Pauta - 102ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 12/06/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 102ª SO - 15ª Legislatura - 12.06.2023 | 12/06/2023 | 138,3 KB | ||
| Pauta 102ª SO - 15ª Legislatura - 12.06.2023 - Consolidada | 13/06/2023 | 139,3 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 76/2023 - Ofício Nº 233/DA/2023 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 2.039 a 2.057/2023.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023 - “Dá nova redação para o artigo 122-A, da Lei Orgânica do Município de Arujá, e outras providências.”
Autoria: Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Indicação
Indicação Nº 6909/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na calçada da Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura do Nº 247, Barbosas.
Indicação Nº 6910/2023 - João Luiz Soares: Limpeza de lixos e retirada de entulhos na calçada da Rua Zeferino Barbosa de Souza, altura do Nº 333, Barbosas.
Indicação Nº 6911/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos em toda extensão da Avenida Armando Colangelo.
Indicação Nº 6912/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua F – Bairro São Domingos.
Indicação Nº 6913/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Travessa da Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 6914/2023 - Gabriel dos Santos: Manutenção e Zeladoria no bairro Jardim Yamamoto.
Indicação Nº 6915/2023 - Gabriel dos Santos: Poda ou Remoção da árvore do tipo fícus, no canteiro central da Avenida Antonio Afonso de Lima.
Indicação Nº 6916/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica na Rua Esmeria Maria Rodrigues - Bairro Corrêas.
Indicação Nº 6917/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Alegria – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 6918/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Ipê – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 6919/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua Ipê – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 6920/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua Alegria – Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 6921/2023 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Instalação de grades na Lixeira comunitária – Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 6922/2023 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua: São João, no Bairro: Jordanópolis.
Indicação Nº 6923/2023 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de uma placa sinalizando que a rua é sem saída na rua Marina Rodrigues Pinheiro, Estrada dos Mendes localizada no Bairro Penhinha.
Indicação Nº 6924/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existente na Estrada dos Canjicas no bairro dos Canjicas.
Indicação Nº 6925/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Estrada Municipal no bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 6926/2023 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Avenida Getúlio Vargas no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 6927/2023 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Andorinha no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 6928/2023 - Divinei da Silva: Demarcação de sinalização indicando “PARE” na avenida São Lucas no bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 6929/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Tapa buraco na extensão da Rua Anadir Coutinho, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6930/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de camada asfáltica na Rua Jose Lino de Souza, ant. 59, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6931/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Complementação de iluminação pública na Rua Antônio Pedroso Barbosa, altura do Nº 99, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6932/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Complementação de iluminação pública na Rua Anadir Coutinho de Ávila, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 6933/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Sinalização de Trânsito - solicita / Estrada dos índios.
Indicação Nº 6934/2023 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Intervenção (Tapa Buraco) – solicita Chácara Copaco.
Indicação Nº 6935/2023 - Samoel Maia de Oliveira: Reparos no parquinho e quadra da Rua Serra Geral – Mirante.
Indicação Nº 6936/2023 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Rua: Cacique Pena Branca.
Indicação Nº 6937/2023 - José Genilson da Silva: Serviço de Pintura no redutor de velocidade (depressão), próximo do Km2 da Estrada dos Canjicas.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2104/2023: Implantação de estrutura (cobertura e banco) no ponto de ônibus do Bairro Jardim Via Dutra. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 2108/2023: Colocação de lâmpadas de LED onde ainda não há esta benfeitoria no bairro Chácaras Copaco. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2103/2023: Se há estudos visando a reestruturação de cargos, atribuições e salários, para os servidores efetivos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2105/2023: Saldo bancário das contas públicas do município. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2101/2023: Tubulação da rede de esgoto no Bairro Vista Alegre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2102/2023: Instalação de rede de abastecimento de água no Bairro Vista Alegre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2106/2023: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Alegria – Bairro Vista Alegre. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2107/2023: Manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Ipê – Bairro Vista Alegre. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 2109/2023: Reitero a Indicação Nº 6.645/2023: Poste em risco de queda, Estrada dos Corrêas, altura do Nº 2.385 – Corrêas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2110/2023: Reitero a Indicação Nº 6.747/2023: Revitalização na quadra esportiva localizada ao lado da CMEI Noeli Simone da Silva, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2111/2023: Reitero a Indicação Nº 6.792/2023: Tapa buraco na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, na altura dos Nºs 783 e 792, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2112/2023: Reitero a Indicação Nº 6.737/2023: Capinagem do córrego localizado na Av. E, Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2113/2023: Reitero a Indicação Nº 6.851/2023: Esgoto correndo a céu aberto na Rua Serra dos Tinguás, altura do Nº 61, Mirante. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 166/2023 - Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 752/2021 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Moção Nº 169/2023 - Moção de Parabenização ao Colégio de Educação Infantil e Fundamental I e II Little Star..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Moção Nº 170/2023 - Moção de Parabenização e Aplausos à Guarda Civil Municipal (GCM) e à Polícia Militar de Arujá, pelos trabalhos prestados ao município.
- Autoria: João Luiz Soares.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 132/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 382.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023 - “Dá nova redação para o artigo 122-A, da Lei Orgânica do Município de Arujá, e outras providências.”.
- Autoria: Gabriel dos Santos, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
