Projetos de Lei (21)

Nº 44/2010 - 13/09/2010 - PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULARES, RÁDIO COMUNICAÇÃO E CONGÊNERES NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS.

Nº 43/2010 - 21/06/2010 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" AOS MENORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2008 - 03/11/2008 - ALTERA A LEI N° 2.127, DE 20 DE JUNHO DE 2008.

Nº 83/2008 - 08/09/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO JOSÉ DE MORAIS NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO - ARUJÁ / SP.

Nº 82/2008 - 01/09/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO PEDRO DA SILVA NO PARQUE RODRIGO BARRETO - ARUJÁ/SP.

Nº 79/2008 - 23/06/2008 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NORDESTINO.

Nº 74/2008 - 16/05/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO FELIPE DA SILVA NO PARQUE RODRIGO BARRETO - ARUJÁ.

Nº 73/2008 - 16/05/2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GOMES NO CONVÍVIO RESIDENCIAL SANTANA - ARUJÁ.

Nº 72/2008 - 16/05/2008 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR ELI DINIZ NO CONVÍVIO RESIDENCIAL SANTANA - ARUJÁ".

Nº 69/2008 - 22/04/2008 - DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA E/OU PUBLICIDADE EM MUROS.

Nº 66/2008 - 31/03/2008 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCOS AURÉLIO DE CASTRO NO PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÁ."

Nº 61/2008 - 25/02/2008 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO MENDES, NO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO".

Nº 56/2007 - 01/10/2007 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ESMÉRIA MARIA RODRIGUES, BAIRRO DOS CORREAS".

Nº 46/2007 - 21/05/2007 - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA EXISTENTE ENTRE AS RUAS: PRESIDENTE VENCESLAU E PRESIDENTE BERRARDES, NO BAIRRO JARDIM VIA DUTRA."

Nº 92/2000 - 19/06/2000 - REVOGA AS TABELAS V E VI DA LEI Nº 1.292 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.997.

Nº 84/2000 - 28/02/2000 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.410/00 DE 13 DE JANEIRO DE 2.000.

Nº 19/1997 - 11/08/1997 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS COMERCIOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

Nº 16/1997 - 04/08/1997 - ACRESCENTA PARAGRAFO ONICO AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1.176/97 - CODIGO DE POSTURAS.

Nº 15/1997 - 04/08/1997 - ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.

Nº 7/1997 - 09/04/1997 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 813/89.

Nº 33/1991 - 20/02/1991 - DISPOE SOBRE A RESTRIÇAO AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.