Pauta - 13ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 28/03/2025
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 13ª SO - 16ª Legislatura - 28.03.2025 | 28/03/2025 | 296,1 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá nos termos do Art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2025.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2025 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por 'superávit financeiro' e 'excesso de arrecadação' do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 976.477,22.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 12/2025 - "Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
