Leitura - 30ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Leitura
Data: 02/10/2017
Matérias
Nova Redação Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - 02/10/2017
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 23/08/2017
Assunto: Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Projeto de Lei Nº 45/2017 - 06/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a alteração da escolaridade do emprego público de Professor de Informática Educacional.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 61/2017 - 10/08/2017
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Gabriel dos Santos
Projeto de Lei Nº 62/2017 - 15/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 4 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Projeto de Lei Nº 63/2017 - 23/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no Município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 06/09/2017
Assunto: Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli
Projeto de Resolução Nº 7/2017 - 21/08/2017
Assunto: Altera o Caput do Art. 99 do Regime Interno
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
