Sessões - 37ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 20/03/2026
Hora: 09:30
Observações: - Convocada na 36ª Sessão Extraordinária
Frequências
Chamada Regimental - 09:25
Presentes (15) - Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino
Chamada Regimental - 09:25
Presentes (15) - Roberto Daniel Duarte, Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva, Tiago Souza Santana, Moisés de Oliveira Marcelo, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Luciano Aparecido de Lima, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Juvenildo Barboza da Silva, Roberto Marques da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino
Votações
Projeto de Lei Nº 126/2026 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2026
Assunto: Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (15) - Divinei da Silva, Caio Guilherme Ferreira Melo, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Leandro Franco Larini, Danilo da Silva Santos, Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Juvenildo Barboza da Silva, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 51/2026 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Paulo Henrique Maiolino, Ana Lucia dos Santos, Moisés de Oliveira Marcelo, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Tiago Souza Santana, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Roberto Daniel Duarte, Danilo da Silva Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2026 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas de empregos públicos no quadro de pessoal das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Ana Lucia dos Santos, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Juvenildo Barboza da Silva
Resultado: Aprovado
