Sessões - 106ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 21/08/2019
Hora: 14:00
Observações: -
Ata
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra Livre |
2 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre |
3 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
4 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra Livre |
5 | Abel Franco Larini | Palavra Livre |
6 | Edvaldo de Oliveira Paula | Palavra Livre |
7 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Palavra Livre |
8 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
9 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
10 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
11 | Edimar do Rosário | Palavra Livre |
12 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra Livre |
13 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação Pessoal |
14 | Edimar do Rosário | Explicação Pessoal |
15 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Explicação Pessoal |
16 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
17 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Explicação Pessoal |
18 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
19 | Gabriel dos Santos | Explicação Pessoal |
20 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 14:04
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:26
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: CHACARAS COPACO – Instalação de parada de ônibus.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO ARUJAMÉRICA – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO POSTE NA LOCALIZADA NA PRAÇA RUA JOÃO DOMINGOS RIBEIRO NO BAIRRO DO ARUJAMÉRICA
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO JARDIM REAL – Construção de Praça no espaço ocioso da Rua São Paulo defronte ao n° 362
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO SÃO DOMINGOS – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro do Retiro – Estrutura, manutenção e pavimentação na Rua Beija Flor travessa com a Estrada do Retiro
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua Justino de Jesus Gomes altura do número 240 – Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada na Rua Justino de Jesus Gomes altura do número 240 – Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Manutenção do parque infantil e da academia ao ar livre, localizado na Rua Presidente Venceslau altura do número 230 – Jd. Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Serviço de pintura, capinagem e limpeza da viela localizada na Rua Salvador altura do número 149 – Jd. Real.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na viela localizada na Rua José Maria Leandro da Silva altura do número 157 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da iluminação pública para rotatória de acesso localizada na Avenida Armando Pereira, no bairro Jardim Joia.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização do serviço de pintura para as lombadas, localizada na Rua Oscar Schiavon, no bairro Jardim Emília.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Manutenção da canaleta para Drenagem de água na Rua Capítulo Augusto nº45 – Bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Supressão do tronco de arvore na Esquina da Avenida Dos Expedicionário com a Rua Siqueira Campos – Bairro Jardim Ângelo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Limpeza de calçada, localizada na rua Benedita Maria Augusta, altura do nº 181, bairro – Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na área verde localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba altura do número 109 - Jd. Real.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Limpeza de calçada, localizada na Antônio Francisco de Lima, altura do nº 210, bairro – Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Rojo Martinez, Jardim Vitoria.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Pintura das lombadas (quebra mola), na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, (antiga Rua 01), Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Operação tapa – buraco por toda a extensão da Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho na Rua Raymundo Fernandes, altura do número 274, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Operação tapa – buraco por toda a extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira – localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Paulo Antonio Barbosa, no bairro Jd. Arujá desta Municipalidade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão e substituição da lâmpada queimada na Estrada dos Fernandes – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição com urgência de um poste localizado no início da Estrada dos Fernandes, próximo a Empresa Polisa – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza, desobstrução e fiscalização de bueiro localizado na Avenida Amazonas esquina com a Rua Rio de Janeiro – Bairro Centro, em caráter de urgência.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionada a extensão de rede de iluminação pública.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Requerimento nº2182/2019 e Indicação Nº3854/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Reinaldo Santângelo, próximo à curva, na altura do nº 82 – Bairro Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação Nº 2856/2018 - Instalação de academia ao ar livre no espaço existente entre as Ruas Amapá e Rondônia, atrás da igreja Católica – Jardim São José - Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Esgoto no Parque Jacarandás, São Jorge e Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua José Roberto Tariffe de Oliveira – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Informações se há a previsão para a Contratação de Médico Pneumologista.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Informações Referente as Ações de Vigilância Epidemiológica, Laboratorial, Imunizações e Educação em Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre os processos de reintegração de posse do município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre as instalações do CDHU, localizado na Rua Cinco, Jardim Leika – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a troca de iluminação pública que está localizada na Estrada dos Fernandes nº 2860, bairro – Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para Supressão de Arvore na esquina das ruas São Bento com Siqueira Campos – Bairro Jardim Ângelo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para manutenção do telhado da quadra poliesportiva na Escola Zilda Arns Neumann – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para reposição de Placa para sinalização da Lombada na Estrada Fazenda Velha, próximo ao nº1800 - Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para conserto de Placa de sinalização na rua Serafim Antônio Domingos (Antiga rua 25) com a Av. Railda Alves de Oliveira, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para Construção de uma Canaleta para Drenagem de água na Avenida PL do Brasil em frente ao portão de entrada da empresa AURORA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Cópias do processo licitatório de canalização do córrego Caputera.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente Indicação nº 3.865/2019, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Serra de Bragança, localizada no bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.944/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Arujámerica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Requer cópia integral do Processo Administrativo nº284.988/2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Informações referentes a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Estudos para instalação de três braços de luz na Estrada da Peinha altura do número 52.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Câmara Municipal de Arujá – Contratos e Aditamentos
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Notificação a empresa Elektro Distribuidora de Energia
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Solicita informações referentes ao processo n°290330/2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações e o relatório anual sobre o total arrecadado de impostos das empresas localizadas no município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Planilha referente ao valor total empenhado de todas obras públicas finalizadas no primeiro semestre do ano vigente.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação dos funcionários que pegaram férias constando planilhas detalhadas de início e fim, solicito ainda informações detalhadas sobre os pagamentos em férias trabalhadas aos mesmos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação dos funcionários comissionados atualizados, descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação dos funcionários comissionados e efetivos contratados no exercício de 2019; descriminando nomes, referências, designações e suas remunerações, bem como os que estão em desvio de função.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARUJÁ PELA REALIZAÇÃO DO 7º ENCONTRO MUNICIPAL DO DIA MUNDIAL DE COMBATE À POLUIÇÃO.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 208/2019 - Legislativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 224/2019 - Legislativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: “Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana, e dá outras providências”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 218/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração das Leis 2.610 de 18 de março de 2014 e 2.679 de 28 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 219/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 28.300,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 8
Contra: 1
Abstenções: 4
Resultado: Aprovado