Projeto de Lei Nº 219/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/07/2019
Processo: 17292/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 219-2019 | 16/07/2019 | 902,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 30/08/2019 - Prazo: 20/09/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado Autógrafo n° 337/2019 por meio do Ofício n.º 1.248/2019.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1248/2019
Resposta: 02/09/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.198
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3198/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 107ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/08/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 106ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 15/08/2019 - Prazo: 20/08/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 14/08/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 14/08/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/08/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/07/2019 - Prazo: 05/08/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/08/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/07/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/07/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
|
| Parecer Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 | 21/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
|
| Autógrafo Nº 337/2019 ao Projeto de Lei Nº 219/2019 | 29/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3198/2019 | 02/09/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 105ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/08/2019 | Leitura |
| Pauta | 106ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/08/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 107ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/08/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 8
Contra: 1
Abstenções: 4
Resultado: Aprovado
