Pauta - 70ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 20/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta 2018 | .docx | 19/12/2019 | 213,8 KB | |
| Pauta 70 SE | 22/01/2020 | 196,7 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019.
- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - "Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se às normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
