Pauta - 105ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 14/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta da 105ª SO - Publicada em 14.08.2019 | 14/08/2019 | 303,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 446/2019 - Parecer 115/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento/2019, Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Junho de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 445/2019 - Ofício 558/DA/2019 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha Balancete de Despesa e de Receita de 01/07/2019 a 31/07/2019..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 218/2019 - Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 219/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 211/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Alcy Machado Godoy no Parque dos Ipês localizada no Bairro Jardim Fazenda Rincão - Arujá – SP”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 17/2019 - Dispõe sobre a tramitação dos processos no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 18/2019 - Dispõe sobre os parâmetros para a aplicação da sanção no âmbito da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019
Moção Pesar
- Moção Nº 140/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. DANIEL TOMÉ SAMPAIO.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 448/2019 - Convite - DETRAN - Departamento Estadual de Transito, Inauguração do Detran Arujá..
Indicação
Indicação Nº 4063/2019 - Abel Franco Larini: Solicito instalação de luminárias no Bairro Jardim Real
Indicação Nº 4064/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua João Cirilo da Silva, número 563, Centro Residencial.
Indicação Nº 4065/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção em toda extensão da calçada na rua Júlio Antônio dos Santos, bairro – Jardim Renata.
Indicação Nº 4066/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua Júlio Antônio dos Santos (ao lado do clube União) – bairro – Jardim Renata.
Indicação Nº 4067/2019 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, altura do nº 36, (antiga rua 27) bairro – Barreto.
Indicação Nº 4068/2019 - Abel Franco Larini: Operação Tapa-Buraco, na Estrada do Bairro do São Domingos.
Indicação Nº 4069/2019 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Benedita Leopoldina de Almeida, Antiga Rua 63- Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4070/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Conserto da tampa do bueiro na Rua Major Benjamin Franco, próximo ao número 425, Jardim Vitoria, Arujá.
Indicação Nº 4071/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Mamede Barbosa, Bairro Centro Residencial
Indicação Nº 4072/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção da rede elétrica na Rua São Jorge, altura do número 20, localizado no Bairro dos Canjicas – São Domingos.
Indicação Nº 4073/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Avenida Shigetoshi Takahashi, Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 4074/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de operação tapa-buracos na Estrada dos Fernandes, Bairro Pedra Fala, Arujá-SP
Indicação Nº 4075/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua São Paulo, Bairro Planalto.
Indicação Nº 4076/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção da Rua Benedito do Prado, Bairro Cachoeira.
Indicação Nº 4077/2019 - Edvaldo de Oliveira Paula: Mudança de sentido do trafego nas Ruas Major Benjamim Franco e Rodrigues Alves.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2271/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionadas a implantação de acostamento, lombadas e calçadas na Estrada São Domingos, Bairro dos Canjicas.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2272/2019: Averiguação e providências na Estrada Velha do Pirituba, km 4, do número 1800.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2273/2019: Reitera indicação Nº 3638/2019 e solicita informar como se encontra o andamento do Processo Licitatório para aquisição e implantação de playgrounds inclusivos nas CMEIs, EMEIAs, Praças e no Futuro Parque Ecológico.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2274/2019: Reitera Requerimento nº2077/2019 e Indicação Nº3466/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Alice Ramos Barbosa, na altura do nº194 B - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2275/2019: Reitera Requerimento nº2080/2019 e Indicação Nº3530/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, na altura do nº 214 - Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2276/2019: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Natal no Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2277/2019: Informação sobre o TAC no município de Arujá, a respeito do regimento da cavalgada.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2278/2019: Informação sobre a colocação de um ponto de ônibus em frente à loja de material de construção Dicico, na Avenida João Manoel – nº 1150, bairro – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2279/2019: Informação sobre a troca da lâmpada da iluminação pública, localizada na viela da rua Bragança, nº 275 – bairro do Mirante.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2280/2019: Cronograma para rebaixamento de guia na faixa de pedestre no Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2281/2019: Cronograma para a supressão do tronco de arvore localizado na Rua Zeferino Barbosa de Souza nº 570 – Bairro Jardim Renata.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2255/2019: Reitera Indicação n° 2060/2018 - Iluminação em toda extensão frontal e ao redor do Ginásio Antônio Carlos Mendonça, na Rua: Caracas, 100 – Jd. Rincão. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2282/2019: Aumento médio de 5% do valor da folha no último ano.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2283/2019: Informações sobre instalação de Academia ao Ar Livre na Rua Benedito Miguel de Moura – Centro Residencial - Judith Park.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 2284/2019: Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Carmem de Araujo Pellegrino. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2285/2019: Prefeitura Municipal de Arujá - Solicito informações sobre aplicação de Emenda Impositiva.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2286/2019: Atendimentos e despesas relacionado ao Centro de Idoso do nosso município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2287/2019: Procedimento adotado pela Prefeitura para realizar a disponibilização de vacinas contra sarampo, bem como quais são as campanhas existentes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2288/2019: Informação referente à indicação nº 2741/2018 aprovada em 26 de setembro de 2018, com o nº de processo 16.764/2018.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2289/2019: Informações acerca do número de operações tapa-buracos que foram realizadas no município desde 2017 até a presente data. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2290/2019: Informações e planilhas referentes a depósitos judiciais efetuados pelos moradores das divisas entre os municípios de Arujá e Itaquaquecetuba (condomínios); especificando ainda quem fez os “saques dos depositos”; e qual embasamento jurídico para realizarem os mesmos.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 224/2019 - “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
