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Data: 15/05/2017

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 151ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rafael Santos Laranjeira Palavra Livre
2 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
3 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
4 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
5 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
6 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
7 Ana Cristina Poli Palavra Livre
8 Marcelo José de Oliveira Palavra Livre
9 Gabriel dos Santos Palavra Livre com aparte do Vereador SEBASTIÃO
10 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
11 Reynaldo Gregório Junior Explicação Pessoal
12 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
13 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação Pessoal
14 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
15 Edval Barbosa Paz Explicação Pessoal
16 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
17 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal
18 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
19 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
20 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:27

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:26

Votações

Projeto de Lei Nº 5/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 44.880,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 8/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 88.280,73

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 9/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 136.899,53

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 10/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 56.157,83

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 11/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 16.941,77

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 12/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 60.019,15

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 31/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 1 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 706/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Alteração de semáforo da Av. dos Expedicionários, em fente ao Multi Shoping, para Av. Dos Expedicionários entre a Rua Borba Gato e Porfírio da Paz

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 707/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Rua Serra Lua, nº 85 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 708/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM VIA DUTRA – Construção de calçada na Rua Ribeirão dos Índios.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 709/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Real – Construção de calçada.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 710/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Núcleo Vicente Matheus - iluminação pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 711/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Escola Municipal Professora Dalila Franco Garcia da Silva – Limpeza geral em torno da Unidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 712/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Mirante – Instalação de Lixeira Comunitária.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 713/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JORDANOPOLIS – Rua Santo Antonio do Catigeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 714/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Fazenda Rincão – Redutor de velocidade Rua Serpentina próxima ao n° 205.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 715/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza, capinagem, roçagem e retirada de entulho do Bairro Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 716/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Capinagem e roçagem na Estrada do São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 717/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Rogério de Andrade Santos – Bairro Pq. Rodrigo Barreto, na viela em frente a UPA, e em frente a UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 718/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Melhorias e fiscalização no sistema de saúde do nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 719/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Prudente de Morais – Bairro Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 720/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato – Bairro Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 721/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Praça Primeiro Centenário – Bairro Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 722/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Nova pintura de redutores de velocidade do município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 723/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de semáforo nas avenidas: Rotatória da Av. João Manoel, Av. Mario Covas e a Renova dos Santos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 724/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Instalação de uma lombada na rua Juscelino Kubitschek, altura do número 31, no bairro Vila Arujá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 725/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza das calçadas na rua Antônio Rodrigues Barbosa, no bairro Jd. Albino Neves, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 726/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza das calçadas na rua Caracas, no bairro Conjunto Residencial Santana, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 727/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Colocação ou instalação de Parquinho na Escola Municipal Eufly, na Rua Mamed Barbosa, n° 105, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 728/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção da via pública.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 729/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública da Rua Pedro Severino Martins, Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 730/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de Redutor de velocidade – Rua Carmelino de Jesus, no bairro Vila Ferreira.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 731/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de “tapa buraco”, no bairro Jardim Joseli.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 732/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de “tapa buraco”, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 733/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção da Creche localizada na Rua Havana, no Bairro do Jardim Rincão – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 734/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Adequação e pintura de Lombada na Rua Major Benjamim Franco em frente ao nº 720 no Centro – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 735/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação Tapa Buraco na Rua José Maria Leandro da Silva (antiga 48) com a Rua Padre Leonardo Swatzar (antiga 65) no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 736/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação Tapa Buraco na Estrada dos Índios no Bairro Chácaras Copaco – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 737/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação Tapa Buraco na Rua Antônia Manoel Fernandes (antiga 47) altura do nº 382 no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 738/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação Tapa Buraco na Avenida Antimônio altura do nº 635 até entrada/saída para a Dutra no Bairro Chácaras Copaco – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 390/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Previsão para a entrega dos uniformes e instrumentos da Escola Livre de Música.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 391/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Qual a providência que esta sendo adotada para que haja a limpeza do bueiro (Esgoto da Sabesp) entupido, Rua João de Barro, 25, Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 392/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Qual a providência que esta sendo adotada para que a árvore da Avenida Armando Colangelo, n° 1054, Parque Rodrigo Barreto, não obstrua a calçada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 393/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Parquinho Infantil da CMEI Profª Noeli Simone da Silva, na Rua Jorge Crus, n° 140 Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 394/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reforma da calçada ao longo da Avenida Amazonas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 395/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia do processo 257592/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 396/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia do relatório financeiro da execução do contrato de gestão 2385/2012 da CEJAM no período de 01/01/2017 até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 397/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Secretaria de Finanças, total de dividas que foram geradas através de empréstimos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 398/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Escala dos médicos nas unidades "P.A" e "U.B.S" e suas respectivas cargas horárias.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 399/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Abertura das vias públicas dos Bairros Jordanópolis e Nova Arujá, que estão fechadas com guarde rey.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 400/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relação de empresas com contratos carta convite no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 401/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Valores gastos nos partos normais em nosso município; e especifique quantos partos foram realizados no ano de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 23/2017

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Larini

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 27/2017 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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