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Tipo: Pauta

Data: 01/03/2021

Autoria: Gabriel dos Santos


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 005ª SO -15ª Legislatura - 01.03.2021 .pdf 01/03/2021 309,8 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 37/2021 - Parecer Nº 61/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Dezembro de 2019..

- Correspondência Recebida Nº 38/2021 - Parecer Nº 62/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Novembro de 2020..

- Correspondência Recebida Nº 39/2021 - Ofício Nº 128/DA/2021 - Poder Executivo, Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 59/2021..

- Correspondência Recebida Nº 40/2021 - Ofício Nº 130/DA/2021 - Poder Executivo, Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 58/2021.

- Correspondência Recebida Nº 41/2021 - Ofício Nº 132/DA/2021 - Poder Executivo, Encaminha respostas oferecidas pela Secretaria Municipal de Segurança às Indicações Nº 24, 130 e 132/2021..

- Correspondência Recebida Nº 42/2021 - Ofício Nº 129/DA/2021 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos nº 20, 34 a 53, 55 a 57, 60 e 61/2021.

- Correspondência Recebida Nº 43/2021 - Ofício 55/2021/DSP - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Encaminha a Indicação nº 645/2021 de autoria do vereador Edson de Souza Moura - Itaquaquecetuba.

- Correspondência Recebida Nº 44/2021 - Ofício Nº 137/DA/2021 - Poder Executivo, Solicita retorno dos Projetos de Lei Nº 358 a 360/2020 e Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 para melhor análise..

Moção Pesar

- Moção Nº 6/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos a Secretaria de Educação.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 356/2020 - "Dispõe sobre os cargos do quadro da Secretaria de Educação que serão extintos, que entrarão em vacância, que serão transferidos para a Secretaria de Assistência Social."
Autoria: Poder Executivo

Indicação

Indicação Nº 426/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparos (Tapa Buraco) em toda a extensão da Avenida PL do Brasil

Indicação Nº 427/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Calógero Rapé – Bairro Jardim São Jorge (Vertentes).

Indicação Nº 428/2021 - José Genilson da Silva: Implantação Braço de Luz c/ Lâmpada na estrada Laranja Azeda - Parque Maringá.

Indicação Nº 429/2021 - José Genilson da Silva: Capinagem e Manutenção na Estrada Laranja Azeda – Parque Maringá.

Indicação Nº 430/2021 - José Genilson da Silva: Pintura de Lombadas na rua José Poli (Avenida Tower) - Parque Maringá.

Indicação Nº 431/2021 - João Luiz Soares: Manutenção, limpeza e desentupimento da boca de lobo, localiza na Avenida Amazonas, altura do nº 380, próximo ao Fundo de Social de Arujá.

Indicação Nº 432/2021 - João Luiz Soares: Manutenção de iluminação pública na rua Nanci Araki - Bairro Center Ville.

Indicação Nº 433/2021 - João Luiz Soares: Manutenção de iluminação pública na rua Sérgio Saleh Riman - Bairro Center Ville.

Indicação Nº 436/2021 - Uelton de Souza Almeida: Supressão de arvore na Rua: Claudino Gomes. Nº171. Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 437/2021 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza pública na praça da Avenida Armando Colângelo. Bairro: Barreto, próximo ao número 1001.

Indicação Nº 438/2021 - José Genilson da Silva: Implantação de Braço de Luz c/ Lâmpada na Rua: Ver. Sigeu Araki, Bairro do Portão.

Indicação Nº 439/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua: Ver. Sigeu Araki, Bairro do Portão – Arujá.

Indicação Nº 440/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pedido de Manutenção dos equipamentos de treinamento, localizado na Avenida Amazonas

Indicação Nº 441/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pedido de novos equipamentos de treinamentos, para a Avenida Amazonas.

Indicação Nº 442/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção do calçamento na Avenida Amazonas

Indicação Nº 443/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: BAIRRO PEINHA – Instalação e reparo de Iluminação Pública na Rua Caminho dos Mendes

Indicação Nº 444/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: BAIRRO CENTER VILLE – Instalação de Refletores na quadra poliesportiva da rua Elpídio Ferreira Guimarães

Indicação Nº 445/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: BAIRRO Parque Rodrigo Barreto – Reforma do Campo do “Cruzeirinho”

Indicação Nº 446/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Santo Antônio – Pavimentação de asfalto na Avenida Airton Santos Heras

Indicação Nº 447/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Hans Ossamu Suzuki

Indicação Nº 448/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: BAIRRO MIRANTE – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra da Cantareira

Indicação Nº 449/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: CMEI Marcia Poli – Manutenção na unidade

Indicação Nº 450/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: CMEI Marcia Poli – Instalação de Espaço Kid´s

Indicação Nº 451/2021 - Abel Franco Larini: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua São Paulo, Jardim Real.

Indicação Nº 452/2021 - Abel Franco Larini: Instalação de Guard Rail no trecho da Av. Behr Brasil, sentido Dutra.

Indicação Nº 453/2021 - Abel Franco Larini: Reforma de lombadas na Rua São Paulo, por toda a sua extensão, Bairro Jd. Real.

Indicação Nº 454/2021 - Abel Franco Larini: Operação Tapa-Buraco, na Rua Yoshi Sassaoka - Sítio Fernandes, Arujá

Indicação Nº 455/2021 - Abel Franco Larini: Troca de Lâmpada queimada na Rua Yoshi Sassaoka - Sítio Fernandes, Arujá.

Indicação Nº 456/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: BAIRRO CENTER VILLE – Instalação de iluminação pública na viela entre as ruas Elpídio Ferreira Guimarães e Sérgio Saleh Riman

Indicação Nº 457/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Sinalização e reforma de ponto de ônibus - Rua das palmeiras com a Rua das Figueiras - Bairro Jacarandás

Indicação Nº 458/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica por toda a extensão da Rua dos Pinheiros - Bairro Jacarandás.

Indicação Nº 459/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica por toda a extensão da Rua das Figueiras - Bairro Jacarandás.

Indicação Nº 460/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de Iâmpadas na viela localizada na Rua São Paulo, altura do número 110 (perto do Lions Club) - Bairro Jardim Real.

Indicação Nº 461/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: lnstalação de Placa Sinalizadora em rua sem saída na Rua José Rojo Martinez - Bairro: Jardim Vitória.

Indicação Nº 462/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: lmplantação de caixa eletrônico nas dependências da Câmara Municipal de Arujá e Prefeitura.

Indicação Nº 463/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Implantação de lombada na Rua dos Pinheiros, altura do número 300 - Bairro Jacarandás.

Indicação Nº 464/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Capinagem por toda a extensão da Rua dos Pinheiros - Bairro Jacarandás.

Indicação Nº 465/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Capinagem em toda a extensão da Estrada São Domingos - Bairro São Domingos.

Indicação Nº 466/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção dos ralos da UBS do Mirante - Bairro Mirante.

Indicação Nº 467/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: lmplantação de lombada Estrada Esmério Maria Rodrigues - Bairro Arujabel.

Indicação Nº 468/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção de lâmpadas dos postes de iluminação em toda a Estrada Esmério Maria Rodrigues - Bairro Arujabel.

Indicação Nº 469/2021 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e retirada de diversos tipos de entulho na Rua: Tuim Nº220, Bairro: Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 470/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação da tampa do bueiro – Rua: Umbelina Ferreira Barbosa em frente ao número 11ª. Bairro: Barreto.

Indicação Nº 471/2021 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de uma lombada para a Rua Maria Gonçalves de Oliveira, altura do número 572 Centro Residencial.

Indicação Nº 472/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de uma ponte para a ligação entre a Avenida A e Chácara Nere altura do número 2258, Parque Rodrigo.

Indicação Nº 473/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de sinalização Semafórica e Botoeira Pedestre Sonora na Av. Armando Colângelo, no Barreto.

Indicação Nº 474/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de Árvore – Rua Francisco Antônio Pedro Paulo, nº 71 – Arujamérica

Indicação Nº 475/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica por toda a extensão da Rua Bill Kid – Bairro Retiro.

Indicação Nº 476/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção das lâmpadas nos postes localizados na Rua João Cirilo da Silva – Centro Residencial.

Indicação Nº 477/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas na rua Clementina, no Jardim Emília.

Indicação Nº 478/2021 - Abel Franco Larini: Limpeza e Manutenção da Estrada São Bento, no entroncamento com a Estrada dos Índios, altura do Nº 3165 - Chácaras Copaco

Indicação Nº 479/2021 - Abel Franco Larini: Limpeza e Manutenção com tapa buraco na Rua Xisto - Bairro Copaco.

Indicação Nº 480/2021 - Divinei da Silva: Limpeza na Avenida João Godoy bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 481/2021 - Divinei da Silva: Implantação de lombada na Avenida Railda Alves de Oliveira - Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 482/2021 - Divinei da Silva: Tapa buraco na Rua João Cirilo da Silva - Bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 483/2021 - Divinei da Silva: Tapa buraco na Rua Juriti - bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 484/2021 - Divinei da Silva: Implantação de lombada na Rua dos Girassóis - Jardim São Jorge.

