e R7, respectivamente.”
Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 - 29/04/2013 - Dá-se nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Decreto-Legislativo nº 001/13.
Leis Ordinárias (5)
Nº 2600/2013 - 17/12/2013 - Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Arujá.
Nº 2599/2013 - 17/12/2013 - Altera os requisitos para o preenchimento do Emprego de Técnico em Informática, constante da Lei nº 2.007/2007.
Nº 2575/2013 - 29/10/2013 - Altera Lei nº 2.558/13, que dispõe sobre a criação e ampliação de empregos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá, constante da Lei nº 2007/2007.
Nº 2558/2013 - 18/06/2013 - Dispõe sobre a criação e ampliação de Empregos do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Arujá e altera a Lei nº 2007/2007.
Nº 2546/2013 - 29/04/2013 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.
Ofício Administrativo (1)
Nº 206/2013 - 02/10/2013 - ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO - Decoro Parlamentar Ver. SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA.
Projetos de Decreto Legislativo (8)
Nº 7/2013 - 07/11/2013 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 7/2013 - 07/11/2013 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPA DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2013 - 26/08/2013 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 5/2013 - 26/08/2013 - DESINCORPORA O BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2013 - 08/08/2013 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 4/2013 - 08/08/2013 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂRAMA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1/2013 - 12/03/2013 - Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 1/2013 - 12/03/2013 - DESINCORPORA BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei (5)
Nº 49/2013 - 04/12/2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Nº 48/2013 - 29/11/2013 - ALTERA OS REQUISITOS PARA O PREENCHIMENTO DO EMPREGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CONSTANTE DA LEI Nº 2007/2007.
Nº 38/2013 - 09/10/2013 - ALTERA A LEI Nº 2.558/13, QUADRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Nº 13/2013 - 22/04/2013 - CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALTERA A LEI Nº 2007/07.
Nº 8/2013 - 08/04/2013 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projetos de Resolução (6)
Nº 8/2013 - 21/10/2013 - Autoriza a participação no Congresso SDPS WORLD CONFERENCE 2013, em campinas.
Nº 8/2013 - 17/10/2013 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO SDPS WORLD CONFERENCE 2013, EM CAMPINAS.
Nº 7/2013 - 10/10/2013 - Transfere a data de Sessão ordinária.
Nº 7/2013 - 10/10/2013 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Nº 1/2013 - 30/01/2013 - Transfere a data de Sessão Ordinária.
Nº 1/2013 - 30/01/2013 - TRANSFERE A DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA.
