Leitura - 19ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Leitura
Data: 12/06/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 01/06/2017
Assunto: Altera a redação do art. 12º da Lei Complementar nº 027/2016, com alteração introduzida pela Lei Complementar nº 031/2016.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 24/2017 - 24/04/2017
Assunto: Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de Arquiteto para 26 horas semanais.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 28/2017 - 29/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR - e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 50/2017 - 06/06/2017
Assunto: Altera a redação do art. 8º da Lei nº 2.866/2016.
Autoria: Mesa Diretora 2017
