Sessões - 68ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 16/12/2019
Hora: 16:05
Observações: - Convocada durante a 67ª Sessão Extraordinária.
Frequências
Abertura - 16:05
Presentes (9) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior
Ausentes (6) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edvaldo de Oliveira Paula, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:20
Presentes (9) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior
Ausentes (6) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Edvaldo de Oliveira Paula, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se às normas gerais de liberdade econômica estabelecidas pela Lei Federal Nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências."
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 217/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Resultado: Aprovado
