Sessões - 107ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 28/08/2019
Hora: 14:00
Observações: -
Frequências
Abertura - 16:08
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Votações
Correspondência Recebida Nº 455/2019 - Ofício / 588/DA/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha complemento de Resposta de Requerimento nº 2152/2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 456/2019 - Ofício / 585/DA/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.244 a 2.254 e 2.256 a 2.270/2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 460/2019 - Parecer / 121/2019
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Assunto: Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Julho de 2019.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 242/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Fazer a Tubulação da Rede de Esgoto na Rua Alice Sanches Ribeiro Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem em frente do Posto de Saúde do Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Rouxinol Bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Esmeria Maria Rodrigues altura do nº 1.299 Bairro Corrêas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Cobertura para a quadra da Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado, localizada no bairro Jardim Angelo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da área de lazer (campo de futebol), localizada no final da Rua Cipriana Maria do Rosário (antiga Rua Sessenta e Quatro), no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura de Lombada, localizada na Rua José Ferreira Neto, altura do nº 287 – Bairro – Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito implantação de lombada na Rua Sérgio Saleh Riman, altura do nº 132.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua São Jorge, localizada no bairro dos Canjicas nesta Municipalidade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito implantação de lombada na Estrada dos Canjicas, na altura do nº 4.000.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na Av. Ardilio Barbosa Neves altura do número 100 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na Antônia Manoel Fernandes altura do número 330 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na Estrada Fazenda Velha altura do número 354 – Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Instalação de um braço de luz com luminária na rua Pedro Severino Martins altura do número 868 – Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Criação de Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Descartáveis para as pessoas que necessitam
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantação do Programa "Saúde Solidária" no Município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Abacateiros, bairro Recanto Primavera
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Jambeiros, bairro Recanto Primavera
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Avenida Dr. Armando Colângelo, bairro Parque Rodrigo Barreto
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção no Parquinho da Rua serra Pelada, Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição da lâmpada queimada na viela localizada na Rua Pedro Paschoal - Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção da camada asfáltica em todo trecho da Rua José Poli (antiga Estrada Municipal) – Parque Maringá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Curso de Libras para equipe escolar e funcionários em geral.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Solicito a possibilidade de implantação de 3 (três) bancos e grade ou alambrado no playground localizado na Rua Espanha esquina com a Rua La Paz - Bairro Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Solicito limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - na área pública, localizada na rua Pedro Paschoal – Bairro Vila Pilar
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Retirada do entulho (lixo) na Rua Luiz Paulo Colangelo de Nóbrega, antiga rua 01, próximo a torre, no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Reitera Requerimento nº 820/2017 – Sinalização de trânsito nas vias do Bairro Center Ville – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações relacionadas ao prazo da reforma no espaço de lazer, localizado na Estrada dos Canjicas, altura do nº 4.000, bairro dos Canjicas, nesta Municipalidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Requerimentos - nº 313/2017, 1081/2018 e 1980/2019 – Complementação de rede de energia elétrica, na Rua Calógero Rapé – Jardim São Jorge (Vertentes).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Requerimento nº1823/2019 e Indicação Nº 1.962/2018 - Capinação e retirada dos matos em toda extensão da rua Urias Pithon Barreto, próximo ao Nº 582 – Bairro: Chácara São José
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Requerimento nº 2219/2019 e Indicação Nº 3768/2019 - Elaborar estudos visando a implantação de uma mini rotatória no entroncamento das Ruas: Benjamim de Jesus Rodrigues, com a José Roberto Tariffe de Oliveira – Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Disponibilidade de área para o primeiro residencial assistido para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Brasil.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera indicação Nº 3947/2019 - Vistoria e poda de árvores localizada na Rua Adhemar de Barros – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita informações sobre o Programa de Planejamento Familiar no Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto e do lixo do terreno, localizado na Rua Nossa Sra. de Fátima, ao lado do nº 740 - Bairro - Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre um imóvel sem os devidos cuidados, localizada na Rua Santo Antônio do Catigeró, alt. dos nº 508 e 528, bairro – Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a Lei Municipal de nº 2954/2017, onde fala sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a Lei Municipal de nº 2814/2016, onde fala a respeito do “Agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência residentes e já cadastradas nas unidades de saúde do município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção asfáltica, (tapa-buraco) na Rua Antônio Rodrigues Barbosa nº 59 – Bairro Jardim Ângelo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção e limpeza da viela nº 6 que interliga as Ruas Nossa Sra. Da Conceição com a Nossa Sra. Do Carmo – Bairro Nossa Sra. Do Carmo, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para Supressão de Arvore na esquina da Rua Bento com Avenida Dos Expedicionários – Bairro Jardim Ângelo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações e o relatório anual sobre o total arrecadado de impostos das empresas localizadas no município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Planilha referente ao valor total empenhado de todas obras públicas finalizadas no primeiro semestre do ano vigente.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação dos funcionários que pegaram férias constando planilhas detalhadas de início e fim, solicito ainda informações detalhadas sobre os pagamentos em férias trabalhadas aos mesmos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação dos funcionários comissionados atualizados, descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação dos funcionários comissionados e efetivos contratados no exercício de 2019; descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Parabenização ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 218/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 219/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 211/2019 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Fazenda Rincão - Arujá – SP”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado