Emendas (140)

Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 27/11/2019 - Compra de veículo novo para Secretária de Saúde

Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Concurso Miss Arujá

Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Compra de instrumentos musicais para a Banda Marcial

Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Compra de material esportivo - 10 jogos de tatames de 30 metros quadrados.

Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Compra de materiais e equipamentos para construção de espaço recreativo

Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Instalação de Parapeito

Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - UTI NEONATAL.

Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Construção da Escola Municipal Jordanopolis

Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Compra de aparelho auditivo

Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Programa Equoterapia

Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Compra de equipamentos para pessoas com deficiências

Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 20/11/2019 - Compra de óculos de grau

Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 233 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá. ***SEM EFEITO***

Nº 232 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - UTI Neonatal

Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Equoterapia

Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal

Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218

Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 16/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 065 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 064 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 063 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 062 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 061 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 060 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 04/12/2017 - Emenda Aditiva nº 059 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Nº 458 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de Centro de Treinamento Esportivo

Nº 457 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Engenharia de Tráfego

Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Manter Departamento de Esportes

Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantar Centro de Diagnóstico e Laboratório Municipal

Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantar Pontos de Entrega Voluntária de Materiais Recicláveis

Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de mais Creches em tempo Integral nos Bairros Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Jordanopolis e Nova Arujá, Jardim Primavera e adjacentes.

Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar abono por desempenho escolar

Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Menor Aprendiz

Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Educação e Tecnologia ao seu Alcance

Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Notebook na Rede Municipal

Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir um Terminal de Ônibus

Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de casas populares

Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Plano diretor e mobilidade urbana

Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Locação de Veículos para várias Secretarias Municipais.

Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Apoio às festividades religiosas.

Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir Conchas Acústicas.

Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Promover Festival do Boi-Bumbá

Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Aquisição de lotes da Imobiliária e Construtora Continental para destinar a Programa Habitacional de Baixa Renda.

Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantação de quatro piscinas, sendo duas na Praça da Juventude e duas nos bairros Parque Rodrigo Barreto, Jardim Primavera e adjacentes.

Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criação Programa de reforma das Escolas

Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Implantar o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM

Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ônibus Biblioteca

Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar bolsa pecuniária para integrantes da Guarda Mirim Municipal

Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir Praça de Eventos

Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Promover Carnaval de Rua

Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Manter Secretaria De Serviço Público

Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Pró-labore dos policiais

Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Obras e Instalações do Batalhão da Polícia Militar

Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar subvenção para o transporte público coletivo de passageiros.

Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criar bolsa de estudos para os atletas arujaenses de alto impacto.

Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Criação de Bolsa Auxilio Atleta Arujaense

Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Reestruturar e armar a Guarda Civil Municipal de Arujá.

Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - UTI NEONATAL

Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Saúde sobre rodas

Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - EQUOTERAPIA

Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Restaurante Popular

Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Recurso Estadual - SUS

Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Remédio em Casa

Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de um Pronto Socorro no Município de Arujá.

Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construir uma UPA na região do Recanto Primavera/Jardim Emília.

Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliar o cargo de Guarda Mirim Municipal, Criar Bombeiro Mirim e Defesa Civil Mirim

Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Construção de Unidade Escolar – Jordanópolis e Nova Arujá

Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Aquisição de veículos para todas as secretarias municipais.

Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliar o cargo de Guarda Civil Municipal para 200 componentes, masculinos e femininos.

Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 224/2016 - 08/07/2016 - Ampliação do Pró-menor no Bairro Parque Rodrigo Barreto e Mirante.

Nº 346 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 13/11/2015 - PROJETO DE LEI N.º 187/15 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015/Pro-labore Policia Militar.

Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 13/11/2015 - PROJETO DE LEI N.º 187/15 DE 29 SETEMBRO DE 2.015/ Programa Armazém da família.

Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 13/11/2015 - PROJETO DE LEI N.º 187/15 DE, 29 DE SETEMBRO DE 2015/Programa Net Book.

Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 13/11/2015 - PROJETO DE LEI N.º 187/15 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015/Construção da sede própria para o batalhão de policia.

Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 13/11/2015 - PROJETO DE LEI N.º 187/15 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015/Programa UTI neonatal.

Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 13/11/2015 - PROJETO DE LEI N.º 187/15 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015/Programa Usina do Lixo.

Nº 340 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 13/11/2015 - PROJETO DE LEI N.º 187/15 DE 29 SETEMBRO DE 2.015/Programa Equoterapia.

Nº 339 ao Projeto de Lei Nº 187/2015 - 05/11/2015 - Emenda ao Projeto de Lei nº 187/15 de 29 de Setembro de 2015.

