Sessões - 38ª Sessão Extraordinária de 2026
Data: 20/03/2026
Hora: 09:45
Observações: - Convocada na 37ª Sessão Extraordinária
Frequências
Chamada Regimental - 09:31
Presentes (15) - Juvenildo Barboza da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Leandro Franco Larini, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Roberto Daniel Duarte, Luciano Aparecido de Lima, Divinei da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Ana Lucia dos Santos, Danilo da Silva Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo
Votações
Projeto de Lei Nº 51/2026 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal e do Artigo 95 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Reynaldo Gregório Junior, Moisés de Oliveira Marcelo, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Luciano Aparecido de Lima, Tiago Souza Santana, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Roberto Marques da Silva, Ana Lucia dos Santos, Roberto Daniel Duarte, Juvenildo Barboza da Silva
Não vota (1) - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2026 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2026
Assunto: Dispõe sobre o reestabelecimento da contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Arujá entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19, com a imediata retificação de seus registros funcionais, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana, Roberto Marques da Silva, Moisés de Oliveira Marcelo, Divinei da Silva, Ana Lucia dos Santos, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Leandro Franco Larini, Caio Guilherme Ferreira Melo, Luciano Aparecido de Lima, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte
Resultado: Aprovado
