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Data: 14/08/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Ata

Observações: 103ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
2 Marcelo José de Oliveira Palavra Livre
3 Gabriel dos Santos Palavra Livre
4 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
5 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
6 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
7 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
8 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
9 Ana Cristina Poli Palavra Livre
10 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
11 Abel Franco Larini Explicação Pessoal
12 Rogério Gonçalves Pereira Explicação Pessoal
13 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação Pessoal
14 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
15 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
16 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 14:11

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 446/2019 - Parecer / 115/2019

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Junho de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 445/2019 - Ofício / 558/DA/2019

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha Balancete de Despesa e de Receita de 01/07/2019 a 31/07/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 218/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 219/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 211/2019 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Fazenda Rincão - Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 17/2019 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre a tramitação dos processos no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 18/2019 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre os parâmetros para a aplicação da sanção no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 140/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. DANIEL TOMÉ SAMPAIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 448/2019 - Convite

Autoria: DETRAN - Departamento Estadual de Transito

Assunto: Inauguração do Detran Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4063/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito instalação de luminárias no Bairro Jardim Real

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4064/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua João Cirilo da Silva, número 563, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4065/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção em toda extensão da calçada na rua Júlio Antônio dos Santos, bairro – Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4066/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Júlio Antônio dos Santos (ao lado do clube União) – bairro – Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4067/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, altura do nº 36, (antiga rua 27) bairro – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4068/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Operação Tapa-Buraco, na Estrada do Bairro do São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4069/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Benedita Leopoldina de Almeida, Antiga Rua 63- Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4070/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Conserto da tampa do bueiro na Rua Major Benjamin Franco, próximo ao número 425, Jardim Vitoria, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4071/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Mamede Barbosa, Bairro Centro Residencial

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4072/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção da rede elétrica na Rua São Jorge, altura do número 20, localizado no Bairro dos Canjicas – São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4073/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Avenida Shigetoshi Takahashi, Bairro Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4074/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de operação tapa-buracos na Estrada dos Fernandes, Bairro Pedra Fala, Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4075/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua São Paulo, Bairro Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4076/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da Rua Benedito do Prado, Bairro Cachoeira.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4077/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Mudança de sentido do trafego nas Ruas Major Benjamim Franco e Rodrigues Alves.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2272/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Averiguação e providências na Estrada Velha do Pirituba, km 4, do número 1800.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2273/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera indicação Nº 3638/2019 e solicita informar como se encontra o andamento do Processo Licitatório para aquisição e implantação de playgrounds inclusivos nas CMEIs, EMEIAs, Praças e no Futuro Parque Ecológico.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2274/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento nº2077/2019 e Indicação Nº3466/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Alice Ramos Barbosa, na altura do nº194 B - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2275/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento nº2080/2019 e Indicação Nº3530/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, na altura do nº 214 - Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2276/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Natal no Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2277/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre o TAC no município de Arujá, a respeito do regimento da cavalgada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2278/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a colocação de um ponto de ônibus em frente à loja de material de construção Dicico, na Avenida João Manoel – nº 1150, bairro – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2279/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca da lâmpada da iluminação pública, localizada na viela da rua Bragança, nº 275 – bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2280/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para rebaixamento de guia na faixa de pedestre no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2281/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para a supressão do tronco de arvore localizado na Rua Zeferino Barbosa de Souza nº 570 – Bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2255/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Reitera Indicação n° 2060/2018 - Iluminação em toda extensão frontal e ao redor do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, na Rua: Caracas, 100 – Jd. Rincão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2282/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Aumento médio de 5% do valor da folha no último ano.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2283/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações sobre instalação de Academia ao Ar Livre na Rua Benedito Miguel de Moura – Centro Residencial - Judith Park.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2284/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Carmem de Araujo Pellegrino

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2285/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Solicito informações sobre aplicação de Emenda Impositiva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2286/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Atendimentos e despesas relacionado ao Centro de Idoso do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2287/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Procedimento adotado pela Prefeitura para realizar a disponibilização de vacinas contra sarampo, bem como quais são as campanhas existentes

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2288/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente à indicação nº 2741/2018 aprovada em 26 de setembro de 2018, com o nº de processo 16.764/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2289/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca do número de operações tapa-buracos que foram realizadas no município desde 2017 até a presente data

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2290/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações e planilhas referentes a depósitos judiciais efetuados pelos moradores das divisas entre os municípios de Arujá e Itaquaquecetuba (condomínios); especificando ainda quem fez os “saques dos depositos”; e qual embasamento jurídico para realizarem os mesmos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2271/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionadas a implantação de acostamento, lombadas e calçadas na Estrada São Domingos, Bairro dos Canjicas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

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