Sessões - 104ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 16/10/2023
Hora: 20:00
Observações: - Convocada na 115ª Sessão Ordinária.
Frequências
Abertura - 19:47
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Ausentes (1) - Jean Mark Goncalves Pereira
Encerramento - 19:51
Votações
Projeto de Lei Nº 206/2023 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.464 de 27 de dezembro de 2011 – Norma para Execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel - Taxis.’’
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Não vota (1) - Abel Franco Larini
Abstenção (1) - Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 146/2023 - Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional “especial” e “suplementar” por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 222.714,74
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Divinei da Silva, João Luiz Soares, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Ausente (1) - Jean Mark Goncalves Pereira
Resultado: Aprovado
