Emendas (83)

Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de Centro de Treinamento Esportivo

Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Engenharia de Tráfego

Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Manter Departamento de Esportes

Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantar Centro de Diagnóstico e Laboratório Municipal

Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantar Pontos de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis

Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de mais Creches em tempo Integral nos Bairros Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Jordanopolis e Nova Arujá, Jardim Primavera e adjacentes.

Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar abono por desempenho escolar

Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Menor Aprendiz

Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Educação e Tecnologia ao seu Alcance

Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Notebook na Rede Municipal

Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir um Terminal de Ônibus

Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de casas populares

Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Plano diretor e mobilidade urbana

Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Locação de Veículos para várias Secretarias Municipais.

Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Apoio às festividades religiosas.

Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir Conchas Acústicas.

Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Promover Festival do Boi-Bumbá

Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Aquisição de lotes da Imobiliária e Construtora Continental para destinar a Programa Habitacional de Baixa Renda.

Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantação de quatro piscinas, sendo duas na Praça da Juventude e duas nos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Primavera e adjacentes.

Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criação Programa de reforma das Escolas

Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ônibus Biblioteca

Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar bolsa pecuniária para integrantes da Guarda Mirim Municipal

Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir Praça de Eventos

Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Promover Carnaval de Rua

Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Manter Secretaria De Serviço Público

Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Pró-labore dos policiais

Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Obras e Instalações do Batalhão da Polícia Militar

Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar subvenção para o transporte público coletivo de passageiros.

Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar bolsa de estudos para os atletas arujaenses de alto impacto.

Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criação de Bolsa Auxilio Atleta Arujaense

Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Reestruturar e armar a Guarda Civil Municipal de Arujá.

Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - UTI NEONATAL

Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Saúde sobre rodas

Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - EQUOTERAPIA

Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Restaurante Popular

Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Recurso Estadual - SUS

Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Remédio em Casa

Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de um Pronto Socorro no Município de Arujá.

Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir uma UPA na região do Recanto Primavera/Jardim Emília.

Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliar o cargo de Guarda Mirim Municipal, Criar Bombeiro Mirim e Defesa Civil Mirim

Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de Unidade Escolar – Jordanópolis e Nova Arujá

Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Aquisição de veículos para todas as secretarias municipais.

Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliar o cargo de Guarda Civil Municipal para 200 componentes, masculinos e femininos.

Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliação do Pró-menor no Bairro Parque Rodrigo Barreto e Mirante.

Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Ônibus Biblioteca.

Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Menor Aprendiz

Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Educação e Tecnologia ao seu Alcance

Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Construção de mais uma Creche em tempo Integral no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 30/06/2016 - Criação de Bolsa Auxilio Atleta Arujaense.

Nº 373 ao Projeto de Resolução Nº 23/2016 - 24/06/2016 - A redação dada pelo artigo 2º, do Projeto de Resolução nº 23/2016, aos §§6º, 7º e 8º, do art. 32, do Regimento Interno, passam a contar com a seguinte redação.

Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÔNIBUS BIBLIOTECA - Objetivo: Oferecer acesso à leitura e estimulação aos estudantes de comunidades carentes.

Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - O programa que ora se apresenta para análise e consideração, de forma de um projeto piloto atendendo ate 2 escola da rede publica de ensino etiquetas inteligentes, inseridas nas peças dos uniformes, que registra em tempo real a presença dos alunos nas dependências das escolas, mantém os pais informados a respeito da freqüência dos alunos, agiliza a comunicação entre pais e escolas, oferece segurança e tranqüilidade a todos e melhora o processo de gestão escolar através de identificação por leitura de aproximação.

Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Compra de 3 carros para dar assistência aos deficientes físico com veiculo adptado para deficientes fisicos.

Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - Colocar o jovem entre 14 e 24 anos no programa de aprendizagem metódica onde o mesmo ira desenvolver sua vida profissional no comercio local e Indústria do Município a Secretaria de Desenvolvimento Econômico irá dar o treinamento metódico baseado na lei do Menor Aprendiz Lei nº10.097, de 19 de Dezembro de 2000.

Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - A medida se faz necessária por conta da necessidade que inúmeros Atletas têm em nosso município de se deslocar para poder cumprir agenda d jogos e torneios.

Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - O programa que ora se apresenta para análise e consideração, visa essencialmente elevar e nivelar os conhecimentos dos alunos no município com a ajuda da tecnologia dando a eles a percepção dos cursos educacionais podendo ser nos laboratórios de informática sendo assim qualificando o aluno.

Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 23/11/2015 - O programa que ora se apresenta para análise e consideração, visa essencialmente buscar a substituição das cestas básicas por um cartão magnético personalizado (Cartão Cesta Básica), para beneficiários cadastrados na Secretária de Assistência Social, que atende a população de baixa renda com distribuição de cestas básicas em nossa cidade. O cartão será aceito em mercados, supermercados, hipermercados e mercearias, locais conveniados ao programa com o devido aparato operacional.

Nº 330 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 329 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 328 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 327 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - 31/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2015 - Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS.

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 23/06/2014 - Altera a redação do inciso III do artigo 37 do Projeto de Lei nº 073/2014.

Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 23/06/2014 - Compra de 3 carros pra dar assistência aos deficientes físicos com veículo adaptado.

Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 23/06/2014 - Programa Ônibus Biblioteca

Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 23/06/2014 - Criação de Bolsa Auxílio Atleta Arujaense

Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 23/06/2014 - Programa Cartão Cesta Básica

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 23/06/2014 - Programa Menor Aprendiz

Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 23/06/2014 - Programa Educação e Tecnologia ao seu Alcance

Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 - 23/06/2014 - Uniforme Digital Aluno Seguro

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Programa de coleta seletiva através de um programa com Catadores ou Associação Qualificada como de utilidade Municipal sendo "OSCIP".

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de ônibus para biblioteca itinerante.

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de Academia Livre para os bairros Mirante, Parque Rodrigo Barreto, Jardim Pinheiro, Arujamérica e Centro Residencial.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Realização de eventos desportivos.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 05/06/2013 - Disponibiliza um espaço para ensaio da Banda Marcial. Previsão de Despesa:- R$ 50.000,00.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 05/06/2013 - Creche Noturna. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 05/06/2013 - Ampliação e adequação para o melhor atendimento dos usuários do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente "Casa Aberta". Previsão de Despesa:- R$ 292.000,00.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - 21/02/2013 - Dá-se nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 001/13.