Pauta - 106ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 21/08/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta da 106º SO - Publicada em 21.08.2019 | 21/08/2019 | 290,4 KB |
Matérias
Indicação
Indicação Nº 4078/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: CHACARAS COPACO – Instalação de parada de ônibus.
Indicação Nº 4079/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO ARUJAMÉRICA – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO POSTE NA LOCALIZADA NA PRAÇA RUA JOÃO DOMINGOS RIBEIRO NO BAIRRO DO ARUJAMÉRICA
Indicação Nº 4080/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO JARDIM REAL – Construção de Praça no espaço ocioso da Rua São Paulo defronte ao n° 362
Indicação Nº 4081/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO SÃO DOMINGOS – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Indicação Nº 4082/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro do Retiro – Estrutura, manutenção e pavimentação na Rua Beija Flor travessa com a Estrada do Retiro
Indicação Nº 4083/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua Justino de Jesus Gomes altura do número 240 – Vila Pilar.
Indicação Nº 4084/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada na Rua Justino de Jesus Gomes altura do número 240 – Vila Pilar.
Indicação Nº 4085/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção do parque infantil e da academia ao ar livre, localizado na Rua Presidente Venceslau altura do número 230 – Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 4086/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de pintura, capinagem e limpeza da viela localizada na Rua Salvador altura do número 149 – Jd. Real.
Indicação Nº 4087/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública na viela localizada na Rua José Maria Leandro da Silva altura do número 157 – Barreto.
Indicação Nº 4088/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para rotatória de acesso localizada na Avenida Armando Pereira, no bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 4089/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de pintura para as lombadas, localizada na Rua Oscar Schiavon, no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 4090/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção da canaleta para Drenagem de água na Rua Capítulo Augusto nº45 – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4091/2019 - Edval Barbosa Paz: Supressão do tronco de arvore na Esquina da Avenida Dos Expedicionário com a Rua Siqueira Campos – Bairro Jardim Ângelo.
Indicação Nº 4092/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de calçada, localizada na rua Benedita Maria Augusta, altura do nº 181, bairro – Arujamérica.
Indicação Nº 4093/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na área verde localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba altura do número 109 - Jd. Real.
Indicação Nº 4094/2019 - Edimar do Rosário: Limpeza de calçada, localizada na Antônio Francisco de Lima, altura do nº 210, bairro – Arujamérica.
Indicação Nº 4095/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Rojo Martinez, Jardim Vitoria.
Indicação Nº 4096/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Pintura das lombadas (quebra mola), na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, (antiga Rua 01), Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4097/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco por toda a extensão da Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4098/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho na Rua Raymundo Fernandes, altura do número 274, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4099/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco por toda a extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4100/2019 - Abel Franco Larini: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Paulo Antonio Barbosa, no bairro Jd. Arujá desta Municipalidade.
Indicação Nº 4101/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini: Encaminha Anteprojeto de Lei.
Indicação Nº 4102/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4103/2019 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição da lâmpada queimada na Estrada dos Fernandes – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4104/2019 - Ana Cristina Poli: Substituição com urgência de um poste localizado no início da Estrada dos Fernandes, próximo a Empresa Polisa – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4105/2019 - Ana Cristina Poli: Limpeza, desobstrução e fiscalização de bueiro localizado na Avenida Amazonas esquina com a Rua Rio de Janeiro – Bairro Centro, em caráter de urgência.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2291/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionada a extensão de rede de iluminação pública.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2292/2019: Reitera Requerimento nº2182/2019 e Indicação Nº3854/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Reinaldo Santângelo, próximo à curva, na altura do nº 82 – Bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2293/2019: Reitera a Indicação Nº 2856/2018 - Instalação de academia ao ar livre no espaço existente entre as Ruas Amapá e Rondônia, atrás da igreja Católica – Jardim São José - Planalto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2294/2019: Esgoto no Parque Jacarandás, São Jorge e Vertentes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2295/2019: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2296/2019: Informações se há a previsão para a Contratação de Médico Pneumologista.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2297/2019: Informações Referente as Ações de Vigilância Epidemiológica, Laboratorial, Imunizações e Educação em Saúde.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2298/2019: Informação sobre os processos de reintegração de posse do município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2299/2019: Informação sobre as instalações do CDHU, localizado na Rua Cinco, Jardim Leika – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2300/2019: Informação sobre a troca de iluminação pública que está localizada na Estrada dos Fernandes nº 2860, bairro – Mirante.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2301/2019: Estudo para Supressão de Arvore na esquina das ruas São Bento com Siqueira Campos – Bairro Jardim Ângelo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2302/2019: Estudo para manutenção do telhado da quadra poliesportiva na Escola Zilda Arns Neumann – Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2303/2019: Cronograma para reposição de Placa para sinalização da Lombada na Estrada Fazenda Velha, próximo ao nº1800 - Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2304/2019: Estudo para conserto de Placa de sinalização na rua Serafim Antônio Domingos (Antiga rua 25) com a Av. Railda Alves de Oliveira, Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2305/2019: Estudo para Construção de uma Canaleta para Drenagem de água na Avenida PL do Brasil em frente ao portão de entrada da empresa AURORA.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2306/2019: Cópias do processo licitatório de canalização do córrego Caputera.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2307/2019: Informações referente Indicação nº 3.865/2019, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Serra de Bragança, localizada no bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2308/2019: Informações referente a Indicação nº 3.944/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Arujámerica.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2309/2019: Requer cópia integral do Processo Administrativo nº284.988/2019. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2310/2019: Informações referentes a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2311/2019: Estudos para instalação de três braços de luz na Estrada da Peinha altura do número 52.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 2312/2019: Câmara Municipal de Arujá – Contratos e Aditamentos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2313/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Notificação a empresa Elektro Distribuidora de Energia. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2314/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicita informações referentes ao processo n°290330/2019. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2315/2019: Informações e o relatório anual sobre o total arrecadado de impostos das empresas localizadas no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2316/2019: Planilha referente ao valor total empenhado de todas obras públicas finalizadas no primeiro semestre do ano vigente.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2317/2019: Relação dos funcionários que pegaram férias constando planilhas detalhadas de início e fim, solicito ainda informações detalhadas sobre os pagamentos em férias trabalhadas aos mesmos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2318/2019: Relação dos funcionários comissionados atualizados, descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2319/2019: Relação dos funcionários comissionados e efetivos contratados no exercício de 2019; descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 141/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARUJÁ PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO MUNICIPAL DO DIA MUNDIAL DE COMBATE À POLUIÇÃO..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".