Emendas (181)

Nº 642 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Cursos profissionalizantes para mulheres". R$ 5.000,00

Nº 636 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Auxílio para custear a obra de ampliação da copa/cozinha da Estação Cidadania, no Jardim Cerejeiras". R$ 15.000,00

Nº 635 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Uniformes para os alunos da APAE". R$ 30.000,00

Nº 634 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal". R$ 130.000,00

Nº 633 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Comemorações e Festividades, a fim de custear a Festa da Família da Estação Cidadania". R$ 15.000,00

Nº 632 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Aquisição de televisores para o telecentro, sala de multiuso e videoteca da Estação Cidadania no Jardim Cerejeiras”. R$ 15.000,00

Nº 631 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Recursos para intensificação de castrações e vacinas em animais”. R$ 10.000,00

Nº 630 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Programa Saúde nas Escolas”. R$ 262.800,00

Nº 629 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Aquisição de computadores para o telecentro da Estação Cidadania no Jardim Cerejeiras". R$ 30.000,00

Nº 628 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Auxiliar com os custos de obra da fase I do Centro de Saúde da Mulher". R$ 50.000,00

Nº 627 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Auxiliar com os custos de obra da fase I centro especializado fisioterapia e reabilitação". R$ 50.000,00

Nº 626 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Auxiliar com os custos de obra da fase I do Centro Saúde Mental e Atendimento Autista (CAA)". R$ 50.000,00

Nº 625 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Contratação de Cursos profissionalizantes". R$ 25.000,00

Nº 624 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Contratação de Cursos para artesanato". R$ 25.000,00

Nº 623 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação do Santuário de Nossa Senhora Aparecida". R$ 15.000,00

Nº 622 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Revitalização Urbana". R$ 35.000,00

Nº 621 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Fomento ao turismo". R$ 50.000,00

Nº 620 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Realizações de eventos – Festa Natalina". R$ 10.000,00

Nº 616 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Realizações de eventos – Festa de Dia das crianças. R$ 25.000,00

Nº 613 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Premiações para concursos". R$ 15.000,00

Nº 612 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Premiação de atletas do munícipio de Arujá". R$ 15.000,00

Nº 610 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá - AEUTA". R$ 5.000,00

Nº 609 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Cursos de tecnologia e contratação de professores. R$ 5.000,00

Nº 607 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - “Comemorações e Festividades, a fim de custear a semana da criança na Estação Cidadania - R$ 12.800,00

Nº 606 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Realização de cerimônia de casamento comunitário. R$ 10.000,00

Nº 605 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Ações para passeios com idosos". R$ 15.000,00

Nº 604 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Ações para passeios com idosos". R$ 5.000,00

Nº 602 ao Projeto de Lei Nº 142/2023 - 20/10/2023 - "Cursos profissionalizantes para mulheres". R$ 5.000,00

Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - ‘’Premiações para Concursos’’.

Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - ‘’Implantação de Parques’’.

Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - ‘’Contratação de Cursos’’.

Nº 546 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - 16/06/2023 - ‘’Infraestrutura Urbana’’.

Nº 523 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 08/11/2022 - “Incremento do Fomento ao Turismo, a fim de custear a revitalização do escadão do Center Ville. R$ 25.000,00

Nº 522 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 08/11/2022 - Aquisição de veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. R$ 30.000,00

Nº 521 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 08/11/2022 - Manutenção da Malha Viária. R$ 117.040,00

Nº 504 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Equipe Multidisciplinar (Assistência Social e/ou Psicólogo) no acolhimento em todas as Unidades Básica de Saúde. R$ 185.040,00

Nº 487 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Ações na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal. R$ 100.000,00”

Nº 486 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - “Aquisição de cestas básicas - R$ 10.000,00”

Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Manutenção do ponto de apoio aos Romeiros em Peregrinação do Santuário de Nossa Senhora Aparecida. R$ 10.000,00

Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 07/11/2022 - Auxílio para premiações esportivas estudantis. R$ 30.000,00

Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Distribuição de absorvente higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino e nas UBS de Arujá. R$ 10.000,00

Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Contratação de Empresa para confecção de rampa de acesso da Escola Municipal Eufly Gomes. R$ 15.000,00

Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Ações festivas para crianças e jovens. R$ 10.000,00

Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Ações para passeios com idosos. R$ 18.000,00

Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 04/11/2022 - Fomento ao Turismo. R$ 40.000,00

Nº 337 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Implantação de pista de caminhada e ciclismo.

Nº 336 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Mutirão de mamografia.

Nº 335 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Mutirão de atendimento com oftalmologista.

Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Visite Arujá.

Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Revitalização da UBS Mirante.

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Revitalização da UBS Parque Rodrigo Barreto.

Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Mutirão de Papanicolau.

Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 15/06/2022 - Implantação de playground na Escola Municipal Bairro do Retiro e na CMEI Bairro do São Bento.

Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/12/2021 - Programa de ajuda de custo para atletas em competição fora do munícipio.

Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 09/12/2021 - Parceria Público Privada.

Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Parceria Público Privada para Psicólogos. R$ 30.000,00

Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Capacitação de profissionais para inclusão social. R$ 9.490,00

Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Ações para passeios com idosos. Valor de R$ 10.000,00

Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Implantação e instalação de ‘’PETPARKS’’ nos Bairros Avenida Amazonas, Parque Vila dos Ipês, Bairro Parque Rodrigo Barreto e Mirante. Valor de R$ 10.000,00

Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Ações festivas para crianças e jovens. Valor de R$ 10.000,00

Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Implantação de brinquedos acessíveis e inclusivos nas CMEIS, EMEIAs Escolas, Parques e Praças, principalmente nos Bairros Parque Rodrigo Barreto, Mirante, Avenida Amazonas – Centro e Parque Vila dos Ipês. Valor de R$ 20.000,00

Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Programa de ajuda de custo para atletas em competição fora do munícipio. Valor de R$ 5.000,00

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Parceria Público Privada com Clínica Veterinária. Valor de R$ 30.000,00

Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Parceria Público Privada com Clínica Veterinária. Valor de R$ 20.000,00

Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Construção UBS Jd. Emília. Valor de R$ 30.000,00

Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Mutirão de Exame de Papanicolau. Valor de R$ 20.000,00

Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Distribuição de absorvente higiênicos na Rede Pública Municipal de Ensino e nas UBS de Arujá. Valor de R$ 13.520,00

Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Recursos para o Programa de Saúde Bucal. Valor de R$ 10.000,00

Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Parceria Público Privada para Fonoaudiólogos. Valor de R$ 30.000,00

Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Parceria Público Privada para Psicólogos. Valor de R$ 20.000,00

Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Parceria Público Privada para Fonoaudióloga. Valor de R$ 20.000,00

Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Capacitação de profissionais para inclusão social. R$ 9.490,00

Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Implantação de camada asfáltica no Bairro Vertentes – São Jorge. Valor de R$ 30.000,00

Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Recursos para intensificação de castrações e vacinas em animais. Valor de R$ 10.000,00

Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Ampliação de câmeras de monitoramento da GCM nos Bairros. Valor de R$ 8.520,00

Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Cursos profissionalizantes para mulheres. Valor de R$ 10.000,00

Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Auxilio aos desempregados com passe de ônibus em busca de novos empregos. Valor de R$ 10.000,00

Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Emenda para a Associação de Estudantes de Arujá – AEUTA. Valor de R$ 10.000,00

Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames. Valor de R$ 37.040,00

Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Capacitação de profissionais para inclusão social. Valor de R$ 9.490,00

Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Promover e organizar Eventos, artistas e projetos culturais em geral. Valor de R$ 9.490,00

Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Construção e instalação de ecopontos. Valor de R$ 10.000,00

Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Implantação e instalação de local para recepção e orientação ao turista. Valor de R$ 9.490,00

Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Recursos para aplicação de cursos profissionalizantes de Turismo - Ecoturismo. Valor de R$ 9.490,00

Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Destinar recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo. Valor de R$ 9.490,00

Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Implantação de Portais Turísticos. Valor de R$ 9.490,00

Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Kit hortifruti para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor de R$ 10.000,00

Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Recursos para a APAE. Valor de R$ 10.000,00

Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Custear Cursos de formação profissional. Valor de R$ 9.490,00

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Realização de cerimônia de casamento comunitário. Valor de R$ 10.000,00

Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 19/11/2021 - Compra de cestas básicas para o Fundo Social de Solidariedade de Arujá. Valor de R$ 10.000,00

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 19/11/2021 - Sinalização Turística.

Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 18/11/2021 - Troca das lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED na Rede de Iluminação Pública. Valor de R$ 9.490,00

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 18/11/2021 - Mobiliário Urbano Turístico.

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 18/11/2021 - Implantação de letreiros turísticos.

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 18/11/2021 - Ações festivas para crianças e jovens.

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 18/11/2021 - Realização de cerimônia de casamento comunitário.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 18/11/2021 - Ações para passeios com idosos.

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 18/11/2021 - Passe de ônibus para desempregados.

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 18/11/2021 - Kit hortifruti para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Compra de Kits Multimídia para os quinze Centros Municipal de Educação Infantil, para os seis EMEIAs, bem como as dezenove Escolas Municipal de Ensino Fundamental, contendo: Telão, retroprojetor, televisor de 55 polegadas, caixa de som de alta potência e palco móvel ou outro que se adeque melhor a necessidade de cada escola.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Promover e organizar Eventos, artistas e projetos culturais em geral.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - DE: “Manter a estrutura dos complexos esportivos do município” PARA: Manutenção da estrutura dos complexos esportivos, das áreas de lazer, das academias ao ar livre e dos playgrounds dos Bairros de Arujá.”

