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Tipo: Pauta

Data: 26/06/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 56ª Sessão Ordinária .pdf 28/06/2019 148,1 KB

Matérias

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 211/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 750.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 212/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 213/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 6.847.652,69.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 214/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 35.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 216/2019 - Dispõe sobre a alteração da lei 3.116 de 25 de abril de 2019 e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 231/2019 - “Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá”..
- Autoria: Edimar do Rosário.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 232/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.095 de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2019.

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