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Data: 22/05/2023

Hora: 21:00

Observações: - Convocada na 99ª Sessão Ordinária.

Ata

Observações: Aprovada na 105ª Sessão Ordinária em 7 de agosto de 2023.

Frequências

Abertura - 21:01

Presentes (13) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausentes (2) - Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Encerramento - 21:05

Votações

Projeto de Lei Nº 128/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "suplementar" e "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.527.368,24

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - João Luiz Soares, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 130/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a alteração ao Objeto das Emendas Impositivas, nos termos do Art. 166 da CF/1988 e Lei Municipal N° 3.500/2022."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Gabriel dos Santos, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 131/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 2.567.483,88

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Reynaldo Gregório Junior, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Gabriel dos Santos, Divinei da Silva, Abel Franco Larini

Resultado: Aprovado

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