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Data: 28/08/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Frequências

Abertura - 16:08

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Votações

Correspondência Recebida Nº 455/2019 - Ofício / 588/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha complemento de Resposta de Requerimento nº 2152/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 456/2019 - Ofício / 585/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.244 a 2.254 e 2.256 a 2.270/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 460/2019 - Parecer / 121/2019

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Julho de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 242/2019 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4106/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Fazer a Tubulação da Rede de Esgoto na Rua Alice Sanches Ribeiro Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4107/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em frente do Posto de Saúde do Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4108/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Rouxinol Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4109/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Esmeria Maria Rodrigues altura do nº 1.299 Bairro Corrêas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4110/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Cobertura para a quadra da Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado, localizada no bairro Jardim Angelo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4111/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da área de lazer (campo de futebol), localizada no final da Rua Cipriana Maria do Rosário (antiga Rua Sessenta e Quatro), no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4112/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de Lombada, localizada na Rua José Ferreira Neto, altura do nº 287 – Bairro – Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4113/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito implantação de lombada na Rua Sérgio Saleh Riman, altura do nº 132.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4114/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua São Jorge, localizada no bairro dos Canjicas nesta Municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4115/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito implantação de lombada na Estrada dos Canjicas, na altura do nº 4.000.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4116/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na Av. Ardilio Barbosa Neves altura do número 100 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4117/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na Antônia Manoel Fernandes altura do número 330 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4118/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na Estrada Fazenda Velha altura do número 354 – Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4119/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Instalação de um braço de luz com luminária na rua Pedro Severino Martins altura do número 868 – Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4120/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Criação de Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Descartáveis para as pessoas que necessitam

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4121/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Implantação do Programa "Saúde Solidária" no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4122/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Abacateiros, bairro Recanto Primavera

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4123/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Jambeiros, bairro Recanto Primavera

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4124/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Avenida Dr. Armando Colângelo, bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4125/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção no Parquinho da Rua serra Pelada, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4126/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição da lâmpada queimada na viela localizada na Rua Pedro Paschoal - Bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4127/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da camada asfáltica em todo trecho da Rua José Poli (antiga Estrada Municipal) – Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4128/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Curso de Libras para equipe escolar e funcionários em geral.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4129/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Solicito a possibilidade de implantação de 3 (três) bancos e grade ou alambrado no playground localizado na Rua Espanha esquina com a Rua La Paz - Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4130/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Solicito limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - na área pública, localizada na rua Pedro Paschoal – Bairro Vila Pilar

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4131/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada do entulho (lixo) na Rua Luiz Paulo Colangelo de Nóbrega, antiga rua 01, próximo a torre, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2320/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Reitera Requerimento nº 820/2017 – Sinalização de trânsito nas vias do Bairro Center Ville – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2321/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações relacionadas ao prazo da reforma no espaço de lazer, localizado na Estrada dos Canjicas, altura do nº 4.000, bairro dos Canjicas, nesta Municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2322/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimentos - nº 313/2017, 1081/2018 e 1980/2019 – Complementação de rede de energia elétrica, na Rua Calógero Rapé – Jardim São Jorge (Vertentes).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2323/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento nº1823/2019 e Indicação Nº 1.962/2018 - Capinação e retirada dos matos em toda extensão da rua Urias Pithon Barreto, próximo ao Nº 582 – Bairro: Chácara São José

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2324/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento nº 2219/2019 e Indicação Nº 3768/2019 - Elaborar estudos visando a implantação de uma mini rotatória no entroncamento das Ruas: Benjamim de Jesus Rodrigues, com a José Roberto Tariffe de Oliveira – Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2325/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Disponibilidade de área para o primeiro residencial assistido para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2326/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera indicação Nº 3947/2019 - Vistoria e poda de árvores localizada na Rua Adhemar de Barros – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2327/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita informações sobre o Programa de Planejamento Familiar no Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Requerimento Nº 2328/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto e do lixo do terreno, localizado na Rua Nossa Sra. de Fátima, ao lado do nº 740 - Bairro - Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2329/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre um imóvel sem os devidos cuidados, localizada na Rua Santo Antônio do Catigeró, alt. dos nº 508 e 528, bairro – Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2330/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a Lei Municipal de nº 2954/2017, onde fala sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2331/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a Lei Municipal de nº 2814/2016, onde fala a respeito do “Agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência residentes e já cadastradas nas unidades de saúde do município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2332/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção asfáltica, (tapa-buraco) na Rua Antônio Rodrigues Barbosa nº 59 – Bairro Jardim Ângelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2333/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção e limpeza da viela nº 6 que interliga as Ruas Nossa Sra. Da Conceição com a Nossa Sra. Do Carmo – Bairro Nossa Sra. Do Carmo, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2334/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para Supressão de Arvore na esquina da Rua Bento com Avenida Dos Expedicionários – Bairro Jardim Ângelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2315/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações e o relatório anual sobre o total arrecadado de impostos das empresas localizadas no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2316/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Planilha referente ao valor total empenhado de todas obras públicas finalizadas no primeiro semestre do ano vigente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2317/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relação dos funcionários que pegaram férias constando planilhas detalhadas de início e fim, solicito ainda informações detalhadas sobre os pagamentos em férias trabalhadas aos mesmos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2318/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relação dos funcionários comissionados atualizados, descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2319/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relação dos funcionários comissionados e efetivos contratados no exercício de 2019; descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 142/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Parabenização ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 218/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 219/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 211/2019 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Fazenda Rincão - Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

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