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Implantação de camada asfáltica no Bairro Vertentes – São Jorge.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Custear Cursos de formação profissional.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Construção e instalação de ecopontos.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Troca das lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED na Rede de Iluminação Pública.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Compra e instalação de aparelho de mamografia.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Criar Fundo Municipal de Turismo - Ecoturismo.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Implantação de ponto de recepção ao turista.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Implantação de Portais Turísticos.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Recursos para aplicação de cursos profissionalizantes de Turismo - Ecoturismo.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Capacitação de profissionais para inclusão social. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA: 0018 – Educação Especial com Qualidade CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12.367

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Capacitação de profissionais para inclusão social. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA: 0016 – Educação Fundamental com Qualidade CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12.361

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Capacitação de profissionais para inclusão social. UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA: 0014 – Educação Infantil com Qualidade CÓDIGO DA UNIDADE: 02.04.01 FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: 12.365

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Recursos para intensificação de castrações e vacinas em animais.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas Escolas Municipais.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Recursos para o Programa de Saúde Bucal.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 09/06/2021 - Recursos para reforma de padronização dos pontos de paradas de ônibus.

Nº 541 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Implantação de Gibiteca para as Escolas Municipais. Valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Implantação de Programa de Saúde Bucal nos Postos de Saúde, destinado aos Adultos. Valor de R$ 49.544,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).

Nº 539 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - 03/12/2020 - Compra e instalação de Aparelho de Mamografia. Valor de R$ 70,000,00 (Setenta mil Reais).

Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 03/12/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Pró-Labore do 5º Grupamento de Bombeiros da Policia Militar.

Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 03/12/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para manutenção da Vila Gastronômica.

Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de material e equipamento para o Centro da Criança e do Adolescente.

Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à construção e implantação de Ecopontos.

Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de kits multimídia para os Centros de Educação Infantil, EMEIAs e Escolas de Ensino Fundamental.

Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à divulgação e campanha mensal de castração de animais.

Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à continuação do Programa Saúde Família.

Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de equipamentos para o espaço de recreação e entretenimento das crianças do Mirante, Jd. Pinheiro, Jd. Primavera e Jd. Leika.

Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a obras e instalações ao Conselho da Criança e do Adolescente.

Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a equipamentos inclusivos para o Parque Ecológico.

Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a custear cursos de formação profissional.

Nº 390 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda Supressiva nº 390 ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 389 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda Supressiva nº 389 ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 388 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda Supressiva nº 388 ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 387 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda MODIFICATIVA nº 387 ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 386 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda MODIFICATIVA nº ______ ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 385 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Emenda MODIFICATIVA nº ______ ao Projeto de Lei nº 217/2019

Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Ref.: Projeto de Lei Nº 217 de 25 de Junho de 2019 “ Atividades de Comércios e Serviços Ambulantes em Logradouros e Espaços Públicos no Municípios de Arujá”. Fica suprimido o Art. 13º do Projeto de Lei nº 217 de 25 de Junho de 2019.

Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Ref.: Projeto de Lei Nº 217 de 25 de Junho de 2019 “ Atividades de Comércios e Serviços Ambulantes em Logradouros e Espaços Públicos no Municípios de Arujá”. Acrescenta-se no Art. 3º do Projeto de Lei nº 217 de 25 de Junho de 2019.

Nº 360 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/11/2019 - Ref.: Projeto de Lei Nº 217 de 25 de Junho de 2019 “ Atividades de Comércios e Serviços Ambulantes em Logradouros e Espaços Públicos no Municípios de Arujá”.

Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de veículo para o Departamento de Meio Ambiente e a implantação de ECOPONTOS nos bairros Rodrigo Barreto e Mirante, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 142/161) em anexo.

Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Ampliação da rede municipal de vídeo monitoramento, visando abranger as áreas internas das escolas municipais, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 148/161) em anexo.

Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de equipamentos voltados para o público com mobilidade reduzida (infantil e adultos), constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 150/179) em anexo.

Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Contratação de monitores para a divulgação dos trabalhos da Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 60/161) em anexo.

Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 63/161) em anexo.

Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de equipamentos para o espaço de recreação coberto do bairro Parque Rodrigo Barreto, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo.

Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Construção de Espaço Multicultural nos seguintes bairros: (I) Mirante; (II) Jardim Pinheiro; (III) Jardim Emília; (IV) Jardim Leika /Jardim Primavera; (V) Parque Rodrigo Barreto; (VI) Centro Residencial – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 70/208) em anexo.

Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Reforma dos próprios municipais que abrigam a Casa Aberta e o Pro-Menor constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 9/208) em anexo.

Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Os anexos do Projeto de Lei em epígrafe: Custear Cursos de Formação Profissional para pessoas carentes, visando, inserí-las no mercado de trabalho, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 102/161) em anexo.

Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de Medicamento constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 84/208) em anexo.

Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/12/2018 - Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.

Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/12/2018 - Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal.

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes.

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Departamento de Esportes

Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Fundo de Assistência Social

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Educação Básica

Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Educação Infantil

Nº 181 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 12/09/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 03/07/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei

Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 28/06/2018 - Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.

Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais.

Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.

Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,

Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .

Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 27/06/2018 - Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.