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Data: 16/10/2023

Hora: 20:00

Observações: - Convocada na 115ª Sessão Ordinária.

Ata

Observações: Aprovada na 116ª Sessão Ordinária em 23 de outubro de 2023.

Frequências

Abertura - 19:47

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte

Ausentes (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Encerramento - 19:51

Votações

Projeto de Lei Nº 206/2023 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Não vota (1) - Abel Franco Larini

Abstenção (1) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 146/2023 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” e “suplementar” por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 222.714,74

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira

Resultado: Aprovado

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