Pauta - 107ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 28/08/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta da 107º SO - Publicada em 28.08.2019 | 28/08/2019 | 300,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 455/2019 - Ofício 588/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha complemento de Resposta de Requerimento nº 2152/2019.
- Correspondência Recebida Nº 456/2019 - Ofício 585/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.244 a 2.254 e 2.256 a 2.270/2019.
- Correspondência Recebida Nº 460/2019 - Parecer 121/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento/2019, Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Julho de 2019..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 242/2019 - Altera a alínea "a", do inciso I, do Artigo 22, da Lei Municipal nº 2.007/2007, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019
Indicação
Indicação Nº 4106/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Fazer a Tubulação da Rede de Esgoto na Rua Alice Sanches Ribeiro Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4107/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em frente do Posto de Saúde do Bairro Mirante.
Indicação Nº 4108/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica na Rua Rouxinol Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4109/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção Asfáltica na Rua Esmeria Maria Rodrigues altura do nº 1.299 Bairro Corrêas.
Indicação Nº 4110/2019 - Marcelo José de Oliveira: Cobertura para a quadra da Escola Municipal Sidônia Nasser do Prado, localizada no bairro Jardim Angelo.
Indicação Nº 4111/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da área de lazer (campo de futebol), localizada no final da Rua Cipriana Maria do Rosário (antiga Rua Sessenta e Quatro), no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4112/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na Rua José Ferreira Neto, altura do nº 287 – Bairro – Arujamérica.
Indicação Nº 4113/2019 - Abel Franco Larini: Solicito implantação de lombada na Rua Sérgio Saleh Riman, altura do nº 132.
Indicação Nº 4114/2019 - Abel Franco Larini: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua São Jorge, localizada no bairro dos Canjicas nesta Municipalidade.
Indicação Nº 4115/2019 - Abel Franco Larini: Solicito implantação de lombada na Estrada dos Canjicas, na altura do nº 4.000.
Indicação Nº 4116/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na Av. Ardilio Barbosa Neves altura do número 100 – Barreto.
Indicação Nº 4117/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na Antônia Manoel Fernandes altura do número 330 – Barreto.
Indicação Nº 4118/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública na Estrada Fazenda Velha altura do número 354 – Centro Residencial.
Indicação Nº 4119/2019 - Renato Bispo Caroba: Instalação de um braço de luz com luminária na rua Pedro Severino Martins altura do número 868 – Centro Residencial.
Indicação Nº 4120/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Criação de Programa Municipal de Distribuição de Fraldas Descartáveis para as pessoas que necessitam
Indicação Nº 4121/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Implantação do Programa "Saúde Solidária" no Município de Arujá
Indicação Nº 4122/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Abacateiros, bairro Recanto Primavera
Indicação Nº 4123/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Jambeiros, bairro Recanto Primavera
Indicação Nº 4124/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura de faixas de sinalização em toda a extensão da Avenida Dr. Armando Colângelo, bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4125/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção no Parquinho da Rua serra Pelada, Mirante.
Indicação Nº 4126/2019 - Ana Cristina Poli: Substituição da lâmpada queimada na viela localizada na Rua Pedro Paschoal - Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 4127/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção da camada asfáltica em todo trecho da Rua José Poli (antiga Estrada Municipal) – Parque Maringá.
Indicação Nº 4128/2019 - Ana Cristina Poli: Curso de Libras para equipe escolar e funcionários em geral.
Indicação Nº 4129/2019 - Ana Cristina Poli: Solicito a possibilidade de implantação de 3 (três) bancos e grade ou alambrado no playground localizado na Rua Espanha esquina com a Rua La Paz - Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4130/2019 - Ana Cristina Poli: Solicito limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - na área pública, localizada na rua Pedro Paschoal – Bairro Vila Pilar
Indicação Nº 4131/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada do entulho (lixo) na Rua Luiz Paulo Colangelo de Nóbrega, antiga rua 01, próximo a torre, no Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2320/2019: Reitera Requerimento nº 820/2017 – Sinalização de trânsito nas vias do Bairro Center Ville – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2321/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações relacionadas ao prazo da reforma no espaço de lazer, localizado na Estrada dos Canjicas, altura do nº 4.000, bairro dos Canjicas, nesta Municipalidade.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2322/2019: Reitera Requerimentos - nº 313/2017, 1081/2018 e 1980/2019 – Complementação de rede de energia elétrica, na Rua Calógero Rapé – Jardim São Jorge (Vertentes).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2323/2019: Reitera Requerimento nº1823/2019 e Indicação Nº 1.962/2018 - Capinação e retirada dos matos em toda extensão da rua Urias Pithon Barreto, próximo ao Nº 582 – Bairro: Chácara São José. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2324/2019: Reitera Requerimento nº 2219/2019 e Indicação Nº 3768/2019 - Elaborar estudos visando a implantação de uma mini rotatória no entroncamento das Ruas: Benjamim de Jesus Rodrigues, com a José Roberto Tariffe de Oliveira – Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2325/2019: Disponibilidade de área para o primeiro residencial assistido para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Brasil.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2326/2019: Reitera indicação Nº 3947/2019 - Vistoria e poda de árvores localizada na Rua Adhemar de Barros – Centro.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2327/2019: Solicita informações sobre o Programa de Planejamento Familiar no Município.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2328/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto e do lixo do terreno, localizado na Rua Nossa Sra. de Fátima, ao lado do nº 740 - Bairro - Jordanópolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2329/2019: Informação sobre um imóvel sem os devidos cuidados, localizada na Rua Santo Antônio do Catigeró, alt. dos nº 508 e 528, bairro – Jordanópolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2330/2019: Informação sobre a Lei Municipal de nº 2954/2017, onde fala sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2331/2019: Informação sobre a Lei Municipal de nº 2814/2016, onde fala a respeito do “Agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência residentes e já cadastradas nas unidades de saúde do município de Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2332/2019: Cronograma para manutenção asfáltica, (tapa-buraco) na Rua Antônio Rodrigues Barbosa nº 59 – Bairro Jardim Ângelo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2333/2019: Cronograma para manutenção e limpeza da viela nº 6 que interliga as Ruas Nossa Sra. Da Conceição com a Nossa Sra. Do Carmo – Bairro Nossa Sra. Do Carmo, Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2334/2019: Estudo para Supressão de Arvore na esquina da Rua Bento com Avenida Dos Expedicionários – Bairro Jardim Ângelo.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2315/2019: Informações e o relatório anual sobre o total arrecadado de impostos das empresas localizadas no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2316/2019: Planilha referente ao valor total empenhado de todas obras públicas finalizadas no primeiro semestre do ano vigente.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2317/2019: Relação dos funcionários que pegaram férias constando planilhas detalhadas de início e fim, solicito ainda informações detalhadas sobre os pagamentos em férias trabalhadas aos mesmos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2318/2019: Relação dos funcionários comissionados atualizados, descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2319/2019: Relação dos funcionários comissionados e efetivos contratados no exercício de 2019; descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 142/2019 - Parabenização ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 211/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Fazenda Rincão - Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli.