Pauta - 153ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 28/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 153ª SO - 28.09.2020 | 28/09/2020 | 313,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 192/2020 - Ofício 611/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha complemento de resposta ao Requerimento Nº 3.104/2020.
- Correspondência Recebida Nº 193/2020 - Parecer 33/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de janeiro de 2020..
- Correspondência Recebida Nº 194/2020 - Parecer 34/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, .
- Correspondência Recebida Nº 195/2020 - Parecer 35/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de março de 2020..
- Correspondência Recebida Nº 196/2020 - Parecer 36/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de abril de 2020..
- Correspondência Recebida Nº 197/2020 - Parecer 37/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de maio de 2020..
- Correspondência Recebida Nº 198/2020 - Parecer 38/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de junho de 2020..
- Correspondência Recebida Nº 199/2020 - Parecer 39/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de julho de 2020..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 343/2020 - "Altera e acrescenta dispositivos à Lei 2.963, de 17 de novembro de 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura em vias públicas no município de Arujá, a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que se estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, notificar as demais empresas que utiliza, os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providencias".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 302/2020 - Dispõe sobre a instituição do Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 5080/2020 - Marcelo José de Oliveira: Instalação de Posto da Guarda Municipal ou Intensificação de Ronda, no bairro Arujámerica.
Indicação Nº 5081/2020 - Marcelo José de Oliveira: Sinalização e pintura para as lombadas, localizadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5082/2020 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Limoeiro.
Indicação Nº 5083/2020 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO JARDIM PINHEIRO – Instalação de braço para Iluminação Pública Rua Andorinha
Indicação Nº 5084/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Conserto de buraco localizado na Avenida Doutor Armando Colangelo em frente ao número 1509 – bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5085/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Conserto de buraco localizado na rua Benjamin de Jesus Rodrigues, em frente ao número 641 – bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5086/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Notificar proprietário do terreno localizado na esquina da rua das Mangueiras com a rua dos Coqueiros, para limpeza geral
Indicação Nº 5087/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do número 317, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5088/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão da iluminação publica e substituição das lâmpadas quei-madas em todas as vias do Bairro Jd. Rincão.
Indicação Nº 5089/2020 - Ana Cristina Poli: Avaliação para poda das árvores, que estão localizadas na Rua Francisco Antônio Pedro Paulo, em frente ao nº 133 - Bairro Arujámerica.
Indicação Nº 5090/2020 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos na Rua Pedro Paschoal – Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 5091/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de luminárias nos três braços existentes na Estrada dos Canjicas KM 6,5 – Bairro Canjicas.
Indicação Nº 5092/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de iluminação pública da Rua Selam Hanashiro – Jardim Nippon Club.
Indicação Nº 5093/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção com cascalhos na Rua Selam Hanashiro – Jardim Nippon Club.
Indicação Nº 5094/2020 - Ana Cristina Poli: Vistoria e providências com referência às águas servidas, e manutenção do sarjetão na Rua Andorinha esquina com a Rua Gaivota no Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5095/2020 - Ana Cristina Poli: Substituição das luminárias apagadas nas Avenidas Benedito Manoel dos Santos, Renova e Pinerolo.
Indicação Nº 5096/2020 - Ana Cristina Poli: Vistoria e poda de árvores em caráter de urgência na Rua Francisco Antônio Pedro Paulo, nº113 - Bairro Arujámerica.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3210/2020: Plano de Saúde dos Servidores Municipais – Solicita informações. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3211/2020: Previsão para manutenção das luminárias ornamentais em toda a extensão da Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega (ant. Rua 01) – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3212/2020: Reitera Requerimento nº2655/2020 e Indicação nº4129/2020 - Solicito a possibilidade de implantação de 3 (três) bancos e grade ou alambrado no playground localizado na Rua Espanha esquina com a Rua La Paz - Bairro Jardim Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3213/2020: Limpeza e retirada de troncos e galhos de árvores na Rua Francisco Antônio Pedro Saulo, próximo ao nº 133 – Bairro Arujámerica.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3214/2020: Informações sobre a retirada da linha de ônibus da Rua Serra do Guarau, no Bairro do Mirante (Buraco do Sapo) – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3215/2020: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Avenida Renova dos Santos – Centro - Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3216/2020: Informações sobre o valor arrecadado com multas de trânsito, seja por agente responsável ou por radar eletrônico.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3217/2020: Estudo para quantificar e listar materiais e insumos não utilizados pelas secretarias municipais, devido a paralização do covid 19.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3218/2020: Cronograma para manutenção ou troca do poste localizado na Estrada do São Domingo próximo ao nº 1710 – Bairro São Domingos. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 3219/2020: Informações referente Indicação nº 5.017/2020, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Jardim Renata.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3220/2020: Informações referente a Indicação nº 4821/2020, que dispõe sobre a manutenção da iluminação pública para todas as ruas localizadas no bairro Retiro.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 3221/2020: Estudos para instalação de banheiros químicos na Av. Amazonas altura dos números 46 e 166.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3222/2020: Estudos para instalação de lombadas na Rua Santo Antônio entre os números 720 e 890 – Nova Arujá.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3223/2020: INFORMAÇÕES ACERCA DO CANCELAMENTO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA CANINA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3224/2020: INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DA LICITAÇÃO VIGENTE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE ARUJÁ. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3225/2020: PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA PARA CONTER A PLORIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO JORDANÓPOLIS. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3226/2020: INFORMAÇÕES DIVERSAS ACERCA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3227/2020: CÓPIA ATUAL DO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA PÚBLICA. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Veto ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 271/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 266/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá .
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini.
