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Data: 31/08/2020

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovação da Ata da 133ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 134ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 135ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 148ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Ata

Observações: Aprovada na 150ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
2 Abel Franco Larini Palavra Livre
3 Ana Cristina Poli Palavra Livre
4 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
5 Edimar do Rosário Palavra Livre
6 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre

Frequências

Abertura - 18:08

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 19:35

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 173/2020 - Ofício / 525/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Solicita retirada de Projeto de Lei Nº 329/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 245.958,45

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 176/2020 - Ofício / 545/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos Nº 3.065 e 3.066/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 334/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 225.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 335/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 336/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 337/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 338/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 181.939,55

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 339/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2020 - Vereador

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Institui o Banco de Ideias e Práticas Inovadoras no Legislativo Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 27/2020 - Vereador

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4999/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Pinheiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5000/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Colocação de luminária na Rua Mica, próximo ao número 20, Bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5001/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua das Mangueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5002/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua dos Coqueiros no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5003/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua dos Jambeiros no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5004/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua dos Abacateiros no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5005/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua das Pitangueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5006/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Av. Perimetral no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5007/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Rua Tomy Miura no bairro Recanto Primavera e parte do Jd. Leika– Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5008/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto da Avenida Railda Alves de Oliveira – Pq. Rodrigo Barreto- Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5009/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto e limpeza de excesso de matos nas laterais da Estrada do Bonsucessinho no bairro da Peninha e Retiro (parte) - Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5010/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de luminárias públicas em toda sua extensão da Estrada do Bonsucessinho no bairro da Peninha e Retiro (parte) - Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5011/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco no asfalto da Rua Júlio Antônio dos Santos – Loteamento dos Barbosas- Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5012/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas na viela no Bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5013/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada Avenida Perimentral, alt. nº 235 – Bairro: Recanto Primavera – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5014/2020

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Tapa buraco – Rua Serra do Itaberaba na altura do número 65, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5015/2020

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção da quadra poli esportiva na rua Aroldo – Jd. Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5016/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5017/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5018/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5019/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de poste na Rua Amaro Franco, altura do número 2 – localizado no bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5020/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Vistoria geral para identificar cabos e fios que estejam deslocados impedindo que veículos e pedestres transitem normalmente

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5021/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Ampliação de estacionamentos para motocicletas no centro da cidade

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5022/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do nº 573, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5023/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres da Avenida dos Expedicionários

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5024/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Providências junto a SABESP, visando a manutenção dos buracos na calçada ocasionados pela implantação da rede coletora de esgoto na viela localizada entre a Alameda das Rosas e Avenida São Lucas – Bairro Cidade Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5025/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas na Rua Belmiro Barbosa – Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5026/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de dois postes com luminárias na viela localizada na viela localizada entre as Ruas Alameda das Rosas e Alameda dos Crisântemos - Bairro Cidade Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5027/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos da camada asfáltica em toda extensão da Rua Massao Takahashi no Jd. Yamamoto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5028/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos da camada asfáltica na Rua Francisco Beirão - Bairro do Portão / Jd. Yamamoto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5029/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção com cascalhos na Avenida Fatec no trecho onde não há camada asfáltica - Bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5030/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos da camada asfáltica e manutenção com cascalhos na Estrada Benvinda Oliveira Magalhães no Bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5031/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de braços e luminárias por toda extensão da Estrada Benvinda Oliveira Magalhães – Bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5032/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das luminárias ornamentais na Viela localizada entre a Alameda das Rosas e Avenida São Lucas – Bairro Cidade Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5033/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito implantação de poste de iluminação na rua Benedito Norte (Antiga 26), altura do nº 229ª, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5034/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito a limpeza e implantação de placa proibindo jogar lixo na Rua São Paulo, ao lado do Nº 129, Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5035/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Estudo, viabilidade e possível instalação de Lombada na Rua Antonia Manoel Fernandes, nas proximidades da esquina com a Rua Setenta, no Bairro Parque Rodrigues Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5036/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública em 3 postes na Rua Benedito do Prado, bem como na quadra – Bairro Cachoeira

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3145/2020

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020

Assunto: Contratos de Prestação de serviços médicos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3146/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Entidades registradas no Conselho Municipal de Assistência Social.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3147/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera os Requerimentos números 3020/2020, 1775/2019, 1379/2018 e 314/2017 - Demarcação e implantação de três pontos de ônibus com abrigo na Av. Mario Covas altura do nº2000 (Condomínio Vale Verde), na esquina com a Avenida Londres (próximo à entrada do Cemitério), e na esquina com a Av. Comendador Masatoshi Shinmyo (acesso ao antigo CD Casas Bahia).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3148/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Casa de Passagem e ou atendimento a moradores de Rua.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3149/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Indicação n° 2209/2018 - Manutenção do asfalto, na Rua das Mangueiras - Bairro Recanto Primavera.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3150/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Agendamento de Audiência Pública - Obras de Duplicação da SP- 56 Estrada Aruja- Itaquá / Rodovia Alberto Hinoto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3151/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita informações referente a possibilidade da instalação de uma luminária na Rua Mico, próximo ao número 20, Bairro Copaco,

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3152/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre licitação para a compra de caminhão limpa fossa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3153/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre quais atividades na área da cultura voltaram a funcionar no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3154/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre as normas de funcionamento das quadras esportivas do município de Arujá, nessa época de pandemia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3155/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção do ponto de ônibus, na rua Oscar Schiavon, alt. nº 378 – bairro: Jardim Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3156/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Avenida Tower Automotivi – Bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3157/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para limpeza e manutenção das Vielas do bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3158/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para a retirada de entulho em vários pontos da Rua Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3159/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para transparecer a quantidade de funcionários públicos em home office, devido o Coronavírus - Covid19, e seus respectivos cargos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3160/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações sobre a conclusão do estudo viário para implantação de rotatória e sinalização na Avenida Mário Covas, na altura do nº 2000, no bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3161/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de pavimentação asfáltica para as ruas, localizadas no bairro Sitio dos Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3162/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias do atual contrato da empresa coletora de lixo municipal após escândalo nacional sobre prefeitura e antiga empresa coletora.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3163/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a execução do projeto Equoterapia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3164/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a merenda escolar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3165/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre ao recolhimento de animais abandonados no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3166/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a falta de medicamento no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Moção Nº 206/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Apelo a Elektro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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