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - 22/06/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - 26/11/2014 - Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015.

Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 12/11/2013 - Net Book para Rede Municipal de Educação.

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 12/11/2013 - Aumento significativo de pró-labore para efetivo da Policia Militar.

Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 12/11/2013 - Construção e instalação de uma sede própria para o Batalhão de Policia Militar.

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Atendimento domiciliar para pacientes em pós-operatório de cirurgias ortopédicas médicas e obesidade que estejam temporariamente impossibilitado de andar.

Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Implantação de Programa Armazém da Família.

Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Implantação de Programa equoterapia.

Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Construção de Centro de Especialidade e uma Unidade de UTI Neonatal no Município de Arujá.

Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 - 11/11/2013 - Coleta de resíduos sólidos - Projeto Usina de Lixo.

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Implantação de quatro piscinas, duas na futura Praça da Juventude e as outras duas nos bairros do Município, Parque Rodrigo Barreto e Mirante.

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de centro de especialidades e uma unidade de UTI neonatal no Município de Arujá.

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Visa o atendimento domiciliar, para pacientes em pós- operatório de cirurgias ortopédicas médicas e obesidade que estejam temporariamente impossibilitadas de andar.

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Netbook para rede Municipal de Educação.

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de dez ambulâncias para uso exclusivo de remoção de munícipes, para hospitais em outro município.

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - O programa equoterapia, método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na rede pública de saúde.

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Melhores condições na programação para baldeação gratuita entre ônibus municipais, em que o usuário poderá num período de 120 minutos utilizarem-se do benefício.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - O Programa, objetivando diminuir o grande movimento na unidade de saúde e proporcionar mais comodidade aos munícipes.

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Valer a coleta de resíduos sólidos, (Projeto usina do Lixo) que este Vereador já encaminhou para o executivo, está inovação pode e deve transformar o lixo em carvão para gerar luz em termelétrica contribuindo com o Meio Ambiente.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Reforma de campos e grama sintética.

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de salão de eventos, para viabilizar a realização de diversos tipos de eventos, tais como: Peças Teatrais, Formatura, Congressos, Seminários , Palestras, Reuniões de Entidades, Centros de Lazer para Idosos, dentre outros.

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Viabilizar a construção e instalação de uma sede própria para o batalhão de polícia militar, facilitando, assim, o exercício de sua missão institucional com a salvaguarda ostensiva da população local.

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de quatro veículos modelo Van (Sprinter, Ducato, Máster) para uso exclusivo de remoção de munícipes, para hospitais em outros municípios.

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de casas populares, para atender as necessidades dos munícipes mais carentes, que ainda não possuem suas moradias próprias.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Construção de um hospital regional no Município de Arujá.

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Criação de Centro de Treinamento no município, para melhor aprimoramento de futuro esportistas.

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aquisição de dois ônibus para transporte de esportista de nosso município, para eventos em diversas localidades.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Reestruturação da banda do Prô-Menor.

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Oferecer um espaço para a Banda Marcial, com a finalidade de atender os requisitos para estes adolescentes que tem compromisso com o Município e com a música e imprescindível um espaço para estes artistas.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Programa Armazém da família.

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 - 08/11/2013 - Aumento significativo de pró-labore para eletivo da Polícia Militar.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 01/07/2013 - Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Jardim Fazenda Rincão e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 06/06/2013 - Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Jardim Emília e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 06/06/2013 - Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Jardim Via Dutra e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 06/06/2013 - Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Vila Arujá e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 06/06/2013 - Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Mirante e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 06/06/2013 - Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Parque Rodrigo Barreto e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 06/06/2013 - Disponibilizar lazer e segurança aos moradores do bairro Jardim Joseli e obras emergenciais. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 06/06/2013 - Programa de Remédio em Casa. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 05/06/2013 - Programa Bilhete Único. Previsão de Despesa:- 1.000.000,00.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 05/06/2013 - Programa de Atendimento Domiciliar de Fisioterapia. Previsão de Despesa:- R$ 500.000,00.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 13/2013 - 05/06/2013 - Programa Equoterapia. Previsão de Despesa:- R$ 200.000,00.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - 29/05/2013 - Art. 1º - O Artigo 3º deste Projeto de Lei-Legislativo passa a ter a seguinte redação: Art. 3º -É vedado o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos dos postos de combustíveis ou fora dele e nas vias públicas, num raio de até cem metros de distância, nos horários fixados no artigo 2º desta lei, bem como qualquer manifestação, individual ou coletiva, que gere prejuízo ou perturbação à vizinhança e à ordem pública.