Pauta - 94ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 29/06/2023
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 94ª SE - 15ª Legislatura - 29.06.2023 | 28/06/2023 | 116,2 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 135/2023 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Arujá, implanta princípios e métricas de otimização e aumento da eficiência da Administração Pública Municipal e revoga dispositivos das leis municipais N.os 2.932, de 11 de julho de 2017, 2.412, de 16 de junho de 2011, 3.181, de 02 de julho de 2019 e 3.116, de 25 de abril de 2019.”.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 541 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Programa de incentivo e fomento cultural da Banda Marcial e Fanfarras do Município de Arujá..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 542 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Criação do Espaço Motoboy..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 543 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Passe livre no transporte público aos finais de semana..
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 544 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Parque no bairro Jardim Real..
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 545 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Domingos..
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - ‘’Contratação de Cursos’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - ‘’Implantação de Parques’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - ‘’Premiações para Concursos’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Extensão de Rede Elétrica.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Prolongamento de Rede de Água.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Gestão da Administração Regional dos Bairros: Jardim Emília, Jardim Cerejeiras, Jardim Leika, Jardim Joia, Recanto Primavera, Sitio dos Fernandes, Jardim Cury e Jardim Tupi.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Programa VIVA ESPORTE.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Desenvolvimento de projeto de engenharia para construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos)..
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos)..
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 556 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - " Placa de Identificação de Rua nos bairros.”.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 558 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Escola de Profissionalização para Pessoas em Situação de Rua.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Distribuição de Absorventes Higiênicos.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 560 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Distribuição de Aparelho Auditivo.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 561 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Distribuição de Cobertores para as Pessoas em Extrema Pobreza e em Situação de Rua.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 562 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Distribuição do Cordão do Girassol para pessoas portadoras de deficiências não visíveis.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 563 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Inclusão de Modalidades Esportivas no Viva Esporte.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 564 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - "Escola do Legislativo.".
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - "Procuradoria da Mulher".
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 566 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Base de Segurança para apoio aos Bairros Jardim Emília, Jardim Leika, Jardim Cerejeiras, Sítio dos Fernandes e Jardim Joia..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 567 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - “Altera a redação do Art. 17 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - “Altera a redação do Art. 12 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 541 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Programa de incentivo e fomento cultural da Banda Marcial e Fanfarras do Município de Arujá..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 542 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Criação do Espaço Motoboy..
- Autoria: Uelton de Souza Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 543 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Passe livre no transporte público aos finais de semana..
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 544 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Parque no bairro Jardim Real..
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 545 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Domingos..
- Autoria: José Genilson da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - ‘’Contratação de Cursos’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - ‘’Implantação de Parques’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - ‘’Premiações para Concursos’’..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Extensão de Rede Elétrica.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Prolongamento de Rede de Água.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Gestão da Administração Regional dos Bairros: Jardim Emília, Jardim Cerejeiras, Jardim Leika, Jardim Joia, Recanto Primavera, Sitio dos Fernandes, Jardim Cury e Jardim Tupi.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Programa VIVA ESPORTE.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Desenvolvimento de projeto de engenharia para construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos)..
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Construção de uma base de segurança com frente para a Rodovia Alberto Hinoto (entre os Condomínos Arujazinho IV e Verdes Lagos)..
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 556 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - " Placa de Identificação de Rua nos bairros.”.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 558 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Escola de Profissionalização para Pessoas em Situação de Rua.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Distribuição de Absorventes Higiênicos.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 560 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Distribuição de Aparelho Auditivo.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 561 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Distribuição de Cobertores para as Pessoas em Extrema Pobreza e em Situação de Rua.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 562 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Distribuição do Cordão do Girassol para pessoas portadoras de deficiências não visíveis.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 563 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Inclusão de Modalidades Esportivas no Viva Esporte.
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 564 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - "Escola do Legislativo.".
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - "Procuradoria da Mulher".
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 566 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Base de Segurança para apoio aos Bairros Jardim Emília, Jardim Leika, Jardim Cerejeiras, Sítio dos Fernandes e Jardim Joia..
- Autoria: Divinei da Silva.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 567 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - “Altera a redação do Art. 17 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - “Altera a redação do Art. 12 do Projeto de Lei Nº 123/2023.”.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2023.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. LDO.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 134/2023 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação e por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 33.800.666,42.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 189/2023 - Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 2.866/2016 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2023.
