Sessões - 102ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 18/09/2023
Hora: 20:00
Observações: - Convocada na 111ª Sessão Ordinária.
Frequências
Abertura - 19:27
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira
Encerramento - 19:52
Votações
Emenda Nº 573 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Modificativa
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2023
Assunto: “Altera a redação do artigo 5°do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino
Contra (1) - Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 574 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Acrescenta Parágrafo único ao Artigo 7º do Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 209/2023 - Legislativo
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: “Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito em estar acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Arujá, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Paulo Henrique Maiolino
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Resultado: Aprovado
