Emendas (49)

Nº 537 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - OBJETIVO: Implantação, adequação e obras na Escola Municipal do Bairro da Penhinha – Arujá SP. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Nº 536 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - OBJETIVO: Obras de manutenção da Unidade Básica de Saúde – Nova Arujá. Valor de R$ 187.544,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Nº 463 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 20/12/2019 - Supressão do item 22.3 do Anexo II - da taxa de fiscalização de licença para Vigilância Sanitária.

Nº 462 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 20/12/2019 - Retirada de expressão em artigo 318.

Nº 461 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 20/12/2019 - Alteração do Artigo 315.

Nº 460 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 20/12/2019 - Supressão do parágrafo 2º do artigo 312

Nº 459 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 20/12/2019 - Adequação do texto do artigo 312.

Nº 458 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 20/12/2019 - adequação do Texto do artigo 308

Nº 457 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 19/12/2019 - Inclusão de descrição TABACARIA ao anexo II DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LICENÇA PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Nº 494 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - 22/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2016 - Dá nova redação ao § 1º da Lei Complementar nº 29/2016.

Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 236/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 236 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 235/2016 - 09/12/2016 - Emenda ao Projeto de Lei nº 235 de 03 de Agosto de 2016.

Nº 472 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 18/11/2016 - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nº 471 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 18/11/2016 - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nº 470 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 18/11/2016 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 191 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nº 469 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 468 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 466 ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - 24/10/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 242/2016 - Dispõe sobre normas Gerais para Guarda Municipal de Arujá.

Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 20/04/2016 - Fica acrescido o Parágrafo único ao Artigo 4° da Lei n° 167/68 com a seguinte redação;Art. 4º...

Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 20/04/2016 - Fica acrescido ao Artigo 2° do Projeto de Lei Nº 191 de 27 de Novembro de 2015

Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 191/2015 - 20/04/2016 - Fica criado o Parágrafo único ao Artigo 3° da Lei N° 167/68 com a seguinte redação; Art. 3° ...

Nº 285 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 17/12/2014 - Emenda Nº 285 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 284 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 17/12/2014 - Emenda Nº 284 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 283 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 17/12/2014 - retirada pelo autor

Nº 282 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 17/12/2014 - retirada pelo autor

Nº 281 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 17/12/2014 - Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 280 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 - 17/12/2014 - Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00007/2014 - Dispõe sobre normas gerais às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Subvenção - Para atender o pleito popular dos movimentos de moradia organizados pela comunidade para subsidiar palestras e outras atividades de cunho social.

Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Subvenção - Viabilizar a realização de diversos tipos de eventos, tais como: Formaturas, Congressos, Seminários, Palestras, Encontro Religiosos, Reuniões de Entidades, dentre outros.

Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Construção e instalação de uma sede própria para o Batalhão da Polícia Militar.

Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Subvenção - Possibilitar ao Policial Militar que esteja gozando de folga no serviço uma oportunidade para trabalhar no Município por delegação do Estado.

Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Subvenção - ACE (Associação Comercial e Empresarial de Arujá) para efetivar a manutenção do Posto de Atendimento ao Empreendedor da SEBRAE.

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Acrescentar valores a subversão do erário municipal a fim de atender o pleito popular dos movimentos de moradia organizados pela comunidade, para subsidiar palestras e outras atividades de cunho social.

Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Acrescenta valores a subversão do erário municipal a fim de viabilizar a realização de diversos tipos de eventos, tais como: Formaturas, Congressos, Seminários, Palestras, Encontros Religiosos,Reuniões de Entidades, dentre outros.

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Acrescentar valores ao erário municipal a fim de viabilizar a construção e instalação de uma sede própria para o Batalhão da Polícia Militar, facilitando , assim, o exercício de sua missão institucional com a salvaguarda ostensiva da população local.

Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Acrescentar valores ao erário municipal com intuito de possibilitar ao Policial Militar que esteja gozando de folga no serviço, uma oportunidade para trabalhar no município por delegação do Estado, o que lhe proporcionará a faculdade de melhorar seu orçamento pessoal e familiar.

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Acrescentar Valores a subvenção do erário municipal para que sejam transferidos recursos a ACE ( Associação Comercial de Arujá) a fim de se efetivar a manutenção do Posto de Atendimento ao Empreendedor da SEBRAE, em Arujá, o que certamente contribuirá para o desenvolvimento da economia local, uma vez que serão investidos recursos para a melhoria e o aperfeiçoamento dos profissionais ligados a essa área.

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Prover ao Município local adequado para sala de cinemas, palestras, treinamento e outros serviços relevantes a educação e propagação de cultura, em razão da grande demanda do município, e falta de local apropriado.

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de área para Construção de Moradias Populares no Município

Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 05/11/2013 - PROJETO HABITACIONAL - Aquisição de Imóveis FACESP.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 10/06/2013 - Reserva de subvenção para a manutenção da PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor (SEBRAE) no Município de Arujá. Previsão de Despesa:- R$ 120.000,00.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 05/06/2013 - Aumento do efetivo de policiais militares no Município de Arujá, para o exercício de atividade delegada. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 05/06/2013 - Construção de um Salão de Eventos. Previsão de Despesa:- R$ 800.000,00.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 05/06/2013 - Construção e instalação de um sede própria para o Batalhão da Polícia Militar de Arujá. Previsão de Despesa:- R$ 1.200.000,00.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 5º - Esta lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação."

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - A redação do art. 4º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, passa a ser: "Art. 4º Fica condicionada a concessão ou renovação do alvará de funcionamento ao cumprimento do disposto no art. 1º".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2013 - 22/05/2013 - Dá-se nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei-Legislativo nº 009/13, que passa a ser a seguinte: "Art. 1º - Ficam os Centros Comerciais, Prédios Comerciais e Congêneres, que possuírem vinte ou mais pontos comerciais, obrigados a disponibilizar aos frequentadores destes locais, banheiros masculinos e femininos de forma gratuita."