Projetos de Lei (20)

Nº 160/1996 - 07/07/2015 - Projeto de Lei que autoriza o executivo a implantar programa de garantia de renda familia minina para familia com os filhos em situaçao de nao atendimento as suas necessidades. basicas.

Nº 53/2003 - 17/11/2003 - DA DENOMINAÇÃO A VIA 68 DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO.

Nº 40/2003 - 07/04/2003 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 39/2003 - 07/04/2003 - AUTORIZA A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 17/2002 - 04/02/2002 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.434, DE 25 DE ABRIL DE 2000.

Nº 86/2000 - 27/03/2000 - INSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO AMBITO DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Nº 76/1999 - 27/09/1999 - FIXA NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 68/1999 - 31/05/1999 - DISPOE SORE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DEFICIENCIA.

Nº 52/1998 - 23/11/1998 - DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DE PESQUISAS.

Nº 30/1997 - 06/10/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO COMUNITARIO DE EDUCAÇAO, CULTURA E AÇAO SOCIAL DE ARUJA".

Nº 28/1997 - 22/09/1997 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARUJÁ A SEMANA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Nº 11/1997 - 11/06/1997 - QUE MELHORA AS CONDIOES DE LOCOMOÇAO PARA PORTADOR DE DEFICIENCIAS FISICAS.

Nº 8/1997 - 30/04/1997 - ESTABELECE PENALIDADES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 64/1996 - 12/06/1996 - AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMA PARA FAMILIA COM OS FILHOS EM SITUACAO DE NAO ATENDIMENTO AS SUAS NECESSIDADES BASICAS.

Nº 59/1996 - 27/03/1996 - DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARUJA.

Nº 56/1996 - 13/03/1996 - INSTITUI AS BRIGADAS ECOLOGICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 44/1995 - 30/08/1995 - INSTITUE A SEMANA DO FOLCLORE.

Nº 43/1995 - 30/08/1995 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO MUSICAL E FOLCLORICO BOM JESUS DE ARUJÁ".

Nº 4/1993 - 03/03/1993 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

Nº 3/1993 - 03/03/1993 - RETIFICA NO MUNICÍPIO A CONVEÇÃO DA MULHER.