Projetos de Lei Complementar (5)

Nº 7/2016 - 15/02/2016 - Denomina “Centro Dia do Idoso Vice-Prefeito Luiz Alves (Luiz Bananeiro)”, o Centro Dia do Idoso localizado na Rua Prof. Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega, s/nº, no Parque Rodrigues Barreto.

Nº 7/2016 - 15/02/2016 - DENONIMA "CENTRO DO IDOSO VICE-PREFEITO LUIZ ALVES (LUIZ BANANEIRO)", O CENTRO DIA DO IDOSO LOCALIZADO NA RUA PROF. LUIZ GONZAGA COLANGELO NOBREGA,S/Nº NO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 5/2015 - 17/09/2015 - ALTERADA A REDAÇÃO DO INCISO “X”, DO § 1º DO ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/07 - DE 28 DE SETEMBRO DE 2007.

Nº 4/2015 - 27/08/2015 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

Nº 2/2015 - 27/07/2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.