Indicação Nº 485/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na rua Alexandre Ribeiro (ant. Rua 16), bairro Parque Rodrigo Barreto, Arujá-SP.

Indicação Nº 486/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Reforma completa da Rotatória localizada na Rua Arnaldo Candela x Rua João Cirilo da Silva x Rua Umbelina Ferreira Barbosa x Rua Pedro Severino Martins. Bairro Centro Residencial - Arujá/SP.

Indicação Nº 487/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e limpeza na Rua Rouxinol no Bairro Jardim Pinheiro- Arujá-SP.

Indicação Nº 488/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Andorinha no Bairro Jardim Pinheiro - Arujá - SP.

Indicação Nº 489/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção da canaleta localizada na Rua Gaivotas com a Rua Andorinha no Bairro Jardim Pinheiro - Arujá - SP.

Indicação Nº 490/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e retirada de entulhos na praça pública, localizada de encontro da rua Serra das Araras com a rua Serra do Mar no Bairro Mirante - Arujá - SP

Indicação Nº 491/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total na viela no final da rua Paulina Maria da Conceição Maiolino (ant. Rua 19) x Serafim Antonio Domingos (ant. Rua 25) – Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.

Indicação Nº 492/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Recapeamento total do asfalto na rua Benjamin Barbosa (ant. Rua 60) e rua Anadir Coutinho de Ávila (ant. Rua 58) - Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.

Indicação Nº 493/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Recapeamento total da rua Iraci Pinto Ferreira Braz a rua Firmina Maiolino Ribeiro - Vila Pilar - Arujá - SP.

Indicação Nº 494/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Rua Presidente Wenceslau Bairro Jardim Via Dutra.

Indicação Nº 495/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Retirada de Entulho e Instalação de Placa Proibido jogar lixo na Rua Presidente Wenceslau em frente do nº 411 Bairro Jardim Via Dutra.

Indicação Nº 496/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Reforma e manutenção do bueiro na Rua Presidente Wenceslau em frente do nº 55 Bairro Jardim Via Dutra.

Indicação Nº 497/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Rua Ribeirão dos Índios Bairro Jardim Via Dutra.

Indicação Nº 498/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Reforma e Manutenção da Quadra Poliesportiva na Rua Ribeirão dos Índios Bairro Jardim Via Dutra.

Indicação Nº 499/2021 - João Luiz Soares: ROÇADA E LIMPEZA EM TERRENO E CALÇADA, LOCALIZADOS NA RUA PRESTES
MAIA, EM FRENTE AO NÚMERO 285 – VILA RIMAN.

Indicação Nº 500/2021 - João Luiz Soares: MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA CARACAS, EM FRENTE AO NÚMERO 385 – JARDIM RINCÃO.

Indicação Nº 501/2021 - João Luiz Soares: Manutenção, Limpeza, Poda de Árvores, Iluminação e Reparos na Quadra de Futebol; Iluminação na Viela (calçada) em ambos os sentidos que interligam as Rua Sergio Saleh Riman e a Rua Othelo Meleckcevisks e, a Criação de Parque de Recreação (ao lado da quadra), ao final da Rua Elpídio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville.

Indicação Nº 502/2021 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e entulhos no escadão na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 52 – Bairro Jardim Real.

Indicação Nº 503/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que “Torna obrigatória a adoção de medidas para a desinfecção da areia usada em locais públicos de recreação como creches, parquinhos, praças, escolas e quadras de esportes existentes no município de Arujá, e dá outras providências”

Indicação Nº 504/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção tampa do bueiro – Rua Ângelo de Araújo Franco altura do número 132 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto

Indicação Nº 505/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Reforma de ponto de ônibus - Estrada de Santa lsabel altura do número 1700 - Bairro: Caputera.

Indicação Nº 506/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Capinagem e Poda de Árvores - Estrada de Santa lsabel, altura do número 988 - Bairro: Perová

Indicação Nº 507/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de Árvore – Rua Rodrigues Albino Neves, nº 4258 – Vila Arujá.

Indicação Nº 508/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica por toda a extensão da Rua Rodrigues Albino Neves, nº 4258 – Vila Arujá.

Indicação Nº 509/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de Árvore (bambus) – Rodovia Rodrigues Albino Neves km 47,5, nº 4258 – Vila Arujá.

Indicação Nº 510/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção calçada em toda a extensão da Avenida Manoel Albuquerque – Bairro Perobal.

Indicação Nº 511/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Implantação de lombada na Rodovia Rodrigues Albino Neves km 47,5 – Vila Arujá.

Indicação Nº 512/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Instalação de braços de luz nos postes da Rodovia Rodrigues Albino Neves km 47,5, nº 4258 – Vila Arujá.

Indicação Nº 513/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Capinagem, retirada de entulho e manutenção da praça em frente a praça na Av. Railda Alves, 972- bairro Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 514/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de iluminação pública na Viela que está localizada ao lado do número 501 da Rua Antonia Manoel Fernandes, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 515/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica e capinagem nas calçadas da Avenida Manoel Albuquerque Ribeiro, bairro Jardim Emília.

Indicação Nº 516/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo e manutenção na Creche do Jardim Real – solicita

Indicação Nº 517/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: DESOBSTRUÇAO DE VIA E PODA na Rua Bauxita, esquina da Rua Caolin, Chácara Copaco - solicita

Indicação Nº 518/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Estudos visando a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua Porto Alegre, 78 - Jardim Real

Requerimento

•Abel Franco Larini

Requerimento Nº 98/2021: Informações acerca do serviço de troca de postes de energia elétrica na municipalidade e cópia integral do processo administrativo que o autorizou, bem como do projeto apresentado.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 99/2021: Reitero Ofício nº 018/2021 - Manutenção de luminária na Rua José Maria Leandro da Silva, (ant. 48) – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 100/2021: Reitero Oficio nº 17/2021 - Implantação de dispositivo de proteção do trânsito de pedestres e de bloqueio de acesso de veículos na viela localizada na Rua Serra da Mantiqueira com a Rua Serra de Maranguape, no Bairro Mirante.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 101/2021: Reitero Indicação nº 170/2021 - Poda da árvore na Avenida Amazonas, em frente do nº1090 - Centro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 102/2021: Reitero Indicação nº 352/2021 - Manutenção das luminárias e extensão da rede elétrica na Estrada das Três Cruzes - Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

•Divinei da Silva

Requerimento Nº 103/2021: Benfeitoria em viela localizada entre as Ruas Elpídio Ferreira Guimarães e Rua Sérgio Saleh Riman no bairro Center Ville.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 104/2021: Informações referente a atualização dos CEPs no bairro Jardim Leika.. (Solicita informação).

•José Genilson da Silva

Requerimento Nº 105/2021: Informações referentes às obras do posto do INSS.. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 106/2021: Manutenção e Reforma na Escola E.M “Prof. Amadeu de Angelis” nº 95 Bairro Arujamérica.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 107/2021: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de Iluminação em toda extensão da Avenida Mario Covas Bairro Centro Industrial.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 108/2021: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua Presidente Wenceslau Bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 109/2021: Reforma e Manutenção do bueiro na Rua Presidente Wenceslau em frente do nº 55 Bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 110/2021: Manutenção Asfáltica em toda extensão da Rua Ribeirão dos Índios - Bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).

•Poder Executivo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2021: Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 58/2021 - Solicito informações sobre a empresa de recapeamento. (Solicita informação).

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 59/2021: Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 59/2021 - Solicito informações sobre os agentes de saúde do munícipio.. (Solicita informação).

•Rafael Santos Laranjeira

Requerimento Nº 111/2021: Reitera a Indicação Nº 57/21: Solicitação de manutenção total no asfalto da rua dos Coqueiros- Recanto Primavera- Arujá - SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 112/2021: Reitera a Indicação Nº 59/21: Solicitação de manutenção total no asfalto da rua dos Abacateiros- Recanto Primavera- Arujá - SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 113/2021: Reitera a Indicação Nº 63/21: Solicitação de manutenção total no asfalto da av. Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 114/2021: Solicitação de informações sobre a empresa viação de Arujá referente a linha bairro do Copaco.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 115/2021: Reitera a indicação nº 61/21: Solicitação de manutenção total no asfalto da av. Perimetral - Recanto Primavera - Arujá - SP.. (Solicita informação).

•Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Requerimento Nº 116/2021: Fornecimento de alimentos para creches e escolas municipais.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 117/2021: Valor da dívida da Continental por bairros do Munícipio de Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 118/2021: Existência de locação ou convênio da Prefeitura deste Munícipio sobre a guarda de veículos apreendidos.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 119/2021: Motivo da obra da Elektro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 120/2021: Quantidade de mulheres que fazem tratamento para o câncer de mama neste município.. (Solicita informação).

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