Leitura - 47ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Leitura
Data: 21/03/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 55/2017 - 10/07/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Autoria: Edimar do Rosário
Projeto de Lei Nº 87/2018 - 15/01/2018
Assunto: “Institui no âmbito do Município de Arujá o Banco de Óculos e dá outras providências”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Projeto de Lei Nº 92/2018 - 19/02/2018
Assunto: Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Dispõe sobre a implantação de Programa de Estágio para Estudantes e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017
