Sessões - 23ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 15/07/2021
Hora: 14:00
Observações: - Convocada na 22ª Sessão Extraordinária
Frequências
Abertura - 14:11
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Ausentes (1) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 14:25
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida
Ausentes (1) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Votações
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Altera a redação do Artigo 15 do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Modificativa
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: Altera a redação do Artigo 13 do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Aditiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Acrescenta-se Parágrafo único ao Artigo 15 do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021 de autoria do Poder Executivo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Institui a taxa de compensação ambiental pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos, nos termos do novo marco do saneamento sancionado pelo Governo Federal, através da Lei Nº 14.026/2020, que impôs a cobrança a todos os municípios brasileiros que ainda não a dispõem